Ana Paula Martins acrescentou que “há 17 meses” tem vindo “a assumir responsabilidades e a reformar o INEM”
A ministra da Saúde recusou esta sexta-feira comentar o relatório da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde que concluiu que a morte de um idoso em Mogadouro (Bragança), durante a greve do INEM, poderá estar relacionada com o atraso no atendimento.
“Eu já li o relatório, como é óbvio é uma prioridade ler um relatório daquela importância. Neste momento não vou comentar o relatório. Aliás, não poderia fazer nenhum comentário, além da nota que o próprio inspetor-geral das Atividades em Saúde fez sair para a imprensa. Está lá tudo escrito, aquilo que no fundo são as conclusões do relatório”, justificou Ana Paula Martins.
A ministra falava aos jornalistas no final de uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar da Comissão Técnica Independente (CTI) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que durou cerca de seis horas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).
“Cabe-me naturalmente olhar para aquilo que são as recomendações, olhar para as conclusões e, junto do INEM, do presidente do INEM [Sérgio Janeiro], a quem a recomendação é dirigida, avaliar aquilo que o INEM pretende fazer. Sobre o relatório – com toda a transparência – não vou dizer mais do que isto”, salientou.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) concluiu que a morte de um homem em Mogadouro, Bragança, durante a greve do INEM, poderá estar relacionada com o atraso no atendimento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Esta sexta-feira o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, anunciou que o médico envolvido na resposta ao idoso em Mogadouro, durante a greve dos técnicos do INEM, vai ser alvo de um processo disciplinar.
“Neste caso em particular, foi aberto um processo disciplinar que foi proposto pela IGAS [Inspeção-Geral das Atividades em Saúde], mas também continua a ser muito importante relembrar – como já afirmado por mim no passado – que a abertura destes procedimentos não são de todo presunção de culpa”, disse aos jornalistas Sérgio Janeiro.
A IGAS anunciou na quinta-feira a conclusão do inquérito à morte do idoso de 82 anos em 2 de novembro de 2024, tendo encontrado “indício disciplinar na atuação de um médico regulador do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Porto”.
Para a IGAS, o médico não agiu “de forma diligente e zelosa aquando do acionamento dos meios diferenciados de emergência médica, nomeadamente a Viatura Médica de Emergência e Reanimação” para o transporte entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança.
Ana Paula Martins acrescentou que “há 17 meses” tem vindo “a assumir responsabilidades e a reformar o INEM”.
“Não vou deixar de fazer até que esta missão de reformar o INEM esteja concluída. Nós temos confiança nas equipas que trabalham nos nossos serviços. O INEM é um instituto que tem autonomia técnica e administrativa e que tem as suas equipas, faz as suas contratações, regula internamente aquilo que é também a relação com os seus profissionais. Não cabe à Ministra da Saúde pôr em causa aquilo que é competência dos médicos que estão a trabalhar no INEM”, afirmou.
A ministra recordou que quando assumiu a pasta pediu uma auditoria à IGAS, porque sabia que o INEM “tinha muitas dificuldades”.
“Foi a primeira auditoria que foi pedida. Depois, quando foi feita a nomeação da CTI, presidida pela magistrada jubilada Leonor Furtado, foi pedida uma inspeção à Inspeção Geral de Finanças. Este foi o caminho que decidimos seguir. Nós podíamos ter decidido fazer de outra maneira”, considerou.
A IGAS já concluiu os 12 inquéritos relacionados com as mortes registadas durante a greve dos técnicos do INEM às horas extraordinárias, que arrancou em 30 de outubro e foi suspensa a 7 de novembro.
Das 12 investigações, a IGAS concluiu que três das mortes durante a greve foram associadas ao atraso no socorro.
