Ana Paula Martins justificou ainda a escolha de Álvaro Santos Almeida para diretor executivo do SNS
Ana Paula Martins afirmou, esta terça-feira que tinha conhecimento do relatório da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) e que o parecer era "positivo".
"A posição da CReSAP que está nesse relatório é que o perfil, as competências, e o currículo de Gandra d'Almeida é o adequado para as funções de direção executiva do SNS", afirmou a ministra da Saúde aos jornalistas nesta terça-feira, à margem da inauguração da unidade de saúde do Catujal, em Loures.
"A decisão de demissão do diretor executivo foi uma decisão individual, que eu respeito, e que nós respeitamos. Porque tendo em conta que vieram determinados factos à presença pública, entendeu o diretor executivo que para proteger o lugar e o SNS, para proteger-se a si e à sua família, enquanto decorrem possíveis investigações, ele entendeu que devia pôr o lugar à disposição. E eu entendi e entendo, e voltaria a fazer exatamente o mesmo, respeitar em primeiro lugar aquilo que era a posição do diretor executivo ainda em exercício e, em segundo lugar, fazer aquilo que me compete enquanto membro do Governo, encontrar nomes, pessoas que pudesse, assumir o mais rapidamente possível esta função".
Sem confirmar nem desmentir se sabia ou não da acumulação de funções, Ana Paula Martins lembrou ainda que Gandra d'Almeida foi à comissão de avaliação e que "o parecer do relatório de avaliação da comissão e o parecer da CRESAP é positivo".
Quanto à nomeação de Álvaro Santos Almeida, a ministra da Saúde afirmou que este "é uma das personalidades que no país tem um grande conhecimento da área da saúde" e que a sua indigitação terá, agora, de passar pela avaliação da CReSAP.
A ministra disse ainda que "está em curso uma reformulação da Direção Executiva do SNS (DE – SNS), tal como consta no Programa do Governo" e que esta será levada a cargo pelo novo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde. Essa reformulação visa, de acordo com um comunicado do ministério, "uma alteração da estrutura orgânica da DE - SNS, que será mais simplificada, e das respetivas competências funcionais, visando uma governação menos verticalizada e mais adequada à complexidade das respostas em saúde".
O antigo deputado do PSD vai substituir António Gandra d’Almeida, que se demitiu das suas funções de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde, pedido que foi aceite de imediato pela ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
O pedido de demissão foi anunciado horas depois de a SIC ter noticiado que o diretor executivo do SNS acumulou, durante mais de dois anos, as funções de diretor do INEM do Norte, com sede no Porto, com as de médico tarefeiro nas urgências de Faro e Portimão.
Segundo o canal, a lei diz que é essa acumulação incompatível, mas António Gandra D'Almeida conseguiu que o INEM lhe desse uma autorização com a garantia de que não ia receber vencimento.
No entanto, através de uma empresa que criou com a mulher e da qual era gerente, terá recebido “mais de 200 mil euros por esses turnos”, adiantou ainda a SIC.
