ANÁLISE || A autópsia do caso Monte Branco || Capítulo 5 de 5 || José Sócrates caiu nas vigilâncias das autoridades, os primos Pinto de Sousa e Carlos Santos Silva também e até Hélder Bataglia, “O Viajante”. O circuito internacional do dinheiro que também seria usado nos crimes de corrupção da operação Marquês teve a mão de um gestor bancário já conhecido, Michel Canals. O procurador Rosário Teixeira escreveu que o Monte Branco e a operação Marquês tinham de ser investigados “em paralelo"
Foram dois relatórios da Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária (PJ), separados por mais de um ano e meio e com informações sobre movimentações financeiras classificadas como suspeitas, que estiveram oficialmente no início da operação Marquês, a 19 de julho de 2013. Mas como em milhares de outros casos semelhantes recebidos anualmente na PJ e no Ministério Público (MP), tratava‑se apenas de um alerta do sistema financeiro, ao abrigo da legislação sobre o branqueamento de capitais, referente a um cheque suspeito de 600 mil euros. Desconhecia‑se então o “negócio subjacente” à emissão daquele avultado pagamento feito por um sujeito chamado Carlos Santos Silva à empresa Codecity, Informação e Comunicação, Lda., detida formalmente pela mulher de Rui Pedro Soares, um jovem gestor amigo íntimo de José Sócrates, militante do PS, e um dos escolhidos pelo antigo primeiro‑ministro para administrar a Portugal Telecom. Mais tarde, tornar‑se‑ia presidente da SAD de Os Belenenses.
Depois do alerta, a UIF concluiu rapidamente um relatório preliminar de sete páginas, porventura porque Rui Pedro Soares tinha estado recentemente envolvido em outro caso, o processo Taguspark, nascido da mediática investigação Face Oculta, um inquérito que chegou a ter escutas que envolveram em 2010 José Sócrates em suspeitas de manipulação da comunicação social e atentado ao Estado de Direito, mas que foram consideradas irrelevantes pelo então procurador‑geral da República, Pinto Monteiro, e mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento. Estas decisões não agradaram ao juiz de instrução do caso Face Oculta, Carlos Alexandre (depois o instrutor das Operações Monte Branco e Marquês), que tentou até ao limite que as gravações das conversas fossem conservadas no processo e o caso continuasse a ser investigado.
Ainda no início de 2012 e após o alerta bancário, o inspetor da PJ Luís Flora juntou ao relatório confidencial o historial dos rendimentos de Rui Pedro Soares e identificou Carlos Santos Silva como um dos sócios da empresa estrangeira que detinha a Codecity. Só cerca de um ano e meio depois, a 12 de abril de 2013, é que surgiu outro alerta bancário a informar de novo a PJ e o DCIAP sobre a entrada de mais 600 mil euros nas contas bancárias da mãe de José Sócrates e o reenvio de 450 mil para a conta da Caixa Geral de Depósitos (CGD) do ex‑primeiro‑ministro. Na origem do dinheiro estava novamente o empresário Carlos Santos Silva.
O relatório sobre este caso foi feito pelo mesmo inspetor da PJ, que analisou também as contas de Sócrates nos últimos dois anos e referiu que o antigo político tinha sido visado em várias denúncias ao longo dos anos. Depois de mencionar que havia na PJ uma nova averiguação preventiva sobre Sócrates, o inspetor informou o MP que a entrada do dinheiro na conta do antigo governante estava legalmente justificada em vários negócios imobiliários realizados pela mãe: a venda de três apartamentos a uma empresa do amigo de Sócrates. E assim dois Processos Administrativos (PA), os 201/12 e 806/13, aparentemente inócuos e algo desconexos, deram oficialmente origem em 2013 à mais mediática investigação de crime económico no pós‑25 de abril de 1974. Um enigma que precisa certamente de outras explicações. Ainda antes deste último relatório da PJ, e poucos meses após a saída de Pinto Monteiro e da entrada em funções da nova procuradora‑geral da República, Joana Marques Vidal (iniciou funções a 12 de outubro de 2012), e do diretor do DCIAP, Amadeu Guerra (11 de março de 2013), o MP pediu inúmeros dados ao Banco Espírito Santo (BES) e a outros bancos sobre as contas de Santos Silva e de Rui Pedro Soares.
O primeiro pedido foi respondido pelo BES a 16 de fevereiro de 2012, depois da iniciativa tomada pelo procurador Rosário Teixeira e o inspetor tributário Paulo Silva, que estavam há dois anos a investigar o caso Monte Branco, um processo em que Santos Silva e um dos mais próximos primos de Sócrates viriam a tornar‑se dois dos mais importantes alvos, tendo depois sido colocados sob escuta telefónica. Estes dados e o prolongar dos pedidos de esclarecimento bancário até junho de 2013 permitem perceber que, por coincidência ou não, o trabalho de investigação formal do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) sobre o caso veio a coincidir com importantes mudanças na hierarquia da magistratura do MP. Mas também do Supremo Tribunal de Justiça, pois neste período também saiu de cena Noronha do Nascimento, que presidiu àquele tribunal superior entre 2006 e 12 de junho de 2013 e ficou publicamente associado, com ou sem razão, à proteção de Sócrates no caso Face Oculta. Cerca de um mês depois de o juiz conselheiro se reformar verificou‑se a abertura formal da Operação Marquês.
Houve ainda mais coincidências. Após estas mudanças hierárquicas, o novo processo beneficiou de imediato da vasta recolha de informação sobre as suspeitas detetadas há muitos meses no caso Monte Branco. A análise das dezenas de volumes principais deste último processo e o cruzamento de parte desta informação com a que ficou a constar nos primeiros tomos da Operação Marquês tornam evidente que o impulso inicial do caso Sócrates ocorreu não por causa dos já referidos relatórios da UIF/PJ, mas devido aos registos das movimentações financeiras e aos contactos telefónicos da família Pinto de Sousa e do empresário Carlos Santos Silva intercetados no Monte Branco.
A ligação umbilical entre o processo Monte Branco e a Operação Marquês
No despacho inicial da operação Marquês, de 19 de julho de 2013, Rosário Teixeira confirmou a ligação umbilical dos dois processos ao escrever que tinha de ser ele a ficar com o novo inquérito porque Santos Silva tinha “ligações a pessoas e entidades” que tinham alegadamente sido “beneficiadas de esquemas de circulação de fundos” que eram “objeto do NUIPC 207/11.5 TELSB”, precisamente o caso Monte Branco. E, depois de autorizado pelo diretor do DCIAP, Amadeu Guerra, o procurador voltou ao tema uma semana depois para justificar porque é que queria também que fosse o inspetor Paulo Silva a tomar conta das operações no terreno: “Como já anteriormente referido, a presente investigação deve correr em paralelo com a em curso [...] designada de Operação Monte Branco, uma vez que se suspeita estarem em causa fundos que, anteriormente, seguiam os circuitos financeiros sob investigação naquele processo.”
As óbvias ligações entre os dois processos ficaram confirmadas em mais um dos muitos relatórios que Paulo Silva remeteu em 2013 ao procurador Rosário Teixeira: “[...] foi através de comunicações entre estes indivíduos, no âmbito do processo 207/11.5 TELSB, em que José Paulo Sousa [primo de Sócrates] se encontrava sob interceção, que se detetou a ligação de José Pinto de Sousa [José Sócrates] a Carlos Silva”.
A própria sequência de factos apurados no caso Monte Branco torna difícil não acreditar que os investigadores não soubessem há muito que José Sócrates seria um potencial alvo. Só assim se compreende a rapidez da recolha de dados iniciais nas investigações, pois no dia seguinte a ter sido incumbido de tratar da operação Marquês, a 26 de julho de 2013, Paulo Silva já tinha pronto um relatório de nove páginas a indicar todos os dados financeiros que era necessário pedir aos bancos sobre vários suspeitos. E, apesar de faltarem poucos dias para as férias judiciais de verão, isso não impediu que, logo a 3 de setembro de 2013, o inspetor tivesse apresentado a Rosário Teixeira um outro relatório sobre o mesmo tema, desta vez com 116 páginas. Foi neste documento que ficou descrito que haviam sido gravadas conversas telefónicas fortuitas e incriminatórias entre Santos Silva e José Sócrates a propósito de vários negócios e até da compra de um apartamento de luxo localizado em Paris.
Nas conclusões do extenso relatório, a que foram anexadas mais de uma centena de escutas feitas no caso Monte Branco, Paulo Silva descreveu de imediato Santos Silva como o provável testa de ferro de Sócrates, salientou que os dois homens e José Paulo Bernardo (primo de Sócrates) eram amigos íntimos e deixou no ar que todos (inclusive o professor de Sócrates na Universidade Independente, António José Morais) teriam negócios conjuntos suspeitos que tinham de ser acompanhados através de novas escutas telefónicas. O MP permitiu as novas interceções, mas começou por promover a junção das escutas telefónicas do caso Monte Branco à operação Marquês. Em causa estiveram uma espécie de dois pacotes de conversas alegadamente comprometedoras: primeiro, 73 sessões, depois, outras 42. No total, foram 115 diálogos gravados a partir dos telefones de Santos Silva.
A ligação das duas investigações judiciais tornou‑se bastante profunda não só por causa disto, mas também porque no caso Monte Branco já estavam identificados outros alvos importantes que vieram realmente a ser partilhados nos processos, como sucedeu com o socialista e também ex‑administrador da Portugal Telecom e da Caixa Geral de Depósitos (CGD) Armando Vara, o empresário Hélder Bataglia e o inevitável primo de Sócrates, José Paulo Bernardo. Neste último caso, uma empresa gerida por “Zé Paulo” (como era tratado por familiares e amigos) já tinha sido muito cedo associada ao esquema de branqueamento e fraude fiscal gerido por Francisco Canas, mas o primo de Sócrates só começou a ser escutado ao telefone em março de 2013, ainda no caso Monte Branco.
Nos meses e até anos seguintes, o procurador juntou à operação Marquês muitas outras certidões documentais de provas recolhidas no caso Monte Branco. Isso aconteceu, por exemplo, com cerca de 100 interceções telefónicas feitas em 2013 a José Paulo Bernardo e a Hélder Bataglia. E a 18 de dezembro de 2013, após a investigação apurar que José Paulo iria permanecer no estrangeiro pelo menos até 17 de janeiro de 2014 (os outros três irmãos Pinto de Sousa tinham prevista também uma viagem de férias para o Brasil), o inspetor Paulo Silva voltou a defender num relatório que os dois processos tinham de continuar a ser investigados “em paralelo”. E, em paralelo, queria dizer que, em teoria, permitiam escutas cruzadas autorizadas pelo mesmo juiz de instrução, Carlos Alexandre.
Para os investigadores, o acompanhamento conjunto das operações Monte Branco e Marquês foi considerado prioritário para o esclarecimento das relações entre os (mesmos) suspeitos e a identificação mais rápida dos circuitos financeiros internacionais usados para movimentar muitos milhões de euros. Naquela altura, o grande desafio passou por tentar provar a (quase instantânea) teoria que o inspetor Paulo Silva teve sobre a fortuna de cerca de 23 milhões de euros em dinheiro e aplicações financeiras que o empresário Santos Silva legalizou, em 2010/2011, através do pagamento de uma taxa de 5% prevista no Regime Excecional de Regularização Tributária (RERT II).
O dinheiro estava inicialmente na Suíça, em contas na UBS, em nome de dois offshore: Brickhurst International, Ltd., e Pinehill Finance, Ltd.. Mais tarde, o MP foi informado pelo Banco de Portugal (BdP) que o empresário já havia feito em 2006 uma primeira regularização fiscal, pois tivera quase 570 mil euros escondidos no estrangeiro (sobretudo dissimulados no offshore Sunland Finance, Ltd., com conta aberta no BIC Cayman) e pagara 28.461,22 euros para legalizar o dinheiro ao abrigo do RERT I, um programa governamental aprovado pelo primeiro Governo liderado por José Sócrates.
O inspetor defendeu logo que a grande fatia de dinheiro repatriado da Suíça para Portugal não pagara todos os impostos. Naquele processo de legalização, Santos Silva gastou cerca de 1,6 milhões de euros para não vir a ser acusado de fraude fiscal, mas o inspetor achou que ainda faltava pagar imposto sobre cerca de 314 mil euros que não teria sido declarado na altura. Mais importante do que isso, Paulo Silva acreditou que os milhões suspeitos integravam duas contas distintas e que a forma como estas estavam a ser usadas pelo empresário (por exemplo, com muitos levantamentos em numerário) indiciava tratar‑se na realidade de dois patrimónios autónomos.
“Concluímos, assim, que existem fortes indícios que Carlos Silva atua, em relação às referidas Conta 2 do BES (n.º 011374200407) e do BESI [esta conta tinha a maior parte do dinheiro suspeito, um total de 17,55 milhões de euros], como testa de ferro e que todos os factos indiciam que esse outro património, associado àquelas contas, esteja ligado a José Sócrates”, escreveu o inspetor semanas após a abertura do inquérito, salientando que o empresário Santos Silva não tinha declarado desde 2004 rendimentos ao fisco português que justificassem os milhões que conseguira juntar na Suíça e transferira inicialmente para o BES. “Em resumo, qualquer que seja o critério (um só património ou patrimónios distintos), Carlos Santos Silva evidencia um património, em 31 de dezembro de 2012, que não se coaduna com os seus rendimentos declarados, pelo que, mesmo com a consideração da alegada adesão ao RERT II, existem fortes indícios da prática por Carlos Santos Silva de fraude fiscal qualificada”, concluiu Paulo Silva.
Em definitivo, a equipa do MP e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) ficou concentrada em descobrir a origem dos muitos milhões de euros alegadamente escondidos por José Sócrates, familiares e amigos do antigo primeiro‑ministro. Mais uma vez, uma boa parte deste dinheiro suspeito estava ou tinha passado por contas estrangeiras em nome de dezenas de offshore transversais às operações Monte Branco e Marquês. Os alvos e o destino do último processo ficaram logo traçados na abertura e as ligações suspeitas (inclusive processuais) continuariam durante vários anos, com os investigadores a chegarem até ao circuito de dinheiro suíço que envolvia contas na UBS cujo gestor tinha sido Michel Canals, precisamente um dos detidos no caso Monte Branco.
Já depois de Sócrates ter sido colocado há meses em prisão preventiva, e quando pouco passava das 8h de 20 de outubro de 2015, vários inspetores tributários e agentes da PSP entraram no condomínio Villa Restelo, em Lisboa. Objetivo: efetuar uma busca a um alvo há muito identificado, o apartamento de José Paulo Pinto de Sousa. Devido às escutas telefónicas montadas há cerca de 15 meses, os investigadores já sabiam que José Paulo não estava em casa ou sequer no País — o procurador Rosário Teixeira acreditava que o empresário se encontrava refugiado em Angola com medo de ser detido —, por isso o mandado judicial foi naquele dia entregue à mulher, Luciana Pinto de Sousa, uma nutricionista de 37 anos natural de Mato Grosso do Sul, no Brasil.
Libertação e buscas à família Pinto de Sousa
Enquanto decorriam no apartamento os formalismos da apreensão dos três computadores e de alguns documentos contabilísticos, os inspetores do fisco souberam que o plano daquela operação do processo Monte Branco seguia também a bom ritmo em outros locais. No total, tinham sido definidos 19 alvos, todos relacionados com os quatro irmãos Pinto de Sousa, primos paternos de José Sócrates. Por coincidência ou não, quatro dias antes, na tarde de sexta‑feira dia 16, o ex‑primeiro‑ministro foi informado que seria libertado da prisão domiciliária a que estava sujeito na operação Marquês por iniciativa do procurador Rosário Teixeira, e isso aconteceu precisamente no dia em que o mesmo magistrado do MP concluiu também o despacho de promoção das buscas à família Pinto de Sousa. Os principais documentos judiciais da operação registaram que os mandados só foram autorizados na segunda‑feira, 19 de outubro de 2015, pelo juiz de instrução Carlos Alexandre. No entanto, as buscas foram dadas como certas bem antes pelos investigadores, porque só assim se percebe que o MP tivesse conseguido avançar para o terreno menos de 24 horas depois do despacho do juiz.
Os milhares de páginas de documentação do caso Monte Branco indiciam que muito pouca coisa no processo ocorreu de forma acidental e isso também se terá passado com a aparente rapidez com que foi montada mais aquela operação de buscas que mobilizou cerca de 60 inspetores tributários, peritos informáticos e agentes da PSP. Tal só foi possível devido à sintonia entre o procurador Rosário Teixeira e o juiz de instrução Carlos Alexandre, que mantinham há muitos meses sob apertada vigilância vários membros da família do ex‑primeiro‑ministro. Direta ou indiretamente, os quatro irmãos Pinto de Sousa foram mantidos sob escuta telefónica devido à suspeita de que a família tivesse movimentado milhões de euros através de offshores. E também por causa do relacionamento com Sócrates, Santos Silva e o empresário que mandava na Escom, Hélder Bataglia.
Logo nas conversas gravadas entre José Paulo e o irmão António Pinto de Sousa, entre 28 de maio e 11 de junho de 2013, a equipa da AT, chefiada por Paulo Silva, anotou vários diálogos que considerou de extrema relevância. Um deles foi por SMS, com os dois irmãos a parecer combinarem uma espécie de estratégia para lidar com os problemas financeiros que cada vez mais os atormentavam. A loja da família localizada no centro de Lisboa, A Coutada, Caça e Pesca, Lda., estava então praticamente falida e com milhares de euros de dívidas à Segurança Social e, em várias outras escutas, os investigadores já tinham ouvido alguns funcionários da loja a queixarem‑se de que não faziam sequer 100 euros de vendas por dia. Além disso, também os Pinto de Sousa lamentavam‑se amiúde da situação, da sorte e dos maus negócios realizados, inclusive em Angola, uma vez que várias salinas que tinham naquele país tinham ficado parcialmente destruídas devido a uma inundação.
O “Chefe” mistério e o “Viajante” Bataglia
A situação de iminente colapso financeiro levou José Paulo a dizer várias vezes ao telefone que não tinha adiantado nada andar anos a fio a pagar as contas de toda a família. Num destes desabafos, o empresário recomendou o seguinte ao irmão António: para a família não ficar em definitivo desacreditada, não podiam revelar o que se estava a passar ao “Chefe” e ao “Viajante”. O inspetor tributário que ouviu a escuta acrescentou de imediato uma nota interpretativa ao resumo da conversa: “O Viajante costuma ser Hélder Bataglia [o empresário era um dos donos da Escom e tinha uma vida profissional repartida por numerosos países africanos e da Europa]; o Chefe será???” Depois, no documento da AT que analisou as escutas dessa semana, Paulo Silva voltou a abordar o assunto, vincando novamente que o “Viajante” seria Bataglia. Já sobre a outra personagem‑mistério, adiantou mais um pouco: disse que o “Chefe” seria “eventualmente [...] um familiar” dos Pinto de Sousa.
Dois parágrafos depois, o relatório de 2013 destapou outra suspeita, que meses depois se tornou menos enigmática na operação Marquês: naquelas escutas do caso Monte Branco, José Paulo disse à mulher que ia ter com alguém — “um tal de Carlos” — a Telheiras, em Lisboa (a zona onde morava o empresário Carlos Santos Silva). O inspetor registou o dado e garantiu que o encontro fora rodeado de “todo o secretismo e cuidados”, salientando que ocorreu no dia seguinte à referida troca de SMS entre José Paulo e o irmão António. Menos de um mês depois, e ainda antes de ser aberta a operação Marquês, a 5 de julho de 2013, o “tal de Carlos” já parecia estar identificado no processo. Em vários relatórios, Paulo Silva tratou‑o por “este Carlos” e “Carlos SS”, acabando por pedir ao procurador que também o colocasse sob escuta com o argumento de que os sucessivos contactos telefónicos (e as refeições marcadas com José Paulo e Sócrates) lhe pareciam muito suspeitos. “Existem fortes indícios de que aquele intermediário seja um meio ou um contacto para a família Pinto de Sousa dispor de verbas para a resolução do problema, verbas essas que muito provavelmente serão as que nos presentes autos se investigam e que transitaram pelo arguido Francisco Canas”, aventou o inspetor das Finanças.
Como habitualmente, Rosário Teixeira e o juiz Alexandre concordaram e autorizaram que Santos Silva fosse escutado, inicialmente até 25 de julho de 2013. Naquele momento, foi assumido formalmente pelos investigadores que o alvo privilegiado eram as relações entre Zé Paulo, Santos Silva e Sócrates (Joaquim Barroca, um dos donos do Grupo Lena, foi também apanhado logo numa primeira conversa com Santos Silva a 11 de julho de 2013). O inspetor reconheceu isto mesmo quando escreveu o relatório em que avaliou os primeiros cinco dias de escutas a Santos Silva ainda no caso Monte Branco. Depois de o identificar e ligar às compras dos referidos três imóveis da mãe de Sócrates em 2011, o inspetor especificou a conclusão que tirou dessas informações e do conteúdo das escutas: “Constata‑se, assim, uma triangulação de ligações entre José Paulo Sousa, José Sócrates e Carlos Santos Silva, que poderá ser relevante para as conclusões do presente inquérito, quanto mais, quando José Paulo, por mais do que uma vez, referenciou, de forma enigmática, a existência de um “Chefe”/“Patrão” que importa apurar.”
Menos de um mês e meio depois, a 3 de setembro de 2013, Paulo Silva voltou a tocar no assunto “Chefe” quando estabeleceu uma comparação com o poder que José Sócrates exercia sobre o primo José Paulo. “[...] tem outra relação de subserviência [a primeira era com Hélder Bataglia], desta vez com o seu primo José Sócrates, com o qual não aparenta ter apenas uma relação familiar. Verificou‑se que José Paulo acede a todos os seus pedidos e demonstra como que obrigação em o fazer”, descreveu o inspetor tributário num relatório intercalar de 112 páginas focalizado nas eventuais ligações da família Pinto Sousa aos esquemas de fraude e branqueamentos de capitais montados por Francisco Canas. Dois meses antes, a 5 de julho, já Paulo Silva descrevera um suposto encontro de José Paulo com Sócrates, que o primo Pinto de Sousa justificara ao telefone à mulher como “são os ossos do ofício”.
Resumindo: o investigador suspeitou que José Paulo pudesse ser mais um testa de ferro (chegou depois a estabelecer diretamente esta hipótese em outros documentos que redigiu no caso Monte Branco) na movimentação de milhões de euros que haviam passado pelo esquema montado por Francisco Canas. Um circuito de fraude fiscal que, para os investigadores, veio a incluir vários offshore controlados pelo empresário Hélder Bataglia, um dos sócios da gestora de fortunas Akoya que depois o MP associou à intermediação de pagamentos corruptos a José Sócrates na operação Marquês. E estava lançado de vez a mais importante e polémica investigação da democracia portuguesa, a operação Marquês, que está hoje a ser julgada.
Capítulo 2: O alvo Ricciardi, a 'rasteira' aos homens do fisco e a investigação falhada à privatização da EDP e REN
Capítulo 3: E eis que surge o banqueiro Álvaro Sobrinho e o desaparecimento de milhões do BES Angola
