A Unidade de Contraterrorismo da Polícia Judiciária tem em curso uma megaoperação para o desmantelar de uma associação criminosa de extrema-direita relacionada com atos de discriminação e incitamento ao ódio
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) alertou esta terça-feira para um aumento significativo dos crimes de ódio em Portugal, revelando que, nos últimos anos, este tipo de criminalidade cresceu "sete vezes" face a registos anteriores.
Na conferência de imprensa desta tarde, Luís Neves afirmou que a violência politicamente motivada não é um fenómeno novo no país e traçou um paralelismo entre o extremismo atual e episódios marcantes da história recente, desde a atuação das FP-25 de Abril, "que foram desmanteladas depois de um trabalho árduo da instituição" nos anos 80, até aos crimes cometidos por estruturas de matriz neonazi.
"Passámos de uma dezena [de crimes de natureza de ódio] para sete vezes mais", afirmou, sublinhando que muitos destes casos assentam em motivações raciais, religiosas, ideológicas ou relacionadas com a origem e a orientação sexual das vítimas.
Luís Neves recordou que Portugal já enfrentou diferentes formas de terrorismo e de violência política, evocando o homicídio do ativista do PSR José Carvalho, em 1989, e o assassínio de Alcindo Monteiro, em 1995, no Bairro Alto, crime que classificou como "hediondo" e que "marcou historicamente" o país.
Segundo o diretor nacional da PJ, a investigação em curso incide sobre uma associação criminosa organizada, com fundadores, lideranças, divisão de funções, financiamento e apoio logístico, ligada a uma ideologia neonazi. Embora não envolva exatamente os mesmos membros ao longo das décadas, trata-se, afirmou, de uma estrutura que se mantém ativa no tempo, com sentimento de pertença e vontade coletiva.
O responsável destacou que este tipo de investigação tem uma forte componente preventiva. "A nossa obrigação é defender a integridade física das pessoas e, sobretudo, a vida", afirmou, explicando que a figura jurídica da associação criminosa permite atuar antes da prática de crimes de resultado, como homicídios, incêndios ou agressões graves.
Luís Neves sublinhou ainda que a atuação da PJ se enquadra estritamente na legalidade e no processo penal, bem como nos princípios constitucionais da igualdade dos cidadãos e nos compromissos internacionais assumidos por Portugal no combate à discriminação.
"Não queremos voltar a ter pessoas mortas, pessoas inválidas ou casas incendiadas", declarou, lembrando que investigações anteriores relacionadas com esta mesma matriz criminosa resultaram em condenações efetivas de prisão, algumas das quais transitaram em julgado recentemente.
O diretor nacional da PJ garantiu que a instituição continuará a agir contra crimes de natureza politicamente motivada, "seja qual for a origem".
