Debate acabou marcado pela polémica com a secretária de Estado da Agricultura. Partidos insistiram na “ética”, Costa disse preferir esperar pelas conclusões da Justiça, mas não afastou totalmente a saída, que se confirmou. Debate sobre a TAP passou para segundo plano, até porque Medina, classificado pelo PSD como “ministro náufrago” vai esta sexta-feira ao Parlamento dar explicações
“Vou demitir a mulher de alguém porque o marido é acusado?”. A frase é de António Costa que, no debate desta quinta-feira sobre a moção de censura, passou largos minutos a explicar a nova polémica no executivo. É que a nova secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, tem contas arrestadas, porque o marido foi acusado pelo Ministério Público de crimes de corrupção, prevaricação e participação económica em negócio.
Da nova governante, diz Costa, recebeu uma garantia: “Na conta dela não há nenhum rendimento não declarado.” Agora, é esperar pela Justiça para perceber se Carla Alves disse a verdade. Mas Costa nunca segurou a governante com toda a força. Fez vários alertas, incluindo este: “Se um membro do Governo tiver rendimentos não declarados deve manter-se no Governo? A minha resposta é não.”
Mas, fora da Assembleia da República, ainda o debate não tinha acabado e Marcelo Rebelo de Sousa já acentuava o caso, ao afirmar que a polémica com Carla Alves é “um peso político negativo” e que deve ajuizar as suas condições no cargo.
Porque, como destacaram vários partidos, com destaque para o Bloco de Esquerda e o Chega, não se trata apenas de uma questão legal. Mas sim de “ética republicana”. “Na conta da secretária de Estado, entrou três anos de dinheiro que não corresponde à sua declaração”, atirou Ventura.
Poucos minutos depois, a secretária de Estado da Agricultura demitiu-se. Foram 25 horas e 54 minutos no cargo.
O “circuito” de controlo que Marcelo atira de volta a Costa
Já o debate ia avançado quando Costa avançou uma novidade: vai propor ao Presidente da República um “circuito” entre a indicação e a nomeação de novos governantes, para escrutinar o seu percurso e identificar factos desconhecidos. Para “maior transparência”, insistiu.
“Não acho que possamos ou devamos normalizar situações anómalas, mesmo que sejam casos e casinhos”, disse.
Mas o repto logo recebeu resposta de Marcelo Rebelo de Sousa: o Chefe de Estado defendeu que a verificação deve ocorrer antes das próprias nomeações, acentuando a responsabilidade do lado do primeiro-ministro. “Intervenção tem de ser antes da nomeação”, insistiu.
No mesmo sentido alinhou o presidente do PSD, Luís Montenegro, que foi aos Passos Perdidos da Assembleia da República dizer que o “circuito” de escrutínio é uma “desresponsabilização”. “É Costa a querer co-responsabilizar o Presidente da República pelas suas propostas.”
TAP: polémica em segundo plano. Medina, o “ministro náufrago” que “tem condições” para continuar
Foi a polémica com a indemnização de 500 mil euros na TAP a Alexandra Reis, e as sucessivas demissões que dela resultaram, a motivar este debate. Mas foi o Bloco de Esquerda, com Catarina Martins, o primeiro a falar diretamente sobre a companhia aérea, insistindo na necessidade de uma comissão de inquérito. “A cada caso encerrado, a cada nomeação, abre-se um novo caso”, afirmou a bloquista.
O Governo procurou sempre fugir ao tema. No discurso de abertura, Costa não fez referência à TAP. No de encerramento, a ministra Mariana Vieira da Silva também não. Preferiram focar-se nos feitos alcançados pelo executivo e nos “compromissos” assumidos com os eleitores.
Mas, perante a insistência – em particular do PSD, que colocou várias vezes o ministro das Finanças, no centro do debate –, Costa acabou por revelar que Fernando Medina vai esta sexta-feira ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre o caso de Alexandra Reis, sobre o qual sempre negou ter conhecimento.
Desafiado pela bancada laranja, Costa assegurou que Medina “tem condições” para continuar no cargo. Mas os sociais-democratas não ficaram satisfeitos, com Paulo Rios de Oliveira a classificar o Medina como “ministro de coisa nenhuma". "É um náufrago, agarrado à boia da maioria absoluta.”
Não há “alternativa mais estável” ao “Gustavo Santos da remodelação governamental”
Os liberais, que forçaram este debate, insistiram numa ideia: para João Cotrim de Figueiredo, o Governo é “incompetente” e “fonte de instabilidade” e o cenário de eleições seria o mais apropriado. Mas a moção de censura que o permitia acabaria, como se esperava, chumbada: PS, PCP e Livre votaram contra. PSD, Bloco de Esquerda e PAN abstiveram-se. Só Iniciativa Liberal e Chega votaram a favor.
Mas Costa havia de reagir a estas acusações, logo no arranque do debate, para dizer que esta moção de censura era a forma do presidente liberal tentar “derrubar o Governo legítimo” de Portugal e marcar a sua saída da liderança do partido.
Os liberais voltaram à carga a cada intervenção, mas foi Rui Rocha a puxar dos galões do humor, com uma comparação inesperada: “O senhor tornou-se o Gustavo Santos da remodelação governamental. O seu programa é o ‘Querido, Piorei a Casa’”. Costa até se riu, mas estava seguro de si.
Ao longo de quatro anos de debate, o primeiro-ministro afirmou-se como um garante de estabilidade. Não há, disse, “alternativa mais estável”. E atirou à oposição: “Nem sequer na censura ao Governo a direita se consegue entender.”
Mariana Vieira da Silva haveria de reforçar a ideia: “Em política não há maior sinal de cansaço e esgotamento do que nada dizer, nada propor, nada querer debater.” Um lema que, neste debate, todas as bancadas poderiam devolver aos socialistas. Porque o esclarecimento sobre as grandes polémicas foi ofuscado por uma lista de feitos e resultados. Medina nem abriu a boca.
