Português condenado a prisão perpétua em 1987 por violação pode ser ilibado graças a teste de ADN

13 jan, 11:53
Prisão

Norberto Andrade, atualmente com 61 anos, luta há 37 para provar a sua inocência. Depois de várias tentativas, a sua defesa conseguiu que as provas recolhidas na noite do crime fossem reexaminadas. Agora, depois da conclusão da análise, resta ao Estado avaliar os resultados e concluir se são ou não suficientes para ilibar o português

3 de agosto de 1985. Nessa noite, há 37 anos, a polícia foi chamada a um apartamento na avenida Abbott, em Pawtucket, Rhode Island, nos Estados Unidos, onde uma mulher de 19 anos tinha sido violada sob a ameaça de uma faca. 

De acordo com a reportagem do jornal The Providence, as suspeitas recaíram de imediato sobre o português Norberto Andrade, na altura com 24 anos, que tinha tido algumas interações com a polícia e que até já tinha morado no apartamento, uma vez que a mãe tinha sido dona do mesmo. 

Assim que a vítima descreveu o suspeito - um homem de pele escura, com sotaque português, com cerca de 1,62 metros - o sargento John Seebeck pensou de imediato em Andrade, conhecido por passar tempo na avenida Mineral Spring, um local próximo da avenida Abbott.

"Pensámos que poderia ser o Norberto, porque ele costumava viver naquele apartamento. Ele usou a escada de incêndio", lembra Seebeck, que se reformou em 2016, garantindo ainda que fez o seu "trabalho", até porque a vítima identificou o agressor através de uma fotografia.

Mas, agora, um teste de ADN parece mostrar aquilo que Norberto Andrade tenta provar há quase 40 anos: a sua inocência. 

O português, atualmente com 61 anos, foi condenado a prisão perpétua, mas sempre alegou a sua inocência. O teste de ADN levado a cabo pelo Departamento de Saúde, no dia 3 de janeiro, mostra que o material recolhido debaixo das unhas da vítima não pertence a Andrade. Perante a descoberta, a defesa pede que o português seja agora libertado e "exonerado das acusações".

No entanto, segundo o jornal, o Estado ainda está a avaliar os resultados, tendo já entrado em contacto com a vítima, revelou a procuradora-geral adjunta Judy Davis ao tribunal.

“Concordamos que há potencial para uma ilibação aqui. No entanto, precisamos de analisar muito mais profundamente até que ponto isso afeta o caso e, obviamente, precisamos de tempo para fazer isso”, afirmou Davis.

As escadas de incêndio

No dia 3 de agosto de 1985, a vítima dormia no seu apartamento no terceiro andar quando, cerca das 5:00, o agressor invadiu a casa através das escadas de incêndio. Assim que entrou no apartamento, o agressor ameaçou a vítima com uma faca, obrigando-a a despir-se, violando-a e dizendo-lhe que não olhasse para ele. Depois, tapou-lhe a cabeça com um cobertor e exigiu-lhe dinheiro, tendo acabado por lhe roubar 40 dólares.

Quando o agressor saiu do apartamento, a vítima correu para casa da vizinha e chamou a polícia, a quem contou o que tinha acontecido e descreveu o agressor como um homem de pele escura, com sotaque português, com cerca de 1,62 metros. Ao ouvir a descrição, o sargento Seebeck pensou imediatamente em Andrade e comunicou a sua pista aos colegas, baseando-se na memória da vítima e no facto do português ali ter morado anteriormente.

No dia 21 de agosto, Andrade foi visto a "agir de forma suspeita", com as mãos nos bolsos, cerca das 2:00, na avenida Mineral Spring, tendo fugido quando a polícia tentou falar com ele. Acabou detido e fotografado por Seebeck que, mais tarde, mostrou a foto de seis suspeitos à vítima de violação.

Terá sido aí que Andrade foi apontado como o agressor da noite de 3 de agosto. Em tribunal, Andrade afirmou estar inocente e, ao longo de 37 anos, tem escrito várias cartas ao tribunal onde garante não ser o culpado da violação, chegando mesmo a enviar provas médicas de que a sua altura não correspondia à do agressor. 

"Sr. Hardiman, sou muito sincero sobre este caso e estou disposto a passar por qualquer situação para apenas provar ao juiz que sou um homem inocente", escreveu numa das cartas enviadas ao Ministério Público.

Por sua vez, a defesa do português alega também que o seu depoimento foi recolhido sem o seu consentimento e sem a presença de um intérprete, uma vez que Andrade tinha conhecimentos limitados de inglês, alegando ainda que as fotos foram mostradas de forma sugestiva à vítima, numa clara violação da Constituição.

No entanto, os juízes rejeitaram as provas apresentadas pelo arguido - incluindo o testemunho de que estaria com a namorada no momento da violação - e Andrade acabou condenado, em fevereiro de 1987, a pena de prisão perpétua e ainda a mais 25 anos por ser reincidente. 

Missão: voltar a examinar as provas

Nomeado em 2017 para o caso, Michael J. Zarrella, um dos advogados que representou Andrade ao longo dos anos, encarou como missão a reexaminação das provas recolhidas aquando o crime, até porque, segundo a defesa, um teste de violação, os lençóis e outras roupas de cama tinham sido recolhidos e devolvidos aos funcionários judiciais, sem que tivessem sido analisados para prova de ADN.

“A investigação mostrou que eles não tinham a tecnologia de ADN naquela época. Eu queria o ADN. Comecei a minha busca para encontrar tudo”, afirmou Michael J. Zarrella, alegando que a procuradora Judy Davis fez vários pedidos de provas de ADN ao Departamento de Saúde do estado, mas esses esforços mostraram-se infrutíferos.

Mas, em junho, tudo mudou, e o juiz Robert D. Krause, do Tribunal Superior de Rhode Island, ordenou que a prova de ADN fosse feita. E foi então que a defesa de Andrade foi informada que o ADN encontrado nas amostras recolhidas das unhas da vítima não correspondia ao do português. 

Agora, cabe à justiça norte-americana reavaliar o caso, sendo que o juiz pode ordenar um novo julgamento. Caso a sua condenação seja anulada ou o Estado rejeite o caso, o português pode tentar ser deportado para Portugal, revelou a advogada, Stefanie Murphy, nomeada pelo juiz Krause para o caso em agosto.

“O meu cliente sempre afirmou a sua inocência, e está inocente. Quer ver este caso concluído e ser ilibado destas acusações”, afirmou a advogada do português, a 5 de Janeiro, perante o juiz Robert Krause.

Atualmente, Norberto Andrade permanece detido em Rhode Island.

E.U.A.

Mais E.U.A.

Patrocinados