Os ministros da Defesa da União Europeia reúnem-se esta quarta-feira em Bruxelas com a guerra na Ucrânia na agenda. Pressionada pelo expansionismo russo e pela gradual retirada estratégica dos EUA, a Europa enfrenta o fim de uma era de segurança garantida. O velho continente corre agora contra o tempo para construir o seu próprio "hard power" e evitar a irrelevância geopolítica
A Europa tem de escolher. Pressionada por uma Rússia empenhada em recuperar o controlo do território que perdeu com o colapso da União Soviética e uns Estados Unidos da América que estão a sacrificar a ordem mundial que construíram para poder fazer frente à China, a Europa está a acordar lentamente para a realidade de que precisa de se defender sozinha. Só que há dúvidas sobre como o fazer. No horizonte estratégico destacam-se dois planos distintos, ou o reforço de uma "NATO Europeia" ou a criação de raiz de um Exército Europeu. A escolha definirá o futuro do velho continente, mas o tempo escasseia e a margem de erro é nula.
"Uma força militar não é uma estrutura que se improvise. Vão morrer pessoas. (...) Em ambientes muito críticos e instáveis, as forças têm de ter grande capacidade de integração. Se não, essa unidade [sem treino e rotinas] é pura e simplesmente pulverizada em menos de três horas", explica o major-general Jorge Saramago.
E o diagnóstico é praticamente unânime. O chanceler alemão, Friedrich Merz, foi mais além e insistiu recentemente que, se a Europa não for capaz de aceitar que precisa de hard power para sobreviver neste "novo mundo", a sua irrelevância será inevitável. Mas a forma de o fazer continua a ser alvo de um forte debate. As duas soluções estruturais são a criação de uma "NATO Europeia", que procura aproveitar a estrutura da Aliança Atlântica, mas com os militares europeus a assumirem a liderança, e a via federalista do Exército Europeu, uma força gerida por Bruxelas para defender os interesses do continente.
Para os especialistas, a solução da NATO Europeia parece ser a solução que, neste momento, está mais ao alcance da Europa, tendo em conta a urgência com que o investimento em defesa tem de acontecer. A grande vantagem deste modelo, que permitiria a cada país manter o seu exército de forma independente, reside no facto de a sua estrutura já existir. Ao contrário de um exército europeu, que teria de ter todos os seus detalhes criados do zero — desde a cor das fardas à cadeia de comando — este modelo já existe. Ou seja, uma estrutura semelhante à NATO iria beneficiar de uma máquina burocrática e operacional com mais de 80 anos de experiência.
"Em termos de modelo, de operacionalização, de compatibilização, tudo isso já existe. (...) A estrutura é válida, a estrutura militar em si, o modelo estrutural de militar está testado e resulta", explica Diana Soller, especialista em Relações Internacionais.
Para os especialistas militares, a existência desta estrutura e o seu conhecimento por parte das forças europeias são um fator fundamental. Ao longo de décadas, a NATO desenvolveu vários acordos de padronização, que fizeram com que os diferentes exércitos consigam operar equipamentos e unidades de forças de outras nacionalidades. Na prática, isso faz com que um piloto alemão saiba reabastecer em pleno voo num avião-cisterna neerlandês, ou que um oficial de artilharia português consiga ler as coordenadas num mapa polaco.
Toda esta interoperabilidade criada pela NATO pode funcionar como o "esqueleto" de uma futura aliança europeia, mudando apenas a estrutura de comando, que é exclusivamente americana, para uma estrutura composta por oficiais europeus. Tentar criar este tipo de integração de raiz com um exército europeu poderia ser um processo que demoraria décadas a ficar estabelecido. "Aos militares é-lhes indiferente se o comandante é americano, se é italiano ou se é francês. O que importa é que a cadeia de comando funcione", explica o major-general Jorge Saramago.
Ainda assim, a criação de uma NATO Europeia levanta problemas em relação à liderança. Desde a sua fundação, a Aliança Atlântica funciona sempre com um general americano a ocupar a função de Comandante Supremo Aliado na Europa (SACEUR), arbitrando qualquer disputa entre potências europeias. Para os especialistas, retirar Washington da estrutura de comando abre um mundo de armadilhas sobre quem poderia liderar a aliança.
Este cenário arrisca expor velhas rivalidades continentais. Sem o "árbitro" americano no topo da hierarquia, o modelo de comando torna-se um campo minado político onde a hierarquia militar passa a ser o espelho do poder financeiro. O major-general Jorge Saramago sublinha que para o militar no terreno a competência sobrepõe-se à nacionalidade, mas o problema reside nas capitais. "O comando das estruturas tem a ver com o nível de investimento que os países fazem na Aliança. Ou seja, quem paga mais, manda mais", explica.
Com esta lógica, a "NATO Europeia" enfrentaria um dilema de liderança sem precedentes. Se o comando estiver ligado ao peso do investimento, as tensões entre as principais capitais seriam inevitáveis. Dificilmente Polónia, que se tornou nos últimos anos um dos países europeus que mais investe em defesa, aceitaria o comando do flanco leste por parte de outra capital europeia. Esta indecisão colocaria em risco a rapidez de decisão da Aliança, que é a alma da dissuasão da NATO, correndo o risco de ficar reféns de longas negociações diplomáticas. A ausência do poder americano pode ir muito além do número de militares e capacidades que estes traziam para o terreno.
"A NATO ou um modelo NATO só com os Estados europeus nunca seria a mesma coisa, porque nunca seria uma aliança tão assimétrica como é a NATO com os Estados Unidos. (...) O aliado central é aquilo que dava força à aliança", alerta Diana Soller.
Além disso, este modelo, onde os europeus teriam de substituir as capacidades fornecidas pelos militares norte-americanos, obrigaria a grandes esforços e poderia demorar mais de uma década a estar resolvido. A ausência do poder americano vai muito além dos cerca de 86 mil militares americanos que estão estacionados em território europeu. A perda de liderança arrisca fazer com que os europeus fiquem "cegos" e com uma "capacidade de projeção" muito limitada, numa guerra moderna.
Atualmente, a defesa do continente é uma estrutura oca que depende de Washington para quase todas as funções críticas de suporte. Ao longo dos últimos anos, os países europeus, que foram investindo cada vez menos em tecnologia militar, permitiram aos Estados Unidos o monopólio de várias capacidades estratégicas, particularmente no que toca à intelligence e tecnologia de satélites militares. Se os Estados Unidos decidissem retirar o apoio tecnológico, a Europa ficaria subitamente às escuras.
"Se os americanos desligarem o sinal dos seus satélites de posição global [GPS], deixamos de poder ver onde estamos. Teríamos de voltar à carta, ao mapa das estradas", alerta o especialista militar, que acrescenta que sem esta capacidade de precisão os mísseis inteligentes e os sistemas de defesa antiaérea topo de gama que a Europa opera tornariam-se, na prática, obsoletos.
A esta "cegueira" estratégica soma-se a incapacidade de movimento. A Europa tem exércitos capazes, mas não tem como os deslocar em massa ou sustentá-los no tempo. Faltam aviões de transporte estratégico de grande carga e, sobretudo, uma frota de reabastecimento aéreo que permita projetar força para fora das fronteiras imediatas. "Se quiser transportar de qualquer país europeu para uma área de operações qualquer, nós temos sérias dificuldades em fazê-lo", explica Jorge Saramago.
Substituir estas capacidades é possível, mas não é fácil. Não se trata apenas de concordar com a existência de uma lacuna e assinar um cheque. Para o fazer, a Europa precisaria de reconstruir estas capacidades, desde satélites a frotas de transporte, num processo que pode demorar anos.
Mas a solução do exército europeu pode ser ainda mais complexa. Para os defensores deste modelo, a solução passaria por uma integração federalista total, capaz de fundir orçamentos e indústrias. O número de vozes que defende esta solução tem vindo a aumentar nos últimos meses, depois do confronto diplomático entre os Estados Unidos e a Dinamarca. Entre os seus defensores está o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, que vê com bons olhos um maior esforço para a criação de um exército europeu e de uma indústria da defesa europeia, mesmo que não exista unanimidade entre os 27.
No entanto, é aqui que o "banho de realidade" é mais severo. Para lá das máquinas e dos satélites, existe a questão fundamental da identidade e do sacrifício. "Quem é que vai querer enviar os seus filhos, quem é que vai querer morrer por uma ideia da Europa? Neste momento, ninguém", defende Diana Soller. A especialista argumenta que, enquanto a defesa nacional é um conceito enraizado que mobiliza sociedades, uma estrutura supranacional carece desse vínculo emocional e histórico. "Defender a nossa forma de vida, defender a liberdade, defender o nosso país de uma agressão exterior, acaba por ser uma ideia muito mais facilmente aceite."
Além disso, a criação de um exército europeu enfrenta um problema que o especialista militar Jorge Saramago descreve como um "verdadeiro inferno logístico". Atualmente, os vários exércitos europeus operam com uma grande fragmentação industrial, o que leva cada Estado a criar políticas para proteger os empregos e as fábricas em detrimento da eficácia financeira. Isto cria grandes entraves para a criação de unidades militares coesas em termos materiais. "Estamos a falar de um continente que deve ter uns 15 modelos de carros de combate diferentes... As necessidades de manutenção são um inferno", aponta o major-general.
De acordo com dados da Agência Europeia de Defesa (EDA) e do Parlamento Europeu, a União Europeia opera atualmente cerca de 178 sistemas de armas diferentes, enquanto os Estados Unidos operam apenas 30. Esta fragmentação é visível em todas as frentes. Os exércitos europeus utilizam 17 tipos diferentes de tanques de guerra, contra apenas um modelo nos EUA, e 20 tipos de caças, contra seis nos EUA. Esta redundância não só encarece a manutenção, como impede economias de escala, estimando-se que a falta de cooperação custe entre 25 a 100 mil milhões de euros anuais aos cofres europeus.
Esta realidade seria um entrave significativo numa situação de conflito real, onde uma unidade de um determinado país poderia ter dificuldades em reparar os veículos blindados de uma unidade de outro país, devido a incompatibilidade de peças ou de ferramentas. Criar um exército único exigiria que as nações abandonassem o seu protecionismo industrial e adotassem sistemas de armas idênticos, um processo de padronização que a Europa tem demonstrado ser incapaz de fazer, até mesmo em tempos de paz.
Só que qualquer uma destas soluções, se implicarem o afastamento dos Estados Unidos da América, levantam uma questão existencial para a Europa. Parte do sucesso dissuasor que a NATO atingiu deve-se ao "guarda-chuva" nuclear americano. Caso a Europa siga o seu próprio rumo, o continente fica praticamente dependente do arsenal francês, que teria de garantir a segurança de todos os territórios europeus.
Para Diana Soller, este dilema é possível de resolver através de um modelo de partilha nuclear, no quadro da aliança, com as armas nucleares de um país a ficar estacionadas noutro, com as forças do país detentor a controlar a sua utilização. Num exército europeu unificado, a ambiguidade sobre quem ordena um ataque nuclear corre o risco de paralisar a dissuasão, ao passo que numa aliança europeia a soberania permanece clara, mas a proteção pode ser estendida a todos os aliados. "Hoje em dia, com as tecnologias e com a transmissão tecnológica, não é muito difícil a obtenção de armas nucleares. O que é difícil é tomar a decisão", considera Soller.
A questão da soberania nuclear é, aliás, o ponto onde a teoria da autonomia europeia encontra maior resistência prática. Atualmente, França é o único Estado-membro da União Europeia que possui um arsenal nuclear próprio, mas Paris nunca sinalizou a intenção de submeter o comando da sua força de dissuasão nuclear a uma estrutura supranacional. Num cenário de ausência americana, a Europa teria de decidir se confia na garantia unilateral francesa ou se enfrenta um processo de proliferação nuclear interna, com países como a Polónia ou a Alemanha a procurarem os seus próprios meios de dissuasão, levando à proliferação das armas nucleares no continente.
"Países como a Polónia, a Alemanha ou mesmo a Ucrânia não irão aceitar a insegurança que lhes é colocada pela Rússia sem dissuasão nuclear. (...) Essa decisão vai ser tomada mais tarde ou mais cedo por países individuais", admite Diana Soller.
Independentemente do modelo escolhido, o pragmatismo da NATO ou a ambição de um exército europeu, os diagnósticos técnicos e políticos convergem para uma conclusão comum de que o tempo das decisões teóricas terminou. Com a pressão russa a leste e o isolacionismo americano no horizonte, a Europa já não discute apenas a forma da sua defesa, mas sim a sua própria viabilidade. Para o major-general Jorge Saramago, o desafio mede-se em tempo e intensidade: "A Europa precisaria de cerca de dez anos. Mas dez anos com o pé no acelerador."
