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Quer abrir uma empresa sem sair de casa? Governo simplifica regras (e facilita acesso de estrangeiros)

26 mai 2023, 09:30
Modelos Samsung Galaxy S23 mais ecológicos (foto: divulgação)

Número de empresas criadas online tem vindo a aumentar ao longo dos últimos anos. Governo quer tornar plataforma Empresa Online na modalidade preferencial, tanto para nacionais como estrangeiros

O Governo vai lançar esta sexta-feira, 26 de maio, uma nova plataforma de serviços digitais para empresas, conhecida como Empresa Online 2.0.

Segundo a informação dada pelo Ministério da Justiça à CNN Portugal, o objetivo é “tornar mais acessível, transparente e eficiente o processo de criação de empresas”.

Nesta primeira fase, o executivo pisca também o olho ao investimento estrangeiro, disponibilizando uma versão da plataforma em inglês.

Estando em Portugal ou fora do país, será possível realizar online todos os passos para a criação de uma empresa, eliminando barreiras e tirando partido dos dados anteriormente disponibilizados ao Instituto dos Registos e do Notariado, bem como da partilha de dados entre as diferentes entidades públicas envolvidas no processo.

No que respeita aos pagamentos na hora de criar uma empresa, passará a estar disponível a opção MBWay.

Este é dos projetos apoiados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência.

O número de empresas criadas através do programa Empresas Online tem vindo a aumentar. Segundo dados do Ministério da Justiça, foram 16072 em 2018, o que representava 37% do total. Em 2022, pesavam já 65%: foram criadas 30562 empresas por essa via.

E, enquanto ela ganha força, as outras opções ganham um papel mais secundário. Veja-se o caso do programa Empresa na Hora: se em 2018 viu nascer 24472 empresas, em 2022 foram só 14953. Ou seja, representavam 57% do total, mas agora são 32%.

O mesmo se verificou no método tradicional. Das 2622 empresas criadas por esta via em 2018, o balanço passou para 1622 no ano passado. Trata-se de uma quebra de 6% para 3% do total.

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