Na maioria dos casos, o registo de casos foi feito no âmbito da vigilância da gravidez
Entre janeiro de 2018 e dezembro de 2021 foram identificados em Portugal 426 casos de mutilação genital feminina, revela o mais recente relatório da Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil da Direção-Geral da Saúde, divulgado esta sexta-feira, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Em cerca de 75% dos casos a mutilação ocorreu até aos 9 anos de idade.
Segundo o relatório, a mutilação ocorreu quando as meninas tinham em média 8,4 anos, variando entre 1 e 39 anos de idade, e aconteceu maioritariamente na Guiné-Bissau (272) e Guiné Conacri (126), com um aumento gradual dos registos de mutilações praticadas no Senegal. O único caso ocorrido em território português durante este período foi registado em 2021.
Na maioria dos casos, o registo foi feito no âmbito da vigilância da gravidez (43,4%), quando as raparigas já são mais crescidas. A média atual destas mulheres atualmente é de 30,4 anos, variando entre os 7 e os 56 anos. As unidades da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo registaram a quase totalidade dos casos reportados.
De 2018 a 20121, foram registados 433 casos, mas sete foram invalidados, por haver informação incongruente. Assim, contabilizam-se 426 casos.
Desde 2014, foram identificados um total de 668 casos de mutilação genital feminina em Portugal. Em 2018 foram 63 casos, 126 em 2019, 99 em 2020 e 138 em 2021.
Quanto às consequências resultantes desta mutilação, entre 2018 e 2021 foram registadas complicações em 196 mulheres, entre as quais 120 relativas à resposta sexual, 120 a complicações do foro psicológico, 113 com consequências obstétricas e 87 com sequelas
uro-ginecológicas.
Até 2030, a Direção-Geral da Saúde pretende aprofundar o conhecimento sobre o fenómeno da mutilação genital feminina (MGF) em Portugal, melhorando a qualidade dos registos. "Promover estratégias eficazes de combate e erradicação da MGF e aprofundar o conhecimento sobre os contextos socioculturais que permitem a prática e a sua replicação, são outros dos objetivos", lê-se no relatório.
Segundo a UNICEF, pelo menos 200 milhões de adolescentes e mulheres vivas hoje foram submetidas a mutilação genital feminina, em 30 países diferentes.
