Sublinhando que o Governo está a fazer tudo o que pode para ajudar os portugueses no Médio Oriente, o primeiro-ministro adiantou que irá promover um desconto extraordinário no ISP, caso o preço dos combustíveis suba muito mais. Pelo meio, foi confrontado com a história de uma cidadã portuguesa cuja casa foi alvo de bombardeamentos e que foi obrigada pelos serviços consulares a "enviar um e-mail"
Aconteceu já muito perto do fim do debate. Quando Inês Sousa Real, a deputada única do PAN, tomou a palavra indicou ter conhecimento de uma situação que nem o Governo, nem os vários ministros têm. Trata-se do caso de Filipa Domingos, cuja casa terá sido "bombardeada" na sequência dos ataques dos Estados Unidos ao Irão e que pediu ajuda aos serviços consulares.
Sem mencionar o país em que se encontrava a vítima, Sousa Real sublinhou que a cidadã portuguesa reportou o que aconteceu aos serviços consultares e que “recebeu como resposta que deveria enviar um e-mail”. Quando o fez, explicou que tinha um animal de companhia, um gato, e a resposta que obteve foi de “que teria de o deixar para trás”.
Segundo a líder do PAN, foi ainda pedido à cidadã o pagamento de 300 euros em emolumentos para “poder ter a resposta do Estado português. “É evidente que cidadãos portugueses não podem ser forçados a ficar para trás”, acrescentou. Em resposta a isto, no debate quinzenal desta quarta-feira, o primeiro-ministro disse não ter conhecimento dessa situação em específico.
Ainda assim, insistiu o primeiro-ministro, a “experiência” diz-lhe “que muitas destas histórias não são exatamente assim”. “Todos nós somos sensíveis a situações anómalas, a situações de os serviços não responderem exatamente naquilo que é o termo e orientação que emanam dos seus superiores”, mas, argumenta, “é preciso triá-las, filtrá-las e concluir” se são realidade. “Não estou a diminuir a possibilidade de isto ter acontecido”, acrescentou o primeiro-ministro, destacando que “nem sempre a situação é aquela que nos é remetida num primeiro momento”.
Este caso, que o Governo prometeu averiguar, refere-se a um dos 400 portugueses ainda a aguardar o repatriamento após o evoluir do conflito iniciado no sábado. Questionado sobre isto, Montenegro garantiu que Portugal tem já duas aeronaves na região para ajudar nestas operações, mas que também conta com a ajuda dos países aliados. “Estamos a promover a inventariação dos casos mais urgentes, vamos continuar a ter operações desta natureza", afirmou, salientando que estaria a ser usada “toda a capacidade”.
O primeiro-ministro foi também confrontado com uma informação divulgada pela Embaixada portuguesa em Abu Dhabi na qual, segundo André Ventura - que trouxe o assunto para o debate, se mencionava que "ainda se vendiam bilhetes para o dia 6 de março, mas sem garantir o sucesso da operação". "Ao menos tenham uma palavra de Estado com aqueles que estão numa zona de guerra que pedem ao Estado português e que o Estado lhes responde que, se não conseguirem, paciência, saem dali como conseguirem."
Reiterando que o seu Executivo está em “contacto permanente com todos os parceiros da UE e dos países daquela região”, para “poder usar outras operações de igual enquadramento de países amigos", Luís Montenegro aponta que, com o restabelecimento de tráfego aéreo, com a possibilidade de haver voos comerciais, estamos a dar indicações mais precisas e seguras às pessoas para que possam enquadrar o seu regresso".
Portugal "não esteve envolvido" na operação militar
Para além das operações de repatriamento, Luís Montenegro deu também novas informações sobre a autorização que o Governo deu aos Estados Unidos para que pudessem utilizar a Base das Lajes para lá abastecerem os bombardeiros utilizados na Operação Fúria Épica.
Portugal, referiu o primeiro-ministro, “teve um cumprimento escrupuloso das normas legais e patentes no acordo bilateral”, a “Base das Lajes não contribuiu para a mobilização de forças para esse ataque” e a autorização condicional foi dada após reunir-se com o Presidente da República eleito António José Seguro e com os três maiores partidos da oposição. "Não tenho nenhuma informação que possa indicar o incumprimento destas informações", afirma, garantindo que a autorização foi dada por razões defensivas, com base na necessidade e contra alvos militares.
O primeiro-ministro salientou que o pedido de autorização foi dado após ponderar “três grandes critérios”: “Serem operações de natureza defensiva ou de retaliação perante um ataque desproporcionado; serem necessárias; e visarem exclusivamente alvos militares."
Montenegro foi também claro a defender a posição dos Estados Unidos, salientando que o país “tem uma tradição muito saudável de, em matérias de política externa, ter um largo consenso daquilo que é a representação política do povo português". "Quero dizer, que tendo havido uma ação militar dos EUA, Portugal não acompanhou, não subscreveu e não esteve envolvido nessa ação militar."
Para o chefe do Executivo, trata-se de um “conflito onde estão envolvidos um aliado e um parceiro de Portugal, face a um outro país que viola reiteradamente o Direito Internacional e que tem em curso um programa nuclear e de armamento com mísseis balísticos de longo alcance”. Nesse contexto, garante, “não haja dúvidas que Portugal tem uma relação mais próxima com os EUA".
Governo promete desconto no ISP se preços subirem muito
Algo que mereceu duras críticas exclusivamente dos partidos mais à esquerda. Paulo Raimundo, líder do PCP, garantiu que a decisão de Montenegro fez com que Portugal se “ajoelhasse” perante os EUA “e uma nova agressão militar”, quando deveria “clamar pela paz”. Já Fabian Figueiredo, deputado único do Bloco de Esquerda, acusou-o de “branquear crimes de guerra”.
Num duelo morno, e em que José Luís Carneiro até recebeu elogios da bancada do PSD, o líder do PS e Luís Montenegro chocaram principalmente sobre as medidas em carteira para fazer face à previsível subida do custo de vida, especialmente com o fecho do Estreito de Ormuz e as consequências para o preço dos combustíveis.
Sobre esta questão, o Governo prometeu que, face a um possível aumento do preço dos combustíveis, irá "introduzir um desconto extraordinário e temporário do ISP para compensar o adicional da receita do IVA, devolvendo-o aos portugueses". Mas este desconto, diz o primeiro-ministro, só vai para a frente no caso de se verificar "uma subida de preços superior a 10 cêntimos face ao valor desta semana".
Já Carneiro pedia mais, nomeadamente uma redução do IVA de bens alimentares. Algo que levou o primeiro-ministro a acusá-lo de “impreparação”. “Se a cada movimento, o deputado vai exigir um leilão de reivindicações, não terá o Governo do seu lado, porque isso demonstra impreparação", salientou.
