O dobro do tempo e mais 30% do custo. Novo aeroporto: quando, quanto e como

14 mai, 20:04

Comissão Técnica Independente previa construção de duas pistas até 2031, com um custo total de 6,1 mil milhões de euros. Tempo e valor devem ficar bem além disso

O Governo de Luís Montenegro, que anunciou esta terça-feira a decisão de optar pela construção do Novo Aeroporto de Lisboa em Alcochete, que vai ter o nome de Aeroporto Luís de Camões, estima que o valor e o prazo de construção da infraestrutura sejam bem superiores ao inicialmente previsto pela Comissão Técnica Independente (CTI), cujos valores são os únicos conhecidos oficialmente.

O relatório da CTI, publicado em março, prevê a construção de duas pistas com um custo total de 6,1 mil milhões de euros. No entanto, a CNN Portugal sabe que este valor ainda terá de ser detalhado, sendo que uma primeira projeção do Executivo aponta para um custo que deverá rondar os oito mil milhões de euros, um valor 31% acima da estimativa inicial avançada pela CTI.

Na conferência de imprensa de apresentação do projeto, o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, confirmou que o custo será superior aos tais 6,1 mil milhões de euros, deixando no ar que o valor poderá ficar algures entre esse montante e um pouco acima de oito mil milhões de euros.

A ideia do Governo passa por financiar todo o projeto sem gastar qualquer dinheiro do Orçamento do Estado, mas a concessionária dos aeroportos portugueses, a VINCI, avança uma versão diferente: "Quem vai pagar terão de ser os contribuintes, e o Governo vai ter de decidir se quer gastar 7 ou 8 mil milhões de euros num novo aeroporto", disse o presidente da ANA, José Luís Arnaut.

As autoridades estudam, por isso, formas de compensar as subidas dos custos. A subida de três mil milhões de euros em taxas aeroportuárias, dois mil milhões de euros se o Estado prescindir das receitas a que teria direito até ao final da concessão ou outros três mil milhões de euros em renovação da concessão são algumas das hipóteses.

Também a expectativa quanto ao tempo total de construção das duas primeiras pistas do novo aeroporto de Lisboa parece estar em causa. A CTI previa que a primeira pista estivesse concluída no prazo de seis anos, em 2030, com a segunda a estar concluída um ano depois, em 2031.

Considera o Governo que estes prazos são irrealistas, acreditando que se podem arrastar mais do dobro do tempo previsto, com a primeira pista a estar concluída apenas daqui a 12 anos, em 2036, mais seis anos do que aquilo que aponta a CTI. Neste ponto Miguel Pinto Luz foi mais otimista, baseando-se na intenção de negociar com a concessionária para a abreviação de prazos.

Só nesse cenário, de abreviação de prazos, é que será possível antecipar a data que seria por volta de 2036 para 2034, o que ficará, de qualquer das formas, bem para lá do anunciado pela CTI.

Só para o lançamento de concurso público para a construção do novo aeroporto o Governo estima que sejam precisos oito anos, o que ultrapassa logo o tempo previsto para a construção da primeira pista.

O processo inicia-se com a concessionária a elaborar um relatório inicial, num prazo de seis meses. Segue-se a preparação da candidatura ao novo aeroporto, num prazo de 30 dias.

A candidatura ao novo aeroporto deve incluir o relatório das consultas, um relatório sobre o local selecionado e estudo de impacte ambiental - Alcochete já foi validado mas essa autorização caducou -, relatório técnico, relatório financeiro e uma candidatura completa. A elaboração de cada um destes passos tem prazos que variam dos seis meses aos 36 meses. Embora alguns dos passos possam andar em simultâneo, o Executivo entende que muito dificilmente se chegue a alguma coisa de concreto em 2030, como prevê a CTI.

A CTI publicou no dia 11 de março o relatório final da avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto, mantendo a recomendação de uma solução única em Alcochete ou Vendas Novas, mas apontou que Humberto Delgado + Santarém “pode ser uma solução” transitória.

O PSD decidiu constituir um grupo de trabalho interno para analisar a localização do novo aeroporto de Lisboa, depois de ter acordado com o PS a constituição de uma CTI para fazer a avaliação ambiental estratégica.

O presidente social-democrata, Luís Montenegro, garantiu, antes de ser eleito primeiro-ministro, que a decisão seria tomada “nos primeiros dias” de Governo.

É tomada, agora, uma decisão pela qual os portugueses esperam há mais de 50 anos: o novo aeroporto avança para Alcochete, e o Governo justifica essa escolha com quatro argumentos.

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