REVISTA DE IMPRENSA || Ministro das Finanças diz que OE só pode ser negociado desde que não desvirtue o programa de Governo
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu, em entrevista ao jornal Público e à Rádio Renascença, que "a margem orçamental" para "novas medidas ou medidas de calibração diferente, é curta".
Apesar de afirmar que existem condições para negociar o Orçamento de Estado para o próximo ano, Miranda Sarmento alerta que isso só poderá acontecer desde que não desvirtue o programa do Governo.
"Se a oposição desvirtuar o Programa do Governo, teremos de perguntar aos portugueses se aceitam ter um Orçamento que, primeiro, possa pôr em causa o equilíbrio das contas públicas e, segundo, não reflecte aquilo que foi o programa eleitoral", afirmou.
Miranda Sarmento diz ainda que "nunca na história democrática portuguesa" houve "um Orçamento a ser aprovado quando o Governo não tem maioria absoluta".
"Da mesma maneira que nunca tivemos, na história democrática portuguesa, em governos que não tinham maioria absoluta, o Parlamento a aprovar medidas, com expressão orçamental, que vão contra aquilo que é o Programa do Governo", acrescentou.
