Concurso da CP para a compra de 117 automotoras "privilegia empresas" que usem a produção nacional

Agência Lusa , DCT
14 dez 2021, 18:36
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos
Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos

“Serão privilegiadas as empresas que produzirem e recorrerem à produção nacional”, disse o Pedro Nuno Santos

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O caderno de encargos para o concurso da CP para a compra de 117 novas automotoras, esta terça-feira apresentado, irá "privilegiar" as empresas que recorram à produção nacional, com um peso de 15% na avaliação das propostas, foi esta terça-feira anunciado.

O ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, vincou a importância deste critério, que é o terceiro com maior peso na avaliação das candidaturas, a seguir à qualidade técnica (56%) e ao preço e condições de pagamento (21%).

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"Serão privilegiadas as empresas que produzirem e recorrerem à produção nacional", disse o governante, durante a apresentação do caderno de encargos, em Guifões, Matosinhos.

Durante a cerimónia, Pedro Nuno Santos deu conta de “uma realidade que prejudica fortemente o país a que as empresas recorrem abundantemente e que são as impugnações” dos concursos.

“Cumpriremos de forma rigorosa a lei, mas não desistiremos, em nenhum momento, de que grande parte da produção seja feita em Portugal”, sublinhou, destacando que quem “quiser cumprir as previstas as regras do caderno encargos será bem-vindo a Portugal”.

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Pedro Nuno Santos disse mesmo que “só não se exclui quem não vem para Portugal, porque a legislação europeia não permite”.

O governante disse ainda que estavam a ser iniciados os trabalhos de revisão do Acordo de Empresa na CP, para a “valorização remuneratória” dos operários de manutenção da transportadora.

Queremos terminar as negociações o mais depressa possível, mas só se podem traduzir nos salários com a aprovação do Orçamento do Estado [OE]”, salientou.

O ministro referiu ainda que era preciso avançar com o saneamento financeiro da transportadora. “Obviamente que a dívida que a CP tem há muitos anos é uma mochila pesada que torna difícil ter uma gestão mais normal. Queremos removê-la do balanço da CP para poder voltar a respirar, mas precisamos do OE para isso”, destacou. 

Segundo os termos do caderno de encargos, apresentado pelo presidente da CP, Pedro Moreira, as 117 automotoras que a empresa vai comprar terão um preço base de 819 milhões de euros e adjudicação deverá ocorrer em 2022.

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Além das automotoras, que incluem 62 unidades para os serviços urbanos e 55 unidades para o serviço regional, a CP tem ainda a opção de aquisição de mais 36 unidades para o serviço urbano. Incluído no objeto do concurso está incluída uma oficina de manutenção de material circulante, em Guifões.

A entrega do material deverá estar concluída em 2029.

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