Relatório do Observatório da Emigração indica que saídas baixaram de 80.000 para 45.000
O número de emigrantes portugueses em 2020 foi o mais baixo dos últimos 20 anos, um valor para o qual contribuiu a covid-19 e o Brexit, de acordo com o Relatório da Emigração 2020, esta terça-feira apresentado em Lisboa.
Elaborado pelo Observatório da Emigração, um centro de investigação do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, o relatório indica que as saídas baixaram de 80.000 em 2019 para 45 mil em 2020.
A redução foi geral, englobando praticamente todos os destinos tradicionais da emigração portuguesa.
De acordo com o documento, para esta quebra contribuíram a crise pandémica e a saída do Reino Unido da União Europeia.
Em relação à pandemia, o impacto expressou-se através de “limites à mobilidade internacional com objetivos sanitários e a crise económica que resultou das políticas de confinamento para interromper as candeias de contágio”.
O Brexit contribuiu através das barreiras às migrações para este país, na sequência do plano da saída do Reino Unido do espaço europeu de livre circulação. O Reino Unido tinha sido, em 2019, o principal destino da emigração portuguesa, tendo sido destronado dessa posição em 2020 pela Suíça.
Os números refletem estas mudanças, uma vez que, em 2020, emigraram para o Reino Unido menos 18 mil portugueses do que no ano anterior, o que representa “a maior quebra do século na emigração para este destino”.
A emigração portuguesa continua o seu caminho de declínio, que começou em 2014 e que se explica pela “retoma do crescimento económico em Portugal, expresso na revitalização do mercado de trabalho, com crescimento do emprego e descida do desemprego”.
Menos portugueses expulsos no estrangeiro
As autoridades internacionais expulsaram 436 cidadãos portugueses em 2020, menos 219 do que no ano anterior, uma diminuição em parte justificada pelos atrasos nos processos devido às limitações impostas pela covid-19.
Estes cidadãos encontravam-se em países europeus (342) e 94 no resto do mundo.
Dos 342 cidadãos portugueses oriundos de países da Europa, o maior número foi afastado da França (103), Bélgica (78) e Reino Unido (70). Também foram expulsos da Alemanha (oito), sete de Andorra, 24 de Espanha, um da Hungria, um da Islândia, dez do Luxemburgo, 27 da Noruega, sete dos Países Baixos, um da Rússia e cinco da Suíça.
Os autores do relatório dão particular atenção ao Reino Unido, embora o número de expulsões tenha diminuído de 223 em 2019 para 153 em 2020.
Trata-se de expulsões por antecedentes criminais (no final do cumprimento das respetivas penas ou ao abrigo de mecanismos de libertação antecipada) e expulsões administrativas (resultantes do não preenchimento dos requisitos para o exercício da livre circulação de pessoas, aplicável até ao final do período transitório estabelecido no Acordo de Saída).
Em relação ao resto do mundo, as 84 expulsões ocorreram em maior número no Canadá (45) e Estados Unidos (30), mas também do Brasil (nove), Cazaquistão (um), China (um), Emirados Árabes Unidos (dois), Filipinas (um), Marrocos (um), Moçambique (um), Nicarágua (um) e Nova Zelândia (dois).
Reino Unido liderou pedidos de nacionalidade
O Reino Unido deixou de ser o principal destino dos emigrantes portugueses em 2020, mas liderou as aquisições de nacionalidade dos cidadãos nascidos em Portugal, para o que terá contribuído o Brexit.
No ano passado registaram-se 2.042 aquisições de nacionalidade britânica por parte dos emigrantes portugueses.
“Este fenómeno parece explicar-se, sobretudo, pelos receios induzidos pelo Brexit e pela redução de direitos associados ao estatuto de estrangeiro que daí poderá resultar”, lê-se no documento.
Em termos de aquisição de nacionalidade do país de destino por portugueses, seguiu-se a Suíça (2.008), a França (1.794) e os Estados Unidos (1.712 em 2019).
Os portugueses representaram, em 2020, 10,4% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade luxemburguesa - uma percentagem que aumentou pela primeira vez nos últimos quatro anos - e 5,9% dos estrangeiros que obtiveram a nacionalidade suíça, a percentagem mais baixa verificada nos últimos seis anos.
Desemprego desceu
Enquanto a taxa de emprego cresceu de 49,7% em 2013, para 54,1% em 2020, e a de desemprego desceu, no mesmo período, de 16,2% para 6,8%, “a emigração não se reduziu com a mesma velocidade da recuperação económica, pois o grande crescimento do número de saídas na fase anterior traduziu-se na revitalização e criação de redes entre origem e destino que tornam hoje mais fácil e provável a escolha da emigração como trajetória de mobilidade, mesmo com incentivos económicos mais reduzidos”.
O relatório inclui dados das Nações Unidas que indicam que, em 2019, haveria no mundo um pouco menos de 2,6 milhões de pessoas nascidas em Portugal a viver no estrangeiro, o que representa cerca de 25% da população residente no país naquele mesmo ano.
Estes dados apontam para um crescimento da proporção de emigrantes portugueses a viver na Europa e assinalam também uma manutenção da emigração portuguesa no continente americano e um maior crescimento da fixada em África.
Portugal era, em 2019, o 26.º país do mundo com mais emigrantes
Em 1960, de acordo com os cálculos do Banco Mundial, viviam na Europa 16% dos portugueses emigrados. As estimativas das Nações Unidas indicam uma percentagem de 58%, em 1990, que se manteve nos 57%, em 2019.
Segundo as Nações Unidas, cujos dados são citados neste relatório, Portugal era, em 2019, o 26.º país do mundo com mais emigrantes.
Na Europa, apenas sete países tinham populações emigradas mais numerosas: Federação Russa, Ucrânia, Polónia, Reino Unido, Alemanha, Roménia e Itália.
Em termos do número de emigrantes pela população do país de origem, Portugal apresentava uma taxa de emigração de 26%. Neste indicador, Portugal era o oitavo país do mundo com mais emigrantes.
Portugal era, em 2019, o primeiro país da União Europeia com mais emigrantes em percentagem da população: 25,7%.
600 portugueses e lusodescendentes eleitos ou nomeados para cargos públicos no estrangeiro
O relatório indica ainda que, em 2020, existiam 600 portugueses e lusodescendentes eleitos ou nomeados para cargos públicos no estrangeiro.
Este valor reflete uma descida de 15% em relação ao ano anterior, uma variação que resulta, em grande medida, da redução do número de luso-eleitos identificados em França, sendo parcialmente compensada pelo aumento registado nos Estados Unidos.
A Europa é o continente onde se encontra a grande maioria dos luso-eleitos (71%), seguindo-se a América (26%), África (2%) e Ásia/Oceânia (1%).
A lista é liderada pela França (62%), seguindo-se os Estados Unidos (25%) e a Alemanha (6%)
