Há um fio condutor que atravessa três semanas de declarações do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, desde o final de junho até hoje, 18 de julho. É a incapacidade sistemática de assumir, em nome próprio, aquilo que foi uma decisão sua, tomada, note-se, contra os avisos de quem já a tinha visto falhar.
Não estamos perante um azar técnico nem um imprevisto de última hora. Em 2025, o exame de Filosofia serviu de ensaio à correção digital, com cerca de 23 mil provas. Os professores classificadores relataram então, ponto por ponto, os mesmos problemas que voltámos a ver este ano: exames que desapareciam do sistema, folhas trocadas ou em branco, respostas cortadas a meio. Ainda assim, o Ministério classificou esse ensaio como "muito positivo" e, sem uma fase-piloto mais alargada nem testes de carga conhecidos publicamente, generalizou o mesmo sistema a mais de 300 mil provas do secundário. Confrontado com a repetição exata das falhas, o próprio ministro limitou-se a dizer que os erros "serviram para aprender", sem nunca explicar o que, na prática, se aprendeu, já que os mesmos erros voltaram, agora à escala.
Este é o ponto de partida que devia enquadrar tudo o resto. Quem escolheu este modelo, quem decidiu extinguir estruturas de coordenação, quem generalizou um sistema que já tinha falhado no seu próprio teste, foi o Governo e, dentro dele, o Ministro. Não foi um professor. Não foi um diretor. Não foi um funcionário de um centro de digitalização em Sintra.
Ao longo de todo o processo de correção, o padrão repetiu-se com uma regularidade quase coreografada. Perante convocatórias erradas de professores classificadores, nalguns casos dirigidas a docentes de outras disciplinas, já aposentados ou até falecidos, o ministro remeteu a responsabilidade para os diretores, dizendo que "quem convoca são os diretores". Perante falhas de digitalização, encontrou um bode expiatório improvável: os agrafos usados pelas escolas nas folhas de resposta, que, segundo explicou, atrapalhavam o processo quando colocados sobre o QR code de identificação. Perante as denúncias de professores sobre o caos no processo, considerou publicamente que muitos desses relatos eram "falsos". E perante as críticas às escolas, sugeriu que algumas provas só tinham sido entregues tardiamente ao júri, pondo em causa a "integridade" dessas provas, sem nunca assumir que a arquitetura central, escolhida e implementada pelo seu próprio ministério, foi quem não aguentou o volume que ele mesmo decidiu processar.
Convocatórias, agrafos, software, professores, diretores, escolas, o Júri Nacional de Exames, a lista de culpados foi crescendo semana após semana. O único nome que nunca lá apareceu foi o de quem decidiu, sozinho, mudar o modelo de exames que já estava planeado, contra as recomendações técnicas e sem preparação demonstrável nas escolas.
O momento mais revelador desta postura aconteceu precisamente na reta final, quando as pautas deveriam ser afixadas. Com o Júri Nacional de Exames a enviar as classificações às escolas apenas às 19h30 de sexta-feira, ou até mais tarde, muito depois do horário normal de expediente, o ministro não hesitou em ameaçar os diretores escolares. Exigiria "justificação" individual a cada um que não afixasse as notas ainda nessa noite, argumentando que um diretor é "uma pessoa nomeada", não "um funcionário das 9 às 17h". Só que a primeira parte está errada: os diretores não são nomeados, são eleitos pelo conselho geral. E a segunda está apenas parcialmente certa, porque a isenção de horário de trabalho não elimina os limites legais nem transforma o diretor numa pessoa obrigada a disponibilidade ilimitada. O artigo 218.º, n.º 1, alínea a), e o artigo 219.º, n.º 3, do Código do Trabalho confirmam que a isenção apenas afasta certos limites do horário, sem eliminar o direito ao descanso.
Há ainda algo mais nessa afirmação. Um desconhecimento genuíno de como funciona uma escola. A afixação de uma pauta não depende de uma pessoa sozinha. Envolve equipas administrativas, serviços informáticos, secretarias, dezenas de profissionais que, tal como os professores classificadores nas semanas anteriores, foram novamente chamados a compensar, com esforço pessoal e horas não remuneradas em tempo útil, o atraso de um processo cuja conceção e calendário nunca estiveram nas suas mãos. Responsabilizar terceiros pelas consequências de decisões que não tomaram, e ainda por cima ameaçá-los com pedidos de explicação caso não absorvam essa falha, é uma forma de transferir para os elos mais frágeis da cadeia o custo de um erro de topo.
Enquanto isto acontecia, milhares de alunos aguardavam notas que, nalguns casos, nem sequer chegaram completas. Um número não apurado de provas, o ministro falou em "centenas", entre cerca de 290 mil exames, ficou sinalizado nas pautas como "suspenso", por itens em falta ou folhas extraviadas durante o processo de digitalização.
Como bem notou o professor universitário Carlos Ceia, quanto a estas situações, o que resta agora é esperar que se pronunciem os juristas e, se necessário, os tribunais. E a questão jurídica não é menor. A afixação de uma pauta de exame nacional não é um mero ato informativo, é a notificação de uma decisão administrativa definitiva, com efeitos diretos no acesso ao ensino superior. Fechar classificações incompletas apenas para cumprir um prazo, quando o próprio júri sabe que a avaliação não está completa, é um procedimento que pode ser juridicamente impugnável, por assentar em pressupostos de facto que os próprios serviços reconhecem estarem incompletos. Não compete a este artigo decidir essa questão. Compete-lhe apenas assinalar que ela existe, e que nasceu de uma opção do Ministério, não de um acaso.
Este texto não pede a demissão do Ministro. Pede-lhe apenas aquilo que ele tem exigido de todos os outros: o mesmo nível de exigência e de responsabilização que aplicou, semana após semana, a professores, diretores, escolas e ao próprio júri de exames. Se um diretor deve explicações por uma pauta afixada horas depois do previsto, também o Ministro deve explicações por um sistema que decidiu impor, sabendo — porque tinha sido avisado um ano antes — que não estava pronto. Se os professores devem trabalhar até à meia-noite para não prejudicar os alunos, o mínimo que se espera é que quem tomou a decisão que os obrigou a isso assuma, sem intermediários e sem se esconder atrás de agrafos, convocatórias ou plataformas, que a responsabilidade política deste processo é, antes de mais, sua.
Até agora, essa assunção não aconteceu. Houve promessas de auditoria, sempre remetidas para depois, nunca durante a crise. Houve reconhecimento de "falhas de comunicação". Mas nunca houve, da parte de quem escolheu este caminho e insistiu nele apesar dos avisos, uma frase equivalente à que exigiu aos diretores: a assunção pessoal, direta e sem desculpas, de que o processo falhou porque foi mal preparado por quem o concebeu.
E é precisamente porque este texto nasce de um compromisso, com a comunidade que me elegeu e com a escola pública como projeto coletivo, que não me posso calar perante o que aconteceu. Ser social-democrata, para mim, não é uma etiqueta de conveniência, é acreditar que o Estado tem o dever de garantir que nenhum aluno, independentemente da escola que frequenta ou do bairro onde nasceu, seja prejudicado pela incompetência de quem desenha os processos que o avaliam. É acreditar que a escola pública não é um custo a otimizar em nome de plataformas digitais mal testadas, mas um bem comum que se protege com rigor, com investimento e com responsabilização de quem decide. Por isso, este apelo à assunção de responsabilidade não é um ataque gratuito ao Ministro, é uma defesa da confiança que professores, diretores, alunos e famílias depositam, todos os anos, num sistema que devia estar ao serviço deles e não o contrário. Continuarei, como sempre fiz, do lado de quem defende que a escola pública é um investimento no futuro coletivo, e não um terreno de experimentação sem rede de proteção para quem nela trabalha e estuda.
