A ministra da Saúde diz que das 15 medidas definidas pelo Governo como urgentes oito estão concluídas e seis em curso
O Governo está a estudar um modelo de “remuneração de incentivos para voltar a atrair as equipas de obstetrícia para o SNS” - mas sem apresentar valores - e planeia a aposta em urgências metropolitanas, sobretudo em Lisboa e Vale do Tejo e na península de Setúbal.
Em conferência de imprensa esta quarta-feira, a ministra da Saúde Ana Paula Martins fez o primeiro balanço do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, apresentado em maio, no qual fez vários anúncios, como a atualização dos preços das ecografias obstétricas, de forma a travar a dificuldade que as grávidas têm sentido em fazê-las através de comparticipação do Estado.
“Acabámos de assinar um despacho que pretende atualizar, e faz parte do plano de emergência, o preço das ecografias obstétricas, que devido a valor muitos baixos estavam a deixar de ter convenções com o SNS”, revelou a ministra, dizendo que as ecografias do primeiro e terceiro semestres de gravidez passa a ter um valor de 70 euros cada (mais 55,55 euros) e a do segundo semestre aumenta 81 euros, passando a um valor de 120 euros.
Perante as dificuldades sentidas nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, Ana Paula Martins revelou que já foi feito um “reajustamento do número de obstetras por equipa em função do número de partos”, uma decisão tomada em colaboração com a Ordem dos Médicos e que já foi comunicada às Unidades de Saúde Locais.
A ministra da Saúde Ana Paula Martins anunciou também a aprovação de um decreto-lei que, “finalmente, ao fim de muitos anos, institui as unidades de saúde familiar, centros de saúde, modelo C”. “Vamos abrir dez em Lisboa e Vale do Tejo, cinco em Leiria e cinco no Algarve, porque são as zonas mais carenciadas de médicos de família”, indicou a ministra, explicando que “estas unidades destinam-se a ser atribuídas ao setor social e ao setor privado”.
O Governo garante que os centros de saúde de modelo C não irão entrar em conflito com os de modelo B, embora possam vir a ser formados “por grupos de profissionais de saúde que se juntam e que de forma empreendedora decidem concorrer a estas unidades”.
Das 15 medidas definidas como urgentes, oito estão concluídas e seis em curso
Ana Paula Martins revelou que das 15 medidas definidas pelo Governo como urgentes, oito estão concluídas e seis em curso. “Conseguimos mudar tudo em três meses? Não, não conseguimos, vamos ser sérios, nunca ninguém prometeu isso”, vincou a governante.
Das medidas realizadas até agora, a ministra da Saúde destacou o projeto OncoSTOP 2024, que permitiu realizar 25.800 cirurgias a doentes com cancro entre 1 de maio e 30 de agosto, um crescimento de 15,8% comparativamente com 2023. “Gostaria também de realçar que 99% destes doentes foram operados pelas nossas equipas do SNS”, explicou. Ana Paula Martins destacou ainda “a aproximação do SNS ao cidadão através da Linha SNS 24, e em apenas três meses foram realizadas 51.589 chamadas aos doentes pelo SNS 24 e destes contactos foram agendadas 7.370 cirurgias”.
A linha criada para as grávidas foi também destacada pela ministra. “Foi de facto um sucesso, neste ponto não podemos e não temos medo das palavras”, vincou. “De junho a agosto de 2024, a linha recebeu 25.718 chamadas, das quais 3.666 senhoras foram aconselhadas a ficar em casa, 3.685 foram encaminhadas para cuidados de saúde primários. Isto significa que 28,6% das grávidas que ligaram para a linha não tiveram necessidade de ir para uma urgência, dando assim espaço a 17.910 casos verdadeiramente urgentes”, acrescentou a ministra, apressando-se a dizer que ainda há trabalho por fazer. “Correu tudo bem nas urgências de obstetrícia ao longo destes três meses? Obviamente que não, todos sabemos que não, o país sabe que não”, disse, vincando que um cenário idêntico ao do último fim de semana, em que “tivemos 17 urgências de portas fechadas, a grande parte, como sabem, de obstetrícia”, “não pode acontecer, as ULS têm de garantir a sua missão de serviço público e uma gestão eficaz dos seus recursos humanos”, repetindo um alerta já feito e que não caiu bem às administrações hospitalares.
Ana Paula Martins abordou ainda a criação de centros de atendimento clínico, os CAC, para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica. “Em pouco mais de um mês, os CAC de Sete Rios e da Prelada já atenderam 2.043 utentes, os chamados pulseira azuis e verdes encaminhados de [hospitais] Santa Maria, São João e Santo António, urgências de fim de linha.” O tempo médio de espera, revelou, foi de 15 minutos e, segundo a ministra da Saúde, há já unidades locais de saúde interessadas neste modelo.
