Regulador já não considera o serviço uma Web TV, mas exige registo como plataforma de streaming antes de continuar a atividade
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) notificou a LiveModeTV para regularizar a sua situação no prazo de 72 horas, determinando que a plataforma deve registar-se oficialmente antes de continuar a operar em Portugal.
A decisão surge após uma reavaliação do modelo de funcionamento do serviço. Se inicialmente a ERC entendia que a LiveModeTV poderia enquadrar-se como uma espécie de canal televisivo online, o regulador concluiu agora que a plataforma funciona sobretudo como um serviço de streaming, através da disponibilização de conteúdos audiovisuais sob procura dos utilizadores.
Apesar desta alteração de enquadramento, a ERC considera que a atividade continua sujeita a registo obrigatório.
A LiveModeTV tornou-se conhecida nas últimas semanas por transmitir dezenas de jogos do Mundial2026, incluindo todos os encontros da seleção portuguesa, através do YouTube e da Prime Video.
O regulador entende que as transmissões em direto dos jogos não são suficientes para classificar a plataforma como um canal de televisão tradicional, mas sublinha que isso não a dispensa de cumprir as obrigações legais aplicáveis aos serviços audiovisuais em Portugal.
