O acesso ao Portal das Finanças tem uma mudança que está a causar dúvidas
Há uma nova forma de autenticação no Portal das Finanças desde quarta-feira. A novidade, que pretende evitar acessos não autorizados, apanhou de surpresa muitos contribuintes, porventura receosos de que pudessem estar perante uma tentativa de phishing.
“Esta nova funcionalidade adiciona uma camada extra de proteção no acesso à área reservada do contribuinte, para que haja uma segurança mais robusta no acesso”, diz à CNN Portugal o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Gonçalo Rodrigues.
Explicamos abaixo em que consiste esta nova forma de autenticação e como poderá fazê-la.
Em que consiste esta nova forma de autenticação reforçada por SMS?
Trata-se, no fundo, de um duplo fator de autenticação, que permite à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “aumentar a robustez da proteção da informação dos contribuintes”, sublinha o Ministério das Finanças. O Segundo Fator de Autenticação (F2) consiste num sistema de autenticação no qual é enviado um SMS com um código de verificação para entrar no Portal das Finanças.
Esta autenticação é obrigatória?
Não. Será apenas para os contribuintes que desejem e optem por esse mecanismo de entrada. “Se fosse implementado de forma obrigatória iria criar algumas dificuldades”, assume Gonçalo Rodrigues, que sublinha que poderia gerar algum tipo de constrangimentos a alguns contribuintes, nomeadamente os “com mais idade e com menos capacidade de entregar as suas declarações” ou até mesmo para as pessoas que não usam telemóvel.
Destina-se a todos os contribuintes?
Segundo a informação avançada pelo Ministério das Finanças, esta nova funcionalidade ainda não está disponível para todos os contribuintes. Para já está à disposição dos sujeitos passivos sem atividade empresarial e “será gradualmente disponibilizada aos contribuintes individuais com atividade empresarial e às pessoas coletivas”.
Como ativar o duplo fator de autenticação?
Caso seja um contribuinte elegível para esta nova forma de adesão, ao entrar no site vai-lhe ser perguntado se a quer ativar. Terá de confirmar o seu contacto telefónico, que deverá estar “registado e confirmado junto da AT”, e os códigos de verificação são enviados para esse contacto.
Após a adesão, sempre que se autenticar no Portal das Finanças com o NIF e a senha de acesso, a AT envia, por SMS, um código de verificação único que o contribuinte terá de introduzir para aceder à sua área reservada.