Leah Spasova travou uma batalha durante 10 anos para ter acesso à cirurgia pelo sistema público de saúde, tal como acontece com os homens em relação à vasectomia
Uma britânica a quem foi negado o acesso a métodos contracetivos permanentes através do serviço nacional de saúde do Reino Unido, com o argumento de que poderia vir a arrepender-se da decisão, ganhou o seu caso junto do provedor de justiça da saúde do país, após uma batalha de 10 anos.
Leah Spasova, uma psicóloga de Oxfordshire, passou anos a tentar obter esterilização no Serviço Nacional de Saúde (NHS), quando, ao mesmo tempo, o serviço público de saúde britânico financia vasectomias para homens.
O Provedor de Justiça Parlamentar e dos Serviços de Saúde (PHSO), que investiga queixas sobre o NHS, determinou que um organismo de saúde local estava a negar às mulheres, mas não aos homens, o financiamento para a esterilização.
Leah Spasova apresentou a queixa depois de lhe ter sido recusado um pedido de financiamento para esterilização pelo Conselho de Cuidados Integrados (ICB) de Buckinghamshire, Oxfordshire e Berkshire West, que abrange uma área do sul de Inglaterra.
“Há 10 anos que me informo sobre a esterilização e fui simplesmente passada de um serviço para outro”, alega Leah Spasova. “Depois, o ICB recusou o meu pedido de financiamento”.
Ao realizar a sua própria investigação sobre a abordagem do ICB, descobriu que a organização “não seguia o princípio amplamente reconhecido de que os médicos prestam aconselhamento, mas são os pacientes que, em última instância, tomam decisões sobre os seus próprios corpos”.
O provedor de justiça determinou que o ICB não financiava habitualmente a esterilização feminina e citou preocupações com os custos e o risco de Spasova se arrepender do procedimento como motivos para recusar o seu pedido - fatores que não se aplicavam aos homens que procuravam vasectomias.
“Rejeitar o meu pedido de esterilização com base no arrependimento significa que estavam a assumir a responsabilidade pelos meus sentimentos”, afirma Spasova.
A abordagem do ICB foi injusta, inconsistente e baseada em raciocínios subjetivos, concluiu a PHSO. Concluiu também que as mulheres não tinham a mesma oportunidade que os homens de tomar uma decisão informada sobre a esterilização.
Paula Sussex, Provedora de Justiça Parlamentar e dos Serviços de Saúde, afirmou que havia preocupações de que os serviços de saúde estivessem a desiludir os pacientes.
“Este caso demonstra o poder da voz do paciente. Leah queixou-se da sua experiência e o ICB está agora a rever a sua política de esterilização”, disse.
Leah Spasova descreve as políticas do ICB como “absolutamente discriminatórias”. “Continua a existir uma desigualdade generalizada no acesso à contraceção permanente, com preocupações sobre a equidade e o respeito pela autonomia corporal das mulheres que permanecem por resolver”, defende.
A autoridade do Serviço Nacional de Saúde (NHS) que agora supervisiona os serviços de saúde para quem vive em Buckinghamshire, Oxfordshire e Berkshire, afirmou que aceita as conclusões da PHSO e introduziu uma nova política para garantir que as pacientes que cumprem os critérios possam ter acesso à esterilização feminina.
A esterilização feminina envolve o bloqueio das trompas de Falópio e tem uma eficácia superior a 99%. É comparável à vasectomia, um método permanente de contraceção masculina, mas a esterilização feminina requer uma cirurgia mais invasiva e é mais difícil de reverter.
