Sindicato dos Oficiais de Justiça pede demissão de ministra

Agência Lusa , BMA
29 dez 2021, 17:25
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem

Para o SOJ, “não é forçando os trabalhadores a trabalharem até à exaustão que se torna a justiça, em Portugal, mais célere”

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça pediu a demissão da ministra Francisca Van Dunem numa carta aberta divulgada esta quarta-feira, em que afirma ser “totalmente contra a sua (in)ação” e critico da atuação “em desfavor dos seus próprios trabalhadores”.

“Que a senhora ministra da Justiça assuma as suas responsabilidades e se demita”, diz o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) na carta.

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Em causa está o que o sindicato considera ser uma “ignóbil atuação” do Ministério da Justiça a propósito do serviço na tolerância de ponto nas vésperas de Natal e do fim de ano, recusando “novas formas de esclavagismo moderno” sobre os funcionários judiciais.

“O despacho apresentado aos Oficiais de Justiça, no pretérito dia 23 de dezembro, depois de concluída mais uma exigente jornada de trabalho, forçando-nos a aguardar decisão superior, durante o período de descanso, para sermos informados se teríamos direito à habitual tolerância de ponto, sempre concedida nesta época especial do ano e que acabámos por não ter, revelou – uma vez mais – o total desprezo que a tutela manifesta com os seus próprios trabalhadores”, denunciou o sindicato.

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Para o SOJ, “não é forçando os trabalhadores a trabalharem até à exaustão que se torna a justiça, em Portugal, mais célere”.

A plataforma representativa dos oficiais de justiça considera na carta aberta que atribuir a “ineficiência” do ministério aos seus trabalhadores “não é digno de um governante”.

Com críticas bem vincadas aos despachos de 23 e 28 de dezembro do ministério liderado por Francisca Van Dunem, que impuseram que seja assegurado serviço urgente nos dias 24 e 31 de dezembro, quando “os tribunais superiores determinam não se mostrar necessário de garantir”, o SOJ salientou ainda que o primeiro despacho foi omisso sobre o processo eleitoral.

“Dois despachos em que se colocam em causa os mais elementares direitos dos trabalhadores – direito ao descanso e direito de reunião, com os seus familiares e amigos – e se negligencia o processo eleitoral, numa menorização da democracia. Pior do que isto estamos certos de que nem o ex-ministro [Eduardo] Cabrita conseguiria”, acusou o sindicato.

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