Anúncio foi feito esta quinta-feira por Luís Montenegro, que saiu a meio do conselho de ministros para dar esta notícia. Mas não deixou que lhe fizessem perguntas
Luís Montenegro saiu a meio da reunião do conselho de ministros para anunciar que o Governo vai reprivatizar 49,9% da TAP. "Aprovámos um decreto-lei no qual cumprimos um ponto constante no nosso programa eleitoral e de Governo e que é a reprivatização de 49,9% do capital social da TAP. Demos hoje o pontapé de saída na primeira fase do processo de reprivatização da TAP. 44,9% da TAP é para um investidor privado e 5% para os trabalhadores. Este é um objetivo que queremos assegurar que a nossa companhia aérea salvaguarda o hub em Lisboa, salvaguarda o aproveitamento de todas as infraestruturas aeroportuárias do país."
De acordo com o primeiro-ministro, "a salvaguarda do interesse estratégico do país pressupõe que a gestão da companhia aérea portuguesa possa ser enquadrada com a abertura do seu capital a empresas, a grupos que possam aportar a possibilidade de que no contexto internacional esta operação seja competitiva e seja sustentável".
Montenegro garantiu ainda que tem a "convicção de que haverá muitos interessados e que podemos ter a oportunidade de avaliar do ponto de vista financeiro, do ponto de vista técnico e do ponto de vista estratégico as propostas que vierem a ser apresentadas". Ainda assim admite suspender o processo: "Se nenhuma proposta para a TAP for relevante, há a possibilidade de suspendermos a reprivatização, sem com isso acarretar alguma consequência indemnizatória para os interessados". E falta ainda saber o que Marcelo pensa sobre este decreto-lei, isto porque o Presidente vetou o decreto-lei de António Costa que previa a reprivatização da TAP.
O poço
Montenegro deixou claro que o Governo não quer "continuar a deitar dinheiro para um poço que não tem fundo". "Queremos que a companhia seja rentável, seja bem gerida, seja enquadrada num contexto de ser competitiva, financeiramente sustentável e estar ao serviço do interesse estratégico do país."
O primeiro-ministro garantiu ainda que o Governo está a cumprir "o que está escrito no programa" do Executivo: "Estamos na primeira fase da reprivatização do capital social da TAP, estamos a cuidar de dar sustentabilidade à operação da nossa companhia aérea, estamos a cuidar de relacionar a sustentabilidade da companhia com o aproveitamento das nossas infraestruturas aeroportuárias, dando-lhes rentabilidade, podendo exponenciar o seu potencial e podendo também contribuir para o desenvolvimento económico do país".
Além disso, garante, tem de de "aproveitar os investimentos que estamos a fazer em todos os aeroportos, em toda a nossa rede viária, em toda a nossa rede ferroviária, para que as pessoas se possam movimentar, mas também para que as nossas empresas possam ser mais competitivas para que o nosso turismo possa ter ainda melhores resultados".
"É a pensar no futuro do país, no desenvolvimento do país, que nós tomamos esta decisão e tomamos esta decisão porque já gastámos muito dinheiro que não se repercutiu depois na vida das portuguesas e dos portugueses", assegurou.
O primeiro-ministro assegurou ainda que os ministros das Finanças e das Infraestruturas e Habitação "vão dar mais tarde "todos os detalhes desta operação e também do conteúdo deste primeiro decreto-lei". E depois Montenegro voltou para a reunião do conselho de ministros, sem deixar que fizessem perguntas.
