Até houve tempo para citar Agustina Bessa-Luís e o padre António Vieira num discurso em que o primeiro-ministro se disse renovado e legitimado por um povo com "particular e profunda sabedoria"
O primeiro-ministro defendeu esta quinta-feira que “a estabilidade política é uma tarefa de todos”, agradeceu ao Presidente da República a cooperação impecável e prometeu diálogo e convergências com a oposição.
“É com enorme honra, acrescido sentido de responsabilidade e renovado empenho que assumo o compromisso de continuar a servir Portugal exercendo as funções de primeiro-ministro”, afirmou Luís Montenegro, no discurso de tomada de posse, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
Após o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro reiterou perante o Presidente da República, a “firme e leal cooperação institucional e colaboração produtiva”.
“Quero expressar-lhe o nosso reconhecimento pela forma impecável com que temos vindo a cooperar na defesa do interesse nacional, do prestígio das instituições e da coesão social do nosso país”, disse.
Sobre as eleições antecipadas de 18 de maio, Montenegro considerou que, “com a sua particular e profunda sabedoria, o povo falou e decidiu reforçar a confiança no projeto político” que lidera.
“Fê-lo atribuindo-nos uma maioria maior, com expressão significativa de representatividade face às segunda e terceira forças políticas. E fê-lo ao consagrar a coligação que lidero como a força político-partidária que mais aumentou a representação parlamentar”, vincou.
Montenegro disse receber essa confiança com “sentido de responsabilidade”, mas também disse ter ouvido e entendido “com humildade” a responsabilidade que os eleitores deram às oposições.
“E é com humildade que ouvimos e entendemos a confiança que foi endossada às oposições, que respeitaremos e escutaremos, procurando as convergências que as pessoas reclamam”, disse.
Para o primeiro-ministro, “a estabilidade política é uma tarefa de todos”, no que pode claramente ser entendido como um aviso aos dois partidos que podem fazer cair o Governo no Parlamento, Chega e PS.
“Todos assumiram salvaguardá-la para cumprir a vontade democrática e para responder aos anseios dos portugueses. A todos se exige lealdade, diálogo, maturidade e espírito construtivo. O país precisa de quem quer construir e não de quem só pensa em destruir”, avisou.
Citando Agustina Bessa-Luís, Montenegro frisou que “o país não precisa de quem diga o que está errado; precisa de quem saiba o que está certo”.
"Guerra à burocracia"
Num outro ponto, e agora com um novo ministério, o da Reforma do Estado, o primeiro-ministro declarou “guerra à burocracia” e “à cultura de quintal” entre entidades da administração pública, assegurando que “a reforma do Estado é para fazer”, sem ser “contra ninguém”.
“Declaro hoje guerra à burocracia, à falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora na resposta às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas, ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro disse que a mudança que irá ser feita “não é contra ninguém”, mas antecipou que “não faltarão vozes a manifestar dúvidas e temores perante a simplificação e digitalização de processos, a utilização de inteligência artificial e a diminuição de mecanismos complexos de controlo prévio”.
“Mas aviso já que não confundimos a responsabilidade de ouvir e ponderar com hesitação em agir. A reforma do Estado é para fazer”, sublinhou.
Montenegro evocou o fundador do PSD Francisco Sá Carneiro para defender que os portugueses, mais do que “grandes discursos”, anseiam pela resolução de problemas.
“É precisamente este objetivo que nos guia: resolver os problemas das pessoas e transformar Portugal, para melhorar as condições de vida dos portugueses. Transformar Portugal é o caminho para combater a pobreza, em todas as suas expressões. Só se combate as várias expressões da pobreza, criando riqueza”, insistiu.
Elencando aquelas que foram as prioridades da ação política do seu primeiro Governo, o primeiro-ministro admitiu que “governar é fazer escolhas”, e afirmou que, nos próximos anos, a prioridade será desbloquear os constrangimentos que limitam a capacidade de o país crescer economicamente.
“O primeiro é o excesso de burocracia, o excesso de regras, a morosidade das decisões, a falta de agilidade do Estado”, disse, prometendo “menos regras, menos burocracia, mais celeridade”, mas também “transparência, fiscalização e responsabilização pesada”.
Luís Montenegro explicou que, ao criar um Ministério da Reforma do Estado – sob a sua “responsabilidade direta” –, quis dar um sinal “muito claro que todos os departamentos do Governo e do Estado serão chamados a colaborar neste objetivo nacional”.
“Estamos a falar de competitividade económica, de cidadania, mas também de otimizar e libertar recursos financeiros para pagar melhores salários e garantir carreiras mais atrativas na Administração Pública”, defendeu.
O primeiro-ministro incluiu na mesma lógica a ligação, no Governo, da gestão dos fundos estruturais à pasta da Economia e defendeu que “outro ponto-chave na estratégia económica são os recursos humanos”.
“Atrair, fixar e reter talento e fomentar a produtividade é um desafio crucial, no qual se empenham hoje todas as economias europeias e mundiais mais dinâmicas”, afirmou.
Montenegro admitiu que, se muitos fatores pesam na decisão que as pessoas tomam quando escolhem o sítio onde querem trabalhar, o rendimento será sempre essencial.
“Nenhuma sociedade progride se não for produtiva e nenhuma sociedade é produtiva se não retribuir dignamente o trabalho. Para pagar melhores salários é preciso criar mais riqueza”, afirmou.
Em resumo, e dirigindo-se em especial ao Presidente da República, o primeiro-ministro hoje empossado prometeu que se empenhará num “Estado eficiente e ágil, mais justiça fiscal e melhores rendimentos, qualificação e retenção de recursos humanos nacionais e estrangeiros, incentivo ao investimento, à inovação e à vanguarda tecnológica, e segurança, num país que pode e vai ser menos burocrático”
“Uma economia que não desperdiça oportunidades. Da indústria ao comércio e serviços, do turismo à agricultura e pescas, do potencial marítimo ao aeroespacial, depende muito de nós agarrar as oportunidades”, referiu.
Imigração e impostos: trajeto para manter
O primeiro-ministro assegurou que o XXV Governo Constitucional vai manter o mesmo rumo nas políticas de imigração e de segurança, bem como a diminuição dos impostos sobre o trabalho.
“Portugal é um país seguro, mas vale ouro preservar esse valor de Portugal como um dos países mais seguros do mundo”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro considerou que os eleitores, ao escolherem a proposta da AD (coligação PSD/CDS-PP), sufragaram uma política de diminuição de impostos sobre o trabalho e de premiar o mérito.
“Esse é também o espírito que impomos aos imigrantes que escolhem Portugal para viver e trabalhar. Terão de cumprir regras à entrada e na permanência no nosso país. Recebemos de braços abertos quem vem trabalhar, acrescentar, quem respeita a nossa cultura e os nossos hábitos de convivência social”, disse, mas avisando que o incumprimento das regras terá consequências que podem ir até à expulsão.
Neste setor, assegurou que Governo irá insistir na criação de uma Unidade de Estrangeiros e Fronteiras na polícia (chumbada na anterior legislatura), de “efetivar os mecanismos de repatriamento e de aumentar a exigência na atribuição da nacionalidade portuguesa”.
“Uma política migratória responsável, regulada e humanista, é um elemento fundamental ao sucesso económico e à estratégia de criação de riqueza. Como é, igualmente a segurança”, insistiu, considerando que ter um país seguro é “um ativo económico” fundamental.
O primeiro-ministro terminou a sua intervenção de pouco mais de 20 minutos - e num tom bem mais distendido do que há um ano - voltando a recorrer à citação, desta vez de padre António Vieira, para defender a importância da ação sobre o discurso.
“Não será com querelas menores e polémicas palacianas que vamos superar as adversidades. Será com visão, com capacidade de compromisso, com coragem de decisão e de execução que vamos construir o Portugal que ambicionamos”, afirmou.
Montenegro disse contar com todos - “dos partidos aos parceiros sociais, das autarquias às instituições sociais, das ordens profissionais a cada português” – para terminar com um apelo: “Vamos ao trabalho! Pelo futuro, pelas famílias portuguesas”.
