Tribunal Constitucional

Carneiro concorda com PR sobre envio de diploma para Tribunal Constitucional

8 ago, 21:31
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Chega considera "enorme gravidade" decisão do PR sobre retorno de estrangeiros

8 ago, 12:57
01:27

"Crianças de até cinco anos, nascidas em Portugal, serem mandadas embora, é acintoso" 

7 ago, 19:33
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02:31
opinião
Pedro Tadeu

Seguro "tem cumprido a promessa de não ser demasiado interventivo", mas na Lei de Estrangeiros "põe-se uma questão humanitária"

7 ago, 18:57
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Segurança das fronteiras "não é incompatível com a dignidade humana": Presidente da República envia Lei de Estrangeiros para o Tribunal Constitucional

7 ago, 18:19

Luís Neves "não tem desculpa nenhuma" para entregar declarações com oito anos de atraso. "Falha" foi também de uma entidade com uma tarefa "impossível"

31 jul, 21:00
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Tribunal Constitucional diz que PJ não comunicou que Luís Neves era diretor da instituição

30 jul, 19:30

Tribunal Constitucional declara direito de mútuas, misericórdias e IPSS a abrir farmácias. Conheça um acórdão histórico para o setor social

24 jul, 18:32

PAN recorre ao plenário do Constitucional contra decisão que invalida reeleição de Inês de Sousa Real

16 jul, 16:00
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Tribunal Constitucional invalida reeleição de Inês de Sousa Real como líder do PAN

14 jul, 14:29

Constitucional 'chumba' norma que protegia testemunho de vítimas de violência doméstica sem alertar agressores

8 jul, 07:00

Parlamento chumba confirmação do diploma sobre perda da nacionalidade

3 jul, 13:26
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João Carlos Loureiro é o novo presidente do Tribunal Constitucional

15 jun, 19:39

Seguro dá posse a quatro novos juízes do Tribunal Constitucional

15 jun, 13:28
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opinião
Margarida Davim

Escolha da provedora de Justiça levanta questão: "O que é que se passa dentro do PS?"

12 jun, 19:35
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Rui Calafate

Depois de um "nome fraco", há espaço para resolver "de vez" a Provedoria de Justiça

12 jun, 19:35

Parlamento elege quatro novos juízes para o Tribunal Constitucional

12 jun, 12:47
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Mafalda Anjos

"Nenhum dos candidatos a juiz do TC tem um perfil que sobressaia por polémico, nem aquele que é indicado pelo Chega"

12 jun, 09:53

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