Constitucionalidade

PS lamenta falta de acordo sobre lei da nacionalidade e levanta dúvidas de constitucionalidade

24 out 2025, 16:28

CGTP e UGT questionam constitucionalidade da simplificação dos despedimentos por justa causa

12 ago 2025, 14:09
02:55
opinião
Maria Castello Branco

"Não me parece que haja uma derrota do Governo" no chumbo da lei dos estrangeiros: Maria Castello Branco

8 ago 2025, 19:35
01:57

"Marcelo deu goleada ao Governo, 4-0. Montenegro vai ter de repensar que política de imigração quer"

8 ago 2025, 19:29

Aguiar-Branco admite projeto do Chega sobre nacionalidade mas com reservas de constitucionalidade

25 jun 2025, 18:31

Marcelo tem motivo de peso, Montenegro tem estratégia de Costa: ainda há dois caminhos para travar o PS no IRS

27 jun 2024, 18:00

Deputados do PSD pedem ao Tribunal Constitucional que declare lei da droga inconstitucional

14 out 2023, 14:01
02:42

Marcelo tem problemas com a lei da eutanásia, mas a constitucionalidade não é um deles

19 abr 2023, 22:15

Marcelo diz que lei da eutanásia que vetou não tem problemas de constitucionalidade: "É um problema de precisão"

19 abr 2023, 18:40

Covid-19: medidas anunciadas pelo Governo apresentam “problemas constitucionais”

25 nov 2021, 20:40

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