Operação Vórtex: Ministério Público pede prisão preventiva para Miguel Reis e Francisco Pessegueiro

13 jan, 12:35

O Ministério Público pediu prisão preventiva para o antigo presidente da Câmara Municipal de Espinho, que renunciou na quinta-feira ao cargo depois de ter sido detido no âmbito da Operação Vórtex

O Ministério Público pediu esta sexta-feira prisão preventiva para Miguel Reis, que renunciou ontem ao cargo de presidente da Câmara de Espinho, e também para Francisco Pessegueiro, um dos empresários envolvidos na Operação Vórtex, proprietário da empresa de construção civil Pessegueiro Investments. As medidas de coação dos arguidos serão conhecidas amanhã.

O antigo autarca da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), um funcionário da autarquia e três empresários foram detidos na terça-feira por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências. Nesse mesmo dia, o chefe de gabinete da presidência da Câmara de Espinho, Nuno Cardoso, disse à Lusa que "a investigação incide essencialmente sobre operações urbanísticas realizadas no mandato anterior", versão contestada por Pinto Moreira, que liderou o município entre 2009 e 2021. 

Entretanto, esta quinta-feira, Miguel Reis renunciou ao seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Espinho, "na sequência das diligências efetuadas no âmbito da Operação Vórtex". Também Pinto Moreira, que era atualmente vice-presidente da bancada social-democrata e presidente da comissão de revisão constitucional, renunciou a ambos os cargos. 

A Polícia Judiciária  e o Ministério Público tinham intenção de deter por corrupção Joaquim Pinto Moreira e só não o fizeram porque, para tal, tinham de ter partilhado previamente informação sobre as suspeitas com a Assembleia da República, apurou a CNN Portugal. O Ministério Público vai entretanto pedir o levantamento da imunidade parlamentar do antigo presidente da Câmara Municipal de Espinho, que assegura estar "de consciência absolutamente tranquila".

Investigação sobre projetos imobiliários e licenciamento

Na Operação Vórtex estão em causa suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências. Em comunicado, a Polícia Judiciária explicou que cinco pessoas foram detidas na sequência de cerca de duas dezenas de buscas, domiciliárias e não domiciliárias, que visaram os serviços de uma autarquia local, residências de funcionários desta e diversas empresas sediadas nos concelhos de Espinho (Aveiro) e Porto.

A operação da Polícia Judiciária contou com a presença de magistrados do Departamento de Investigação e de Ação Penal (DIAP) Regional Porto, investigadores e peritos financeiros da Diretoria do Norte, bem como de peritos informáticos de várias estruturas daquela polícia.

“A investigação versa sobre projetos imobiliários e respetivo licenciamento, respeitantes a edifícios multifamiliares e unidades hoteleiras, envolvendo interesses urbanísticos de dezenas de milhões de euros, tramitados em benefício de determinados operadores económicos”, explicou a PJ.

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