Novo Governo: a grande montra dos sucessores de Costa

24 mar, 08:41
António Costa (EPA/Oliver Hoslet)

Mais curto, mais coeso, mais feminino, mais político. O terceiro governo de Costa repete poucos ministros do segundo, promove poucos secretários de Estado, e livra-se de alguns pesos-mortos. Inclui independentes com nome feito, mas vale sobretudo pelo friso de potenciais candidatos à liderança do PS, que terão quatro anos para mostrar o que valem

Pode não parecer, mas António Costa fez uma revolução no Governo. Encolheu-o, tornou-o mais coeso, mais político, aparentemente mais funcional do que a estranha composição que apresentou em 2019, quando foi reeleito pela primeira vez. 

Mas os números não mentem: dos 19 ministros que Costa escolheu então, só sete continuarão em funções, e apenas seis são reconduzidos na mesma pasta: Mariana Vieira da Silva, Ana Mendes Godinho, Marta Temido, Pedro Nuno Santos, Ana Abrunhosa e Maria do Céu Antunes (um detalhe curioso: os sobreviventes do anterior Governo são quase todos mulheres).

É verdade que a equipa ministerial encolheu dois lugares (serão só 17), mas a mudança é profunda e está à vista. Mesmo a tradicional subida de secretários de Estado ao lugar de ministros foi pouco utilizada: só três dos atuais secretários de Estado sobem de estatuto.

E há outra marca do governo Costa 3, mesmo antes de tomar posse: é o governo mais feminino de sempre. Pela primeira vez, há mais ministras do que ministros. Esse facto, só por si, dá-lhe um lugar na história, embora não seja determinante para o seu sucesso ou insucesso. Para isso, contará a sorte e o contexto internacional, e será decisiva a capacidade de Costa gerir um Conselho de Ministros que faz uma mudança geracional, onde os poucos repetentes convivem com novos ministros cheios de experiência política e novatos na política cheios de currículo profissional.

Os sucessores

Todos os socialistas sobre quem se possa especular que ambicionem ou estejam na calha para uma eventual liderança do PS passam a estar no Governo (todos todos não, se mantivermos Francisco Assis como uma possibilidade). 

Os nomes que mais contam na geração do PS que se segue a Costa foram todos acomodados no Conselho de Ministros. Já lá estavam Pedro Nuno Santos e Mariana Vieira da Silva. Agora, chegam a ministro Fernando Medina, Ana Catarina Mendes, Duarte Cordeiro e José Luís Carneiro. O friso de delfins que António Costa colocou no palco do último congresso do PS transferiu-se para o Governo.

Pedro Nuno Santos continua a ser o nome mais bem colocado para suceder a Costa. Não é segredo para ninguém que tem essa ambição, o que, aliás, fez com que se tivesse tornado uma espécie de papão da direita na última campanha eleitoral (parece que foi noutra vida, mas foi só há dois meses). Para esse projeto, Pedro Nuno tem cerzido uma teia de apoios no aparelho do partido, em boa parte alicerçada em cumplicidades que vêm do tempo em que dirigiu a Juventude Socialista, e nos anos subsequentes, em que continuou a exercer uma grande influência na organização. Transpôs essa rede para o PS, com os seus apoiantes internos a conquistar concelhias e federações distritais um pouco por todo o país. No governo, para o bem e para o mal, mantém as responsabilidades que tinha, à frente das Infraestruturas, Transportes e Habitação. Continua a ter a batata quente da TAP para gerir, mas se avançar com o plano da ferrovia tem a oportunidade de cumprir uma reforma profunda na rede de transportes do país. E tem em mãos outro projeto que pode dar-lhe lastro: o forte investimento previsto para os próximos anos em habitação pública.

Mariana Vieira da Silva, a discreta dirigente socialista a quem Costa tem dado cada vez mais responsabilidades e protagonismo, chega agora a nº2 do Governo. Já o era de facto; agora, passa a sê-lo também na orgânica do Executivo. Não tem aparelho socialista, nem nunca manteve uma vida partidária intensa, apesar de Costa lhe ter confiado a responsabilidade das suas últimas moções de estratégia, e a respetiva apresentação em congresso. Mas pode compensar esse défice com a visibilidade das responsabilidades governativas. Durante a pandemia, foi quase sempre a porta-voz das decisões do Governo, a não ser quando Costa assumia esse encargo. E continuou a ser, nos bastidores, o elemento essencial de articulação do Governo, apesar de oficialmente o cargo de nº2 ser de Pedro Siza Vieira - se este ficou aquém da expectativa, Mariana fez mais do que a encomenda. Agora, para além das funções que já tinha, acumula dois dossiês centrais para a governação: a execução do PRR (passa a gerir o Planeamento, que deixa de ser ministério) e a modernização da Administração Pública (que também deixa de ser um ministério autónomo). Ou seja, Mariana acumula o que antes eram três ministérios, incluindo as verbas da bazuca e a sempre complexa relação com os funcionários públicos. 

Fernando Medina recebe pela segunda vez uma grande prova de confiança de António Costa. A primeira não correu como ambos esperariam: quando lhe passou a presidência da Câmara de Lisboa, deu-lhe a autarquia mais importante do país e palco para se afirmar como delfim do atual líder socialista. O mano-a-mano que se vislumbrava era entre Medina e Pedro Nuno. A derrota nas autárquicas de 2021 contra Carlos Moedas acabou com essa hipótese. Afastado de Lisboa, Medina pode assumir o lugar de ministro das Finanças, para o qual já havia sido falado em 2019, quando Mário Centeno saiu do Governo. É, de certa forma, um regresso ao passado: quando Costa era autarca em Lisboa, Medina era o seu “ministro das Finanças”, e teve um desempenho histórico em relação às contas da autarquia (embora ajudado pelo governo de Passos Coelho). Agora é o país, não uma câmara, e não se esperam ajudas providenciais - pelo contrário, com a guerra na Europa, a inflação a disparar, e o fim previsível dos juros baixos, a pressão sobre as Finanças será enorme. Tal como acontece com a sua amiga Mariana Vieira da Silva, o caderno de encargos que tem pela frente é pesado. Se Medina lidar bem com ele, daqui a quatro anos ninguém se lembrará da sua derrota em Lisboa ou do caso das informações passadas à embaixada da Rússia.

Ana Catarina Mendes tem sido, há anos, uma das grandes apostas políticas de António Costa. Primeiro puxou-a para secretária-geral-adjunta, no PS, e esta orientou o partido para o melhor resultado de sempre em eleições autárquicas, em 2017. Dois anos depois, confiou-lhe a liderança parlamentar, sucedendo a Carlos César, um peso-pesado do PS. Não foi o único senador socialista de quem Ana Catarina herdou um lugar: quando substituiu Jorge Coelho no programa da TVI24 Circulatura do Quadrado, ficou claro, para quem tivesse dúvidas, que Costa queria continuar a dar-lhe protagonismo. O seu nome tem sido cada vez mais falado como uma alternativa a Pedro Nuno - se este tem marcado pontos no aparelho partidário, esse também é um terreno onde Ana Catarina está à vontade, graças aos anos em que foi a adjunta do secretário-geral, assumindo, de facto, a chefia da máquina partidária. Faltava-lhe o teste da governação - tem-no agora, como ministra dos Assuntos Parlamentares, com a vantagem de contar com uma maioria absoluta. Facilita-lhe a vida, mas também retira centralidade ao Parlamento…

Duarte Cordeiro era um ministro à espera de acontecer, e alcança esse estatuto mais tarde do que muitos esperariam. O facto de estar há anos alinhado com Pedro Nuno, de quem é uma espécie de general no terreno, pode ter-lhe atrasado a progressão governamental. O facto de ter dirigido a campanha eleitoral em que Costa conseguiu uma improvável maioria absoluta tornou essa promoção inevitável. Não será o ministro do Parlamento, onde passou a legislatura anterior como secretário de Estado, mas do Ambiente e da Ação Climática, com a tutela das cidades - e esse pode ser o salvo-conduto para se apresentar como candidato à Câmara de Lisboa em 2025, para tentar reconquistar a autarquia onde foi o nº2 de Fernando Medina. Cordeiro é também o líder da federação socialista de Lisboa, o que reforça a sua ligação à capital, onde tem ambições de chegar a presidente da câmara. No ministério que era de Matos Fernandes, vai encontrar João Galamba, outro dos “jovens turcos” do grupo de Cordeiro e Pedro Nuno. 

José Luís Carneiro não é um nome óbvio nestas listas, mas tem currículo, estatuto e ligação às bases do partido. É da geração que se segue a António Costa, e vai passar de nº2 do PS para o quinto lugar na hierarquia do Governo. Chegou a secretário-geral-adjunto do PS em 2019, depois de ter sido um dos poucos “seguristas” com lugar no primeiro Governo de Costa. Foi nesse cargo que enfrentou as últimas autárquicas - seriam sempre difíceis para um partido que vinha batendo máximos nestas eleições, mas, apesar de ter perdido terreno, o PS manteve-se com mais câmaras, votos e mandatos, a uma distância confortável do segundo partido. Carneiro tem experiência autárquica, já liderou a importante federação do Porto, e já tinha estado no Governo, como secretário de Estado das Comunidades. Por sua vontade teria sido candidato à Câmara do Porto em outubro passado, mas guerras internas do partido impediram-no. Faltava-lhe ser ministro. Sê-lo-á num lugar que costuma queimar. O seu antecessor na Administração Interna foi Eduardo Cabrita, e isso diz tudo. Mas Carneiro tem um estilo conciliador, uma abordagem terra-a-terra e um conhecimento do terreno que farão dele um governante bastante diferente do anterior ocupante do cargo. Se passar este teste, pode deixar de ser olhado como um “homem do aparelho”. 

Os sarilhos

Com as mudanças de protagonistas anunciadas ontem, António Costa livra-se dos principais “sarilhos” que tinha no Governo: ministros esgotados, contestados ou politicamente inexistentes. Esse alijar de carga começou ainda na legislatura passada, quando, ainda que a contragosto, tirou Eduardo Cabrita. A acumulação de casos envolvendo o ministro da Administração Interna (a morte de um imigrante ucraniano às mãos do SEF, a permissão da festa do título do Sporting em plena pandemia, e sobretudo o atropelamento de um trabalhador da Brisa pelo carro onde o ministro seguia) tornou-o tão tóxico que a certo ponto a sua única utilidade parecia ser uma espécie de pára-raios das críticas ao Governo. 

Cabrita era o ministro que todos adoravam odiar, o que deixou folgar as costas a outros governantes. Mas não era o único problema que Costa tinha no Conselho de Ministros. Francisca Van Dunnen pedia para sair, Augusto Santos Silva também, Manuel Heitor idem. Não há equipa bem sucedida com membros a contragosto.

E havia os que, não querendo sair, acrescentavam pouco ou nada. Tiago Brandão Rodrigues tornou-se uma inexistência política, Graça Fonseca idem. Pedro Siza Vieira, o “amigo genial” de António Costa, que esperava tanto dele que lhe confiou o lugar de nº2 do Governo, quase não se via. Alexandra Leitão, a mulher que podia ter subido a ministra da Educação, que podia ter sido ministra da Justiça, e que ficou como ministra da Administração Pública, eclipsou-se - apesar disso, a sua saída é inesperada, havendo quem apostasse que continuaria no Governo embora mudando de pasta, ou de volta para a Educação ou saltando para a Justiça. Mas, na Educação, subiu João Costa, que já era, na prática o ministro em funções; e na Justiça, a escolha foi Catarina Castro, que também já estava no Governo e tem no currículo o facto reluzente de ter sido juíza do Tribunal Constitucional.

Havia ainda o caso de João Gomes Cravinho, que como ministro da Defesa fez uma reforma importante da Lei de Bases das Forças Armadas, mas acumulou anticorpos na estrutura militar e sarilhos (o maior dos quais, a atabalhoada nomeação de Gouveia e Melo para a Armada, atropelando o Presidente da República). Parecia, simplesmente, um erro de casting - e foi essa a aposta do primeiro-ministro, que agora lhe dará uma nova oportunidade à frente dos Negócios Estrangeiros. Gomes Cravinho é diplomata de carreira, sai das águas estranhas da Defesa Nacional e fica na sua “zona de conforto”.

A política

Os ministros do novo Governo têm um perfil muito mais político, para uma legislatura de combate na qual Costa queria um Executivo em modo “task force”. Descontando o spin político de usar uma expressão que o combate à pandemia consagrou, a nova equipa é de facto mais curta (embora emagreça sobretudo nas secretarias de Estado) e parece mais coesa. A arrumação dos ministérios resolve algumas sobreposições e duplicações que se mostraram absurdas (como o Planeamento e a Coesão Territorial).

Traquejo político é o que não falta nas principais pastas. Os governantes que transitam já passaram o teste de fogo da pandemia e da crise económica dos últimos dois anos - isso é particularmente verdade em relação a Marta Temido e Ana Mendes Godinho, que durante dois anos tiveram de governar em permanente “modo de pandemia”. 

Por outro lado, como vimos, algumas das novas contratações são figuras importantes do PS a quem não falta experiência política, como Fernando Medina, Ana Catarina Mendes, José Luís Carneiro ou Duarte Cordeiro.

Até a surpreendente escolha para a Cultura coloca esse ministério vários degraus acima em termos de visibilidade política - Pedro Adão e Silva é, há anos, comentador político na televisão, rádio, e jornais, já foi alto dirigente e porta-voz do PS, e tem relações próximas com alguns elementos do núcleo-duro do Governo, como é o caso de Mariana Vieira da Silva e Fernando Medina. Isso não garante que tenha uma visão para a Cultura, mas pode garantir a outra coisa de que o seu ministério mais precisa: dinheiro do Estado. 

Os independentes

Formalmente, Pedro Adão e Silva é um dos independentes que António Costa conquistou para o novo Governo. Apesar de ter sido dirigente do PS nos tempos de Ferro Rodrigues, Adão e Silva desfiliou-se do partido há vários anos. Mas não é o único independente que o novo Governo tem, para Costa mostrar a capacidade de recrutar reforços na sociedade civil.

O caso mais notório será o de Elvira Fortunato, talvez a cientista portuguesa mais reconhecida fora do país, a quem António Costa entregou a Ciência e o Ensino Superior. A última vez que um cientista de renome assumiu estas funções, fez uma pequena revolução - chamava-se José Mariano Gago, e há um antes e um depois na história da Ciência em Portugal. Elvira Fortunato conhece o setor da ciência e conhece a academia, e tem os contactos internacionais para colocar Portugal no mapa. 

Outra independente que chega com as expectativas em alta é Helena Carreiras. A primeira mulher à frente da Defesa Nacional, um mundo marcadamente masculino, vem da academia, onde fez percurso como professora universitária e investigadora, tendo chegado a presidente do Instituto de Defesa Nacional. Conhece os meios militares, e estes conhecem-na. Tem a vantagem de entrar em funções já com a reforma da Lei da Bases das Forças Armadas aprovada - a reforma que irá aproximar mais Portugal das regras da NATO na relação entre poder político e militares. E o desafio de entrar em funções com a Europa em guerra, e NATO em recomposição e uma nova consciência da UE sobre necessidade de reforçar os orçamentos da defesa. Resta saber como revertará tudo isso em peso político.

António Costa e Silva é, como Pedro Adão e Silva, outro independente cuja independência será olhada de lado, tendo em conta a proximidade que já tem em relação ao Governo. Foi ele o Senhor PRR, agora será o ministro da Economia. Sem a chancela de “ministro de Estado” que Siza tinha, e muitos lugares abaixo deste na hierarquia dos ministérios. Mas com um ministério aditivado pela tutela do Mar, cujo potencial económico não se cansou de destacar nas prioridades que elencou na visão sobre os fundos da bazuca europeia.

“O problema dos independentes”, dizia o sábio Jorge Coelho, “é serem independentes” - todos os primeiros-ministros gostam de os mostrar, pois sinalizam a abertura do governo a quem vem de fora da política, mas isso não garante que sejam competentes, ou eficazes, ou que encaixem na equipa. Como os melões, só se saberá o que valem depois de abertos. Mas isso vale para todos os novos ministros.

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