O Ministério Público pediu também prisão domiciliária para três dos arguidos e suspensão de funções para os restantes
O Ministério Público (MP) pediu a medida de coação mais grave, a prisão preventiva, para quatro dos agentes envolvidos no processo dos 14 polícias detidos no âmbito do caso de tortura e violações na esquadra da PSP do Rato, em Lisboa. O Ministério Público pediu também prisão domiciliária para três dos arguidos e suspensão de funções para os restantes.
No total, foram detidos 15 polícias e um civil, segurança de um espaço noturno, tendo sido um dos polícias libertado logo depois da detenção, que aconteceu na terça-feira, e o civil libertado na quinta-feira, após o tribunal de instrução ter aceitado o pedido de habeas corpus por detenção ilegal.
Dos 15 polícias detidos, 14 são suspeitos de 19 crimes de tortura, além de outros que incluem ofensas à integridade física, abuso de poder e falsificação de documento em nove casos apontados pelo Ministério Público, de acordo com fonte próxima do processo.
Um dos polícias não terá participado nas agressões, sendo suspeito dos crimes de tortura, abuso de poder e ofensas à integridade física por omissão, uma vez que terá assistido às agressões, e outro polícia é suspeito dos crimes de ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto e violação de correspondência.
Com a detenção de 15 polícias - 13 agentes e dois chefes -, aumenta para 24 o número de elementos da Polícia de Segurança Pública envolvidos no processo de alegadas torturas e violações nas esquadras do Largo do Rato e do Bairro Alto, numa investigação denunciada pela PSP.
Na terça-feira, o Ministério Público e a PSP realizaram 30 buscas, domiciliárias e em esquadras, tendo sido detidos 15 polícias e um civil, num inquérito que investiga a eventual prática de crimes como “tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas”, segundo um comunicado sobre um inquérito tutelado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, relativo a factos ocorridos nas esquadras do Rato e do Bairro Alto.
A decisão das medidas de coação dos agentes da PSP detidos só terá lugar na segunda-feira às 9:00.
