A CNN Portugal sabe que o caso da morte de um bebé no hospital das Caldas da Rainha também contribuiu para que Marta Temido fosse chamada a prestar esclarecimentos
Depois de vários dias a ser noticiado o encerramento ou constrangimento nos serviços de urgências de vários hospitais do país, a ministra da Saúde vai estar presente no debate na Assembleia da República na próxima sexta-feira. Uma presença convocada com carácter de urgência.
A CNN Portugal sabe que o caso da morte de um bebé no hospital das Caldas da Rainha também contribuiu para que Marta Temido fosse chamada a prestar esclarecimentos.
Entretanto, a CNN já confirmou que a ministra vai participar no debate agendado para sexta-feira.
O grupo parlamentar do Chega anunciou, no sábado, ter pedido ao presidente da Assembleia da República a marcação de um debate de urgência sobre a situação dos serviços de ginecologia e obstetrícia, que considerou ser de "caos instalado".
"Estando em causa, pelo caos instalado, um serviço fundamental do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para a prestação de cuidados urgentes e inadiáveis das grávidas e recém-nascidos deste país, consideramos fundamental a marcação de debate de urgência com a participação do Governo, tal como previsto regimentalmente", lê-se no documento.
Outros partidos tinham apresentado requerimentos, mas para que a ministra da Saúde fosse ouvida em comissão parlamentar.
De acordo com o Regimento da Assembleia da República, em cada quinzena pode realizar-se um debate de urgência a requerimento potestativo de um grupo parlamentar, imediatamente a seguir ao expediente, sem prejuízo da existência de declarações políticas dos partidos que pretendam exercer esse direito.
O Chega, que tem a terceira maior bancada, com 12 deputados, pode requerer dois debates de urgência por sessão legislativa, nos termos de uma grelha de direitos potestativos que faz parte do Regimento como anexo.
O debate de urgência é requerido ao presidente da Assembleia da República com indicação do tema, a partir da sexta-feira da semana anterior ou da segunda-feira, consoante o dia para o qual se pretenda o agendamento, e o Governo faz-se representar obrigatoriamente através de um dos seus membros.