Aumento de preços: ministro da Economia anuncia "grande operação" da ASAE em todo o país

CNN Portugal , MJC
9 mar 2023, 09:18

Preço do cabaz de bens alimentares subiu quase 30% no último ano. Análise da ASAE concluiu que as margens de lucro bruto dos retalhistas podem variar entre os 20% e os 50% em vários produtos. António Costa Silva quer perceber o que se passa com os preços e garantir que "não existem práticas abusivas"

A ASAE vai “intensificar e reforçar a fiscalização em todo o território para perceber o que se passa ao nível dos preços”, anunciou o ministro da Economia, Costa Silva, esta quinta-feira.  

O ministro da Economia manifestou a sua preocupação por a inflação nos preços dos alimentos ter atingido uma taxa de 20% em fevereiro, ou seja, o aumento de preço dos bens alimentares essenciais foi três vezes superior ao da inflação. “Temos de exigir transparência. Sermos inflexíveis com situações anómalas”, afirmou o ministro. 

"É essencial entender quando existem causas racionais para o aumento dos preços e quando não existem, temos de tentar entender porquê", disse o ministro, dando como exemplo o aumento dos preços do azeite ou do arroz carolino. Nos últimos quatro meses, houve uma "descida clara" dos preços do gás e dos fertilizantes, mas o preço dos bens alimentares continua a aumentar: é essa discrepância que preocupa o governante.

"Acreditamos numa economia de mercado que seja pujante, mas, atenção à regulação e à fiscalização, que defe funciona", avisa. Desde o segundo semestre do ano passado, a ASAE realizou mais de 960 ações de fiscalização e vai agora "lançar uma grande operação em todo o país, com 38 brigadas.". 

"O Estado corporiza o interesse coletivo", que aqui "é em favor de uma economia saudável, com transparência em todos os processos, e, portanto, na defesa dos consumidores."

“Respeitamos as companhias mas também os direitos dos consumidores”, afirmou António Costa Silva. "As ações que estamos a desenvolver não são contra ninguém, mas em benefício dos cidadãos."

"Temos quase a certeza que a maioria dos operadores atua dentro das regras, mas isso não exclui que existam práticas abusivas", disse o ministro, garantindo ainda:“Vamos ser inflexíveis para com todas as situações anómalas que possam ocorrer”.

Margens de lucro bruto dos retalhistas chega a 50% em alguns produtos

A monitorização da evolução de preços é também um ponto de foco da ASAE, para “tentar compreender a estrutura de preços” num mercado complexo. Pedro Portugal Gaspar, Inspetor-geral da ASAE, explicou que, analisado o preço do cabaz de bens alimentares essenciais verificou-se uma subida de 74,90 euros (em janeiro de 2022) para 96,44 euros (em fevereiro deste anos), o que representa uma subida de cerca de 27%. A subida de preços foi bastante rápida nos primeiros cinco meses do ano, depois houve um período de estabilidade e, finalmente, já este ano, houve uma nova subida, "a aproximarmo-nos perigosamente dos 100 euros do cabaz".

O cabaz da ASAE é composto por bens essenciais, nomeadamente peixe, carne, legumes, frutas, massas, arroz, azeite, óleo, ovos açúcar, leite, pão e farinha.

A ASAE concluiu que, neste últim não, não houve situações de rutura de stock que conduzissem a situações de açambarcamento.

No entanto, a análise dos preços, ao longo da cadeia de retalho, permitiu identificar margens de lucro bruto (obtidas através do cruzamento entre a aquisição do retalhista e venda ao consumidor, e diferentes daquilo que é o lucro líquido, sublinhou o inspetor) entre 20% a 30% em produtos como o açúcar, o óleo e a dourada, de 30% a 40% nas conservas de atum, azeite e couve coração e de 40% a 50% nos ovos, laranjas, cenouras e febras de porco. Nas cebolas, a margem é superior a 50%.

De acordo com o inspetor-geral é preciso agora, com ações de inspeção, tentar perceber se há indícios da prática de lucro ilegítimo, ou seja, especulação, “nos grandes distribuidores do país”.

Paralelamente, a ASAE tem intensificado as fiscalizações para aferir se os estabelecimentos estão a cometer outras ilegalidades - alterando os preços entre a prateleira e a caixa ou alterando as pesagens. A entidade encontrou situações em que a diferença entre o preço anunciado e o preço praticado em caixa que foram de 1,2% a 70%. Nos últimos seis meses, foram inspecionados 960 operadores económicos: a ASAE identificou 91 contra-ordenações e levantou 51 processos-crime por especulação.

Para o ministro, a intensificação da fiscalização e o levantamento de processo-crimes funcionam já como "medidas dissuasoras de todo o tipo de práticas abusivas".

"O IVA por si só não será a solução"

"A questão do IVA está sempre em debate", admitiu António Costa Silva. No entanto, o ministro não acredita que a redução do IVA em determinados produtos resulte num benefício para o consumidor e deu como exemplo as conservas onde o IVA passou a ter taxa reduzida, "curiosamente, as conservas aumentaram 1,4%".

"Podemos ponderar no futuro, mas o IVA por si só não será a solução", concluiu. O governante vincou “não ser muito favorável” à imposição de preços aos mercados, notando que, muitas vezes, o efeito não é o desejado. “Estamos a equacionar todas as opções, inclusive as mais musculadas, mas queremos tomar essas medidas na posse de toda a informação recebida”, assegurou António Costa Silva.

O ministro da Economia voltou a sublinhar que esta é uma siutação complexa e inédita: "Nos ciclos anteriores, quando a inflação começava a entrar em declinio, nós tínhamos também sinais muito claros de declínio nos bens alimentares, e aqui estamos em dissonância, e é por isso que estamos a atuar." 

O Eurostat "revela de forma muito cabal que, de facto, Portugal tem preços de bens alimentares muito acima da média europeia", reafirmou o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda.

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