Governo sem resposta para 30 perguntas de ex-ministros e economistas sobre grandes obras públicas
Antigos governantes de PSD e PS juntam-se para expressarem preocupação
O que une os ex-ministros do PSD Miguel Cadilhe, Carlos Tavares e Arlindo Cunha, aos ex-ministros em governos socialistas Daniel Bessa, Elisa Ferreira e Isabel Pires de Lima? Extrema preocupação com o risco macroeconómico do grande pacote de obras públicas anunciado pelo Governo. Por isso, foram dos primeiros subscritores de uma carta aberta dirigida ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República e primeiro-ministro. Fizeram 30 perguntas técnicas muito precisas. Três meses depois, continuam sem resposta.
No centro das críticas está a concentração de investimentos na região de Lisboa: novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete, terceira travessia do Tejo, novas linhas ferroviárias de alta velocidade, acessibilidades rodoviárias e a operação urbana Parque Cidades do Tejo, na margem sul, com 55 vezes a área da Expo'98. Os subscritores demarcam-se da tradicional guerra Norte-Sul, reconhecendo “a necessidade das grandes infraestruturas servirem adequadamente as capitais políticas e administrativas”. No entanto, defendem que decisões desta dimensão exigem uma fundamentação técnica e económica muito mais rigorosa. Até porque os grandes projetos “mais cedo ou mais tarde são suportados pelos contribuintes”.
O relatório vai nu
No centro das críticas está a Comissão Técnica Independente (CTI) que recomendou a construção, de raiz, de um mega-aeroporto em Alcochete. A análise custo-benefício (ACB), coração técnico de estudos sobre investimentos públicos, não contabilizou os custos da nova ponte sobre o Tejo, da alta velocidade e dos acessos rodoviários. Carlos Oliveira Cruz, professor do Instituto Superior Técnico (IST), contratado para liderar esse trabalho, deixou consignado no relatório que “esta limitação introduz uma vantagem relativa das opções Alcochete e Vendas Novas”. Os signatários elogiam a transparência, mas exigem a correção da falha metodológica. “A ACB vai ficar defeituosa, não cumprindo o seu objetivo?”, perguntam ao Governo.
As projeções de passageiros da CTI são também consideradas irrealistas. Nas previsões da consultora TIS, em 2050 o novo aeroporto irá atrair, no pior dos cenários, 66 milhões de passageiros, o dobro dos atuais. No cenário mais favorável, chegará aos 108 milhões. Em 2086, serão entre 111 e 142 milhões, quatro vezes mais do que hoje. “De onde virá tanto passageiro? Tenho o direito de perguntar e alguém tem de me responder, porque eu também vou pagar”, declara Daniel Bessa.
Outra perplexidade é o anunciado encerramento do aeroporto da Portela, que vai ainda beneficiar de investimentos na casa dos 600 milhões de euros. “Estamos num país de abundância e desperdício?”, pergunta a carta aberta.
O documento, escrito em nome do Centro de Estudos sobre o Centralismo, já reuniu entretanto 150 subscritores, entre os quais o economista sénior do Banco Mundial, Abel Mateus; o presidente do Banco BIG, Carlos Rodrigues; o ex-dirigente do CDS, José Ribeiro e Castro; o cientista Carlos Fiolhais; o empresário José Roquete; o economista e antigo deputado, Paulo Trigo Pereira; o perito em aviação comercial Pedro Castro; o antigo secretário de Estado do Tesouro, Artur Santos Silva; o presidente da CCDR Centro, Ribau Esteves; e um batalhão de professores universitários.
