"A ocupação do espaço público é um ato revolucionário". Milhares de pessoas encheram Lisboa pelos direitos das mulheres - que são direitos humanos

11 mar 2023, 22:22

Mulheres (e homens) de todas as gerações fizeram-se ouvir este sábado numa manifestação organizada em Lisboa pelo Movimento Democrático de Mulheres. Ainda há "mil razões para lutar", garantem, e é com a luta coletiva e organizada que se vai mudando o mundo

Centenas de anos após os primeiros movimentos feministas organizados, as mulheres continuam a tomar as ruas na reivindicação dos seus direitos. A luta é antiga e, desde então e até agora, conquistou bandeiras que às avós das nossas avós pareciam miragens: os direitos ao voto, ao trabalho, ao divórcio. As leis vão mudando para acolher a noção - tão desconcertante na sua simplicidade - de que metade da população mundial é tão capaz como a outra metade. Mas no dia 11 de março, já depois do Dia Internacional da Mulher e simbolizando uma revolução desconfinada a uma única data, milhares de pessoas descem os Restauradores empunhando cartazes, entoando palavras de ordem e garantindo que - hoje, agora, em 2023 - existem ainda “mil razões para lutar”. Afinal, porque lutam as mulheres contemporâneas?

Os cartazes que desfilam até à Praça do Município vão explicando o que falta conquistar e o porquê de a emancipação feminina ser um projeto inacabado. A mulher trabalhadora é o rosto eterno da revolução, mas também a figura mais flagelada pela precariedade. “Tudo aumenta menos o respeito pelas mulheres”, lamenta um cartaz: com a inflação e o custo de vida, aumentam também a discriminação salarial e as dificuldades no acesso ao emprego, sobretudo um emprego com condições dignas e justas. Luta-se por um Serviço Nacional de Saúde igualmente eficiente em todo o país, tanto nos grandes centros urbanos como nas periferias, e que continue a assegurar o normal funcionamento dos serviços de ginecologia e obstetrícia e o direito à interrupção voluntária da gravidez. “Prostituição é exploração”, grita alguém de megafone à frente do rosto, em defesa das classes de mulheres mais vulneráveis que são levadas - ou “coagidas”, especificam - a mercantilizar o corpo para sobreviver. Se dúvidas houvesse, uma faixa transportada por uma dezena de mulheres deixa-o claro: “Os proxenetas não marcham ao nosso lado”.

Manifestação do MDM, Lisboa. Carolina Baltazar/CNN Portugal

O feminismo é um acumular de vertentes, explicam as manifestantes, e é por isso que deve ter espaço para abarcar mulheres de todas as origens e condições. Para além da classe, também fatores como a raça, a etnia e a orientação sexual podem agudizar as dificuldades já experienciadas pelas mulheres em função do sexo. Lembram-no a Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas (AMUCIP), desfilando com uma faixa orgulhosa, e também vários grupos antirracistas que frisam que a revolução só pode acontecer por e para todas as mulheres. E são constantes as menções às formas de violência a que qualquer mulher - qualquer - está sujeita no foro privado, independentemente de origem ou estatuto social. “Vergonha nacional, a violência conjugal”, cantam mulheres de todas as idades, crianças de mão dada com as mães, adolescentes, adultas e idosas. Cantam-no até homens, marchando ao lado das mulheres por aquilo que são, na verdade, direitos humanos.

“Se é verdade que a lei contempla a igualdade e penaliza as formas de discriminação, a verdade é que essa realidade na lei ainda não é sentida na vida das mulheres”, denuncia Sandra Benfica, da direção do Movimento Democrático de Mulheres (MDM). Apesar das conquistas ao longo dos anos, verificam-se também “retrocessos muito significativos nos direitos das mulheres em todas as dimensões das suas vidas: enquanto trabalhadoras, mães, cidadãs, pessoas”. Sandra Benfica reconhece que o tema do trabalho é, talvez, o tema central deste encontro, “porque o trabalho é indispensável à emancipação das mulheres” e porque são as mulheres “o reflexo da pobreza e da exclusão social”.

Com a exploração laboral e “horários de trabalho desregulados”, pouco tempo sobra às mulheres para se consolidarem em todas as suas outras dimensões - que, atenção, “não se esgotam apenas no trabalho e na família”. É preciso que as mulheres tenham tempo e liberdade para cultivarem a sua dimensão pessoal, “para descansarem, estudarem, para poderem participar politicamente”. Os líderes revolucionários ficaram imortalizados nos livros de História envergando fardas militares, mas a dirigente do MDM lembra que foram sempre as mulheres a encabeçar qualquer revolução. “Na luta antifascista, na luta pela paz, na luta contra a guerra colonial, na conquista da democracia, o 25 de Abril” - as mulheres sempre tiveram consciência política e sempre ousaram fazer ouvir a sua voz. O problema, defende, é a falta de tempo: uma trabalhadora explorada é uma trabalhadora que não tem tempo para lutar.

“Digo muitas vezes que só ganhei consciência de que era mulher quando conheci o MDM, porque até àquele momento considerava que muitas coisas que faziam parte da minha vida eram naturais, normais”. Sandra Benfica olha em redor, para uma multidão predominantemente feminina com punhos no ar, megafones e cravos, cravos por todo o lado, presos na roupa ou enfiados num gancho no cabelo. “É na luta que ganhamos consciência”.

Será que a luta feminista está dividida?

Com a entrada no século XXI, a palavra “feminismo” foi reinventada na forma como é percecionada socialmente. Como qualquer movimento revolucionário, viu-se durante muito tempo dividido em reações antagónicas de apoio - por quem assumia orgulhosamente a luta - ou de repulsa - por aqueles que troçavam das “extremistas” e "radicais" que punham em causa os papeis tradicionalmente impostos a homens e mulheres.

Em 2023, ser feminista está longe de ser um insulto: é uma qualidade; uma forma de assumir perante o mundo que se é socialmente consciente. Mas é também mais do que isso. É uma hashtag nas redes sociais e um lema adotado tão fervorosamente como uma tendência de moda, nem sempre com atenção às reivindicações sociais e políticas que nele se encerram.

Diana Pinto, ativista feminista de 26 anos, confirma que, em anos recentes, tem havido “a transformação daquilo que é um movimento político num lifestyle, num traço de personalidade ou uma questão de identidade”. As consequências são, refere, a diluição dos valores feministas em “posições vagas de ‘eu faço o que quero’, sem um estudo profundo sobre aquilo que é o movimento histórico de mulheres” e as análises políticas a ele inerentes. Não é o que acontece aqui, neste sábado em Lisboa, com as companheiras de luta debruçadas sobre tópicos bem delineados. “As manifestações do MDM vêm sempre acompanhadas de um programa reivindicativo extenso, do plano nacional e internacional, sobre aquilo que avança efetivamente a igualdade entre mulheres e homens. E, sobretudo, a emancipação das mulheres”.

Sandra Benfica e Diana Pinto. Foto: Carolina Baltazar/CNN Portugal

Às 15:00, o desfile já vai bem encorpado pelas estradas dos Restauradores, entre o cheiro das castanhas assadas e as fotografias dos apoiantes e curiosos - muitos deles estrangeiros - que se detêm para fotografar os manifestantes. Marta Mortágua, Ana Mirra e Alexandra Russo estão reunidas perto de uma paragem de autocarro, de cartazes em mão, prontas para regressar à marcha que já se estende até ao Rossio. Vieram à rua este sábado porque sabem que é “com a organização da luta, com o facto de lutarmos pelos direitos” que as mudanças vão acontecendo, tanto na lei como nas mentalidades.

“As coisas estão tão escamoteadas, tão escondidas, que quando uma mulher trabalha nem sequer está sensibilizada para a realidade que existe”, aponta Ana Mirra, de 47 anos. Uma realidade que assenta não só em desigualdades salariais, mas também na valorização e progressão na carreira que parecem, quase sempre, privilegiar os trabalhadores masculinos. E apressa-se a acrescentar: ainda antes das manifestações nas ruas apoiadas por sindicatos e grupos feministas, a mudança tem de começar logo em casa. “Por exemplo, na igualdade de tratamento entre filhos e filhas”.

Se as bandeiras do feminismo parecem simples, como a perceção das mulheres enquanto seres humanos não limitados pelo seu sexo, é porque são. “Somos feministas porque lutamos pelos nossos direitos: pelas mulheres que são mortas diariamente, violadas, maltratadas. Não estamos a dizer que somos melhores do que os homens, mas apenas que todos somos seres humanos e todos devemos ter direitos e deveres iguais na sociedade em que estamos inseridos”, sintetiza Marta Mortágua, acabada de entrar na casa dos 40. Então, quais continuam a ser os obstáculos para o progresso? Alexandra Russo, a mais nova do grupo com 39 anos, comenta: “Acho que ainda há muita gente com falta de consciência política. Acima de tudo, é isso. E por haver essa falta de consciência política, é mais difícil fazermos uma luta organizada”.

Ana Mirra, Marta Mortágua e Alexandra Russo. Foto: Carolina Baltazar/CNN Portugal

Mas, mesmo em grupos organizados, é inevitável que as mulheres se dispersem na sua multiplicidade de opiniões. “Não é o facto de sermos mulheres que nos retira a possibilidade de pensarmos coisas diferentes. Somos seres individuais, não é?”, frisa Sandra Benfica. “Portanto, naturalmente, haverá sempre perspectivas diferentes”. Uma das mais óbvias é evidente nas faixas que denunciam a violência da prostituição e que, em manifestações organizadas por grupos anteriores, mudam a leitura da questão para frases como “trabalho sexual é trabalho”.

A dirigente do MDM não hesita: “Não há ninguém que possa dizer que a prostituição não é violenta. Se as duas opções são morrer à fome ou prostituição, que escolha é esta? É por isso que dizemos que não há nenhuma forma de violência que possa ser legalizada” - o lenocínio, neste caso, sendo que a prostituição não é penalizada em Portugal. Apesar de os vários movimentos feministas se pautarem por ideias quase tão diversas como as próprias mulheres, a prostituição é “intrinsecamente violenta” para quem a pratica (na sua grande maioria, meninas e mulheres) - “e é nesse sentido que dizemos que proxenetas não marcham ao nosso lado. É isto que nós defendemos, e temos pena que outros não se juntem”.

Confrontos geracionais numa luta comum

Piedade Rosado tinha 20 anos quando se juntou à luta pela liberdade no 25 de Abril. Agora, com 69, regressa todos os anos para defender o mesmo direito à liberdade que foi conquistado na Revolução dos Cravos - mas que ainda precisa de afinações e manutenções constantes. É necessário criar espaço para novas conquistas, mas também assegurar que aquelas que parecem dados adquiridos não escapam por entre os dedos. Quase 50 anos depois da Revolução, não será frustrante continuar a ter de sair às ruas? “É muito frustrante. Muito. Mas continuamos na luta”.

Piedade Rosado é a segunda manifestante a segurar a faixa, a contar da esquerda. Foto: Carolina Baltazar/CNN Portugal

A culpa é parcialmente da “juventude de hoje, que parece que é a juventude do princípio do século XX”. Não passaram por nada, acusa; não sofreram em primeira mão as revoluções da geração de Piedade. São frouxos, desorganizados, lutam pelos "direitos feministas" errados como a mercantilização do corpo da mulher. Feministas? Feministas não: “Faço parte de um movimento feminino e não feminista”. O “movimento feminino” pressupõe igualdade e direitos comuns, diz Piedade, que não se revê naquilo que as feministas contemporâneas preconizam. Como uma inversão de papéis, em que é a mulher a explorar o homem: “O corpo da mulher era utilizado para tudo e para nada. Para vender uma porcaria qualquer, era utilizado o corpo da mulher. E hoje, depois de tanto aprendermos, mudaram um pouco e agora é o corpo do homem que é utilizado”. E quem diz a exploração sexual diz também a indústria da beleza ou a indústria da pornografia, que, em vez de se desintegrarem, começam cada vez mais a aliciar homens.

Piedade regressará a esta rua no dia 25 de Abril, a clamar tanto pela liberdade como pelo movimento das mulheres. Sente-se desencantada, confessa, enquanto fuma um cigarro e olha em volta. É o Governo que não faz o seu papel na proteção dos cidadãos e cidadãs; são as gerações mais jovens que comprometem os direitos já adquiridos com ideias modernas nas quais não se revê. Mas nem todos os jovens são assim, como atesta Diana, quatro décadas mais jovem. Não viveu o 25 de Abril, mas lá estará para levar a luta do Dia Internacional da Mulher a outra data que, na verdade, está indissociavelmente ligada ao rosto feminino.

Fala com uma consciência política para lá dos seus anos quando nota que a emancipação da mulher em Portugal foi tardia, e que quando nos Estados Unidos e Inglaterra as mulheres já teciam críticas “à indústria do sexo e à pornografia” ainda as mulheres portuguesas estavam “a aprender a ler e a ter o direito ao divórcio”. Talvez estejamos atrasadas em relação aos movimentos de outros países pelo mundo fora, muito devido à ditadura que impediu que a segunda vaga feminista germinasse no nosso país. Mas não é tarde, nem nada está perdido.

“Fomos remetidas ao espaço privado durante décadas, e a melhor forma de mudar mentalidades é encher as ruas e ocupar os espaços de discussão política e cívica. A ocupação do espaço público é, só por si, um ato revolucionário”, finaliza. 

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