Crise nos hospitais: ministra da Saúde vai ser ouvida no Parlamento com carácter de urgência na sexta-feira

Beatriz Jalón , Notícia atualizada às 18:46
12 jun, 17:08
Ministra da Saúde, Marta Temido

A CNN Portugal sabe que o caso da morte de um bebé no hospital das Caldas da Rainha também contribuiu para que Marta Temido fosse chamada a prestar esclarecimentos

Depois de vários dias a ser noticiado o encerramento ou constrangimento nos serviços de urgências de vários hospitais do país, a ministra da Saúde vai estar presente no debate na Assembleia da República na próxima sexta-feira. Uma presença convocada com carácter de urgência. 

A CNN Portugal sabe que o caso da morte de um bebé no hospital das Caldas da Rainha também contribuiu para que Marta Temido fosse chamada a prestar esclarecimentos.

Entretanto, a CNN já confirmou que a ministra vai participar no debate agendado para sexta-feira. 

O grupo parlamentar do Chega anunciou, no sábado, ter pedido ao presidente da Assembleia da República a marcação de um debate de urgência sobre a situação dos serviços de ginecologia e obstetrícia, que considerou ser de "caos instalado".

"Estando em causa, pelo caos instalado, um serviço fundamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a prestação de cuidados urgentes e inadiáveis das grávidas e recém-nascidos deste país, consideramos fundamental a marcação de debate de urgência com a participação do Governo, tal como previsto regimentalmente", lê-se no documento.

Outros partidos tinham apresentado requerimentos, mas para que a ministra da Saúde fosse ouvida em comissão parlamentar.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, em cada quinzena pode realizar-se um debate de urgência a requerimento potestativo de um grupo parlamentar, imediatamente a seguir ao expediente, sem prejuízo da existência de declarações políticas dos partidos que pretendam exercer esse direito.

O Chega, que tem a terceira maior bancada, com 12 deputados, pode requerer dois debates de urgência por sessão legislativa, nos termos de uma grelha de direitos potestativos que faz parte do Regimento como anexo.

O debate de urgência é requerido ao presidente da Assembleia da República com indicação do tema, a partir da sexta-feira da semana anterior ou da segunda-feira, consoante o dia para o qual se pretenda o agendamento, e o Governo faz-se representar obrigatoriamente através de um dos seus membros.

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