Ex-presidente da Câmara de Montalegre fica em prisão preventiva

CNN Portugal , com Lusa
31 out, 17:26

Em caso estão várias suspeitas que também envolvem o antigo vice-presidente e o chefe de gabinete da divisão de obras municipais

O ex-presidente da Câmara Municipal de Montalegre vai aguardar julgamento em prisão preventiva. Orlando Alves, que se demitiu do cargo na sequência da detenção, é suspeito de crimes de associação criminosa, prevaricação, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documentos, abuso de poder e participação económica em negócio.

De acordo com um comunicado do Juízo de Instrução Criminal do Porto, os restantes arguidos do processo - o vice-presidente David Teixeira e o chefe de gabinete da divisão de obras municipais - saíram em liberdade. David Teixeira terá de pagar uma caução de 100 mil euros, fica suspenso de funções públicas e tem a "obrigação de não permanecer, ou não permanecer sem autorização, no concelho de Montalegre".

Quanto ao chefe de gabinete da divisão de obras municipais, terá de pagar uma caução de 50 mil euros e fica também suspenso "do exercício de funções públicas, e em qualquer entidade detida ou participada pelo município de Montalegre ou por indicação do município de Montalegre".

David Teixeira e o chefe de gabinete de obras municipais ficam também proibidos de frequentar "todas as instalações detidas pelo Município de Montalegre e/ou por empresas por este detidas ou participadas".

O antigo vice-presidente da autarquia e o funcionário ficam ainda proibidos de contactar "com todos os sócios, gerentes de facto e de direito e funcionários das sociedades nos factos indiciados, à exceção de familiares diretos".

Todos os arguidos ficaram ainda sujeitos ao Termo de Identidade e Residência e proibidos de contactar quem exerça funções políticas no município de Montalegre e (distrito de Vila Real) e funcionários autárquicos, à exceção de familiares diretos.

Orlando Alves, David Teixeira e ainda o chefe de gabinete da divisão de obras municipais foram detidos na quinta-feira pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da operação “Alquimia”.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, a PJ explicou que a investigação versa sobre “um volume global de procedimentos de contratação pública, no período de 2014 a 2022, suspeitos de viciação para benefício de determinados operadores económicos, num valor que ascende a 20 milhões de euros”.

Em comunicado divulgado também na quinta-feira, a Câmara de Montalegre disse que o edifício dos Paços do Concelho foi alvo de buscas por elementos da PJ, acompanhados por procuradores do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto, no âmbito de uma investigação relacionada com processos de contratação pública.

Orlando Alves e David Teixeira assumiram os cargos na Câmara de Montalegre em 2013, estando a cumprir o terceiro mandato. Nas eleições autárquicas de 2021, em Montalegre, o PS obteve 51,17% dos votos e conquistou quatro mandatos e o PSD três mandatos (42,35%).

De acordo com o comunicado divulgado pela PJ, foram executadas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local e diversas empresas nos concelhos de Montalegre, Braga, Famalicão e Vila do Conde, tendo-se procedido à detenção dos três homens.

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