No entender do Presidente da República, "há um grande apreço pela atividade do secretário-geral das Nações Unidas", António Guterres, e "um grande apreço por Portugal e pela diplomacia portuguesa".
O Presidente da República considerou na quarta-feira que a 80.ª sessão da Assembleia Geral da ONU "correu bem para Portugal", referindo que a candidatura portuguesa ao Conselho de Segurança em 2027-2028 tem "muitos compromissos" de apoio.
Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), acompanhando pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, antes de viajar de regresso a Lisboa.
"Eu acho que a Assembleia Geral correspondeu a todos os objetivos definidos por Portugal", disse.
Segundo o chefe de Estado, o resultado das reuniões bilaterais mantidas dos últimos dias para promover a candidatura a um dos lugares não-permanentes no Conselho de Segurança em 2027-2028 – a eleger em 2026, e a que Alemanha e Áustria também apresentaram candidaturas – foi, "genericamente, francamente bom".
"O voto só é definido em junho, mas há já muitos compromissos, a juntar aos compromissos escritos que já existiam, confirmações ou revelações de posição", referiu.
No seu entender, "há um grande apreço pela atividade do secretário-geral das Nações Unidas", António Guterres, e "um grande apreço por Portugal e pela diplomacia portuguesa".
Entre os Estados-membros da ONU, há a perceção de que "Portugal é uma plataforma aberta a todos os continentes, não está fechado em posições eurocêntricas, está aberto à parceria com a África, à parceria com as Américas, nomeadamente a América Latina, com a Ásia e o Pacífico".
"Isso dito por vários países é gratificante", acrescentou.
Nesta deslocação a Nova Iorque, Marcelo Rebelo de Sousa teve reuniões bilaterais com altos representantes da Jordânia, Tajiquistão, Butão, Turquemenistão, Kiribati, Micronésia, Iraque, Kuwait, Tanzânia, Sri Lanka, Mónaco, Papua Nova Guiné e Quirguistão, entre outros.
O chefe de Estado realçou, no entanto, o trabalho do Governo e da diplomacia portuguesa neste processo, "um trabalho, como imaginam, insano", em que o seu papel é ajudar "na medida do possível".
"Foi com países múltiplos, dezenas de países, que falámos, e com um saldo global muito positivo. Positivo para Portugal, não é só pela questão da candidatura, é pelo prestígio que Portugal tem. Portanto, no essencial, penso que esta Assembleia Geral correu bem para Portugal", concluiu.
O Presidente da República, que está a menos de seis meses do fim do seu segundo mandato, participou pela sexta e última vez em representação de Portugal na Assembleia Geral da ONU.
Marcelo Rebelo de Sousa destacou também "a questão do reconhecimento do Estado palestiniano", por parte de vários países, entre os quais Portugal, nos dias anteriores a esta sessão da ONU.
Portugal apoia tratado internacional para proibir uso de armas autónomas letais
Portugal apoia a recomendação do secretário-geral da ONU de um tratado internacional que proíba sistemas de armas autónomas letais, afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em Nova Iorque.
Na sua intervenção, feita em inglês, o chefe de Estado considerou que "este é um debate crucial e oportuno", realçando o rápido desenvolvimento da IA: "Mais rapidamente do que a nossa capacidade de avaliar o seu impacto".
"A sua integração no domínio militar tem implicações particularmente profundas. Se for mal utilizada, ameaça a estabilidade global, mina a confiança entre Estados e põe em risco o direito internacional humanitário. É, nomeadamente, o caso dos sistemas de armas autónomas", acrescentou.
O Presidente da República defendeu que "o controlo humano, a decisão e a responsabilização devem estar no cerne do uso da força", porque se trata de "uma responsabilidade moral, ética e legal que não pode nem deve ser delegada".
"É por isso que Portugal apoia firmemente a recomendação do secretário-geral [da ONU, António Guterres] para um tratado internacional que proíba os sistemas de armas autónomas letais", afirmou.
Este foi o último evento de alto nível em que Marcelo Rebelo de Sousa participou na sede da ONU, em Nova Iorque, na quarta-feira, antes de viajar de regresso a Lisboa.
O Presidente da República referiu que Portugal está envolvido "no processo sobre o uso responsável da IA nas forças armadas" e "a investir na formação digital para que os benefícios da IA cheguem a todas as regiões em pé de igualdade".
Na perspetiva de Portugal, "o Conselho de Segurança tem um papel decisivo a desempenhar para garantir que a IA é utilizada para o bem comum".
Este órgão da ONU, "paralelamente aos debates estratégicos, pode tomar medidas muito práticas no âmbito do seu mandato, como dotar as missões de meios para enfrentar campanhas de desinformação, criar guias práticos sobre IA em cenários de conflito ou utilizar ferramentas de IA para melhorar a prevenção e a análise de riscos", apontou.
"A inovação deve estar ao serviço da humanidade, nunca contra ela. A inteligência artificial deve ser uma aliada da paz, da segurança e da dignidade de todos os cidadãos. Portugal está totalmente empenhado neste objetivo comum, sempre fiel à Carta das Nações Unidas", concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.
Trump "esperançado" com novo embaixador falou com "grande simpatia para Portugal"
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que o Presidente norte-americano, Donald Trump, se mostrou na terça-feira "muito esperançado" com o novo embaixador em Lisboa, John Arrigo, e falou com "grande simpatia para Portugal".
Segundo o chefe de Estado, "deu para perceber que [Donald Trump] está muito esperançado em relação ao embaixador que mandou para Portugal, que gosta muito dele e que espera que faça um grande lugar, com grande sucesso".
"Tudo dito com uma grande simpatia para Portugal. Isso é bom", acrescentou o Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que nestas receções não há muito tempo para conversa, tendo em conta a quantidade de chefes de Estado presentes, e relatou que desta vez "o Presidente dos Estados Unidos falou antes dos cumprimentos, e falou longamente", por isso "depois era natural que tivesse direito ao repouso adequado".
Durante a sua deslocação a Nova Iorque, o Presidente da República disse que irá receber "na segunda-feira que vem, para entrega de credenciais, o recém-nomeado, o recém-passado no Senado, embaixador norte-americano" em Lisboa, John Arrigo.
Em resposta aos jornalistas, antes de viajar de regresso a Portugal, o chefe de Estado comentou a mudança de discurso em relação à Ucrânia por parte de Donald Trump, que afirmou na terça-feira que "a Ucrânia, com o apoio da União Europeia, está numa posição de lutar e reconquistar todo o seu território de volta à sua forma original".
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, "a administração norte-americana está a tomar consciência da complexidade de questões como o Médio Oriente ou a Ucrânia".
"E está por isso a sopesar muito bem aquilo que deve ser a presença e a intervenção norte-americana, para não se separar da Europa, para manter a conjugação com os parceiros europeus, e para encontrar uma solução que seja uma solução que não ponha em causa princípios fundamentais", prosseguiu.
No seu entender, "é um caminho que tem todas as condições para levar à convergência" e não se perspetiva "que a posição norte-americana possa ser, no fundo, diferente da posição europeia", que exige a salvaguarda da soberania, independência e integridade territorial da Ucrânia.
Uma solução que não salvaguarde esses princípios "abriria uma caixa de Pandora" e "não seria um problema para a Europa" apenas, mas "um problema para o mundo – e ter a noção disso acho que é um passo muito importante", considerou.
