O principal arguido publicava anúncios em plataformas online de casas para arrendar, as quais não lhe pertenciam, solicitando o pagamento de um valor pecuniário a título de “reserva” do imóvel ou um ou dois meses de renda adiantados
O Ministério Público (MP) requereu esta quinta-feira o julgamento de cinco arguidos que tinham um esquema de burla através de anúncios na Internet de arrendamento de habitações que não lhes pertenciam, pedindo uma quantia para reserva do imóvel.
De acordo informação publicada no site da Procuradoria-Geral da República, o principal arguido do processo está acusado pela prática de 64 crimes de burla qualificada, um de burla qualificada, na forma tentada, e 17 de falsificação de documentos.
Os outros quatros arguidos estão acusados cada um de um crime de branqueamento, por referência ao crime de burla qualificada.
Segundo a acusação, o principal arguido terá planeado e executado um plano, pelo menos entre setembro de 2020 e março de 2021, com o objetivo de se apropriar de quantias pecuniárias de utilizadores da Internet que o contactassem para adquirir serviços cuja comercialização anunciava, nomeadamente a disponibilidade de imóveis para habitação e mediante contrapartida monetária mensal”.
O MP argumenta que o arguido publicava anúncios em plataformas online de casas para arrendar, as quais não lhe pertenciam, solicitando o pagamento de um valor pecuniário a título de “reserva” do imóvel ou um ou dois meses de renda adiantados.
No âmbito do esquema, os valores pedidos eram enviados por transferência bancária para contas tituladas pelos restantes quatro arguidos, que, mediante uma contrapartida monetária, cederam os meios eletrónicos para que o principal arguido pudesse movimentar as referidas quantias.
A investigação foi dirigida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa (DIAP) de Lisboa.
