Um ministro, membros do seu gabinete, roubo, agressões, serviços secretos. Os acontecimentos no Ministério das Infraestruturas que passaram pela comissão de inquérito à TAP davam um filme.
Pela comissão parlamentar de inquérito à TAP passaram esta semana os protagonistas dos acontecimentos no Ministério das Infraestruturas que quase levaram à saída do ministro e causaram uma rutura entre o primeiro-ministro e o Presidente da República. Frederico Pinheiro de um lado da barricada, João Galamba e Eugénia Correia do outro, fizeram o relato do dia 26 de abril. O ECO deixa-lhe as versões e o filme dos acontecimentos.
O prólogo
A história começa com a audição de Christine Ourmières-Widener, ex-CEO da TAP, na comissão parlamentar de inquérito (CPI), a 4 de abril. Bernardo Blanco, deputado da Iniciativa Liberal, revela que na agenda da gestora consta uma reunião preparatória com o Grupo Parlamentar do PS, antes de uma outra audição, a 18 de janeiro, na Comissão de Economia – para esclarecer a polémica sobre a indemnização de 500 mil euros brutos à antiga administradora Alexandra Reis.
A preparação da ida da antiga presidente executiva da TAP, a 17 de janeiro, onde esteve um dos deputados da Comissão de Economia, Carlos Pereira, gerou polémica e levou os partidos da oposição a requererem ao ministério das Infraestruturas todos os elementos sobre estes encontros, entre outra informação sobre as comunicações com a companhia aérea.
Entretanto, soube-se pelo ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, outro dos protagonistas da história, que existiu ainda uma reunião a 16 de abril entre a ex-CEO e João Galamba, em que mencionou a existência da reunião preparatória do dia seguinte com o grupo parlamentar socialista e deixou já algumas indicações sobre os temas em que Christine Ourmières-Widener se deveria focar, nomeadamente o sucesso da companhia na implementação do plano de reestruturação. O ministro assumiu isso mesmo na sua audição, considerando “normal” esta preparação.
Só que enquanto Frederico Pinheiro diz que é o ministro que “convida a CEO da TAP a participar” na reunião preparatória com o grupo parlamentar do PS, Galamba garante que foi a gestora francesa a ter a iniciativa, por estar “nervosa” e “ansiosa” sobre a audição. E para o comprovar a chefe de gabinete, Eugénia Correia, a terceira protagonista dos acontecimentos, dá conta de uma mensagem do ex-adjunto, de 13 de janeiro, onde este pede para marcar na agenda do ministro uma reunião às 8:45 de dia 16 com Christine Ourmières-Widener, por solicitação da própria. O mesmo dia em que o Ministério dos Assuntos Parlamentares informa as Infraestruturas sobre o pedido de uma “reunião preparatória”.
São estas reuniões que suscitam a polémica sobre as notas tiradas por Frederico Pinheiro no decorrer das mesmas. Eugénia Correia relatou na audição de quarta-feira que convocou uma reunião para o dia 5 de abril onde participou o ex-adjunto e outros elementos do gabinete para reunir os documentos a enviar à CPI. Nela, Frederico Pinheiro foi questionado, “insistentemente”, sobre a existência de notas, o que negou.
A versão do ex-adjunto é bem diferente. Afirmou que o ministro participou na reunião de 5 de abril (que Eugénia Correia disse ser mentira) e que indicou “explicitamente” aos presentes “ter tomado notas da reunião de 17 de janeiro” e menciona também a reunião de 16. Diz no entanto que são “registos informais”. “Em momento algum as notas de foram solicitadas, sendo certo que sabiam da sua existência”, diz.
Os acontecimentos precipitam-se quase três semanas depois. No dia 24 de abril, data do envio da informação do ministério para a CPI, Cátia Rosas, que fazia a ponte com o Parlamento, mostra o ofício que será enviado. Frederico Pinheiro relatou que nem a reunião de dia 16 com João Galamba nem a existência de notas constam da resposta. Uma vez que o seu nome aparecia num comunicado do ministério sobre a reunião preparatória, considera que podia ser chamado à CPI e teria de dar conta das notas. Só aí, disse, lhe é pedido para as enviar.
Os relatos voltam a divergir. Frederico Pinheiro afirma que achou que afinal não seria necessário enviar as notas, enquanto Cátia Rosas, a chefe de gabinete e o ministro tentaram insistentemente que as remetesse. Segundo Eugénia Correia, o ex-adjunto levou 28 horas a cumprir a indicação, remetendo-as às 22h08 de dia 25 de abril. As notas impressas, que mostrou na comissão, não enchem uma folha A4.
O filme do dia
Os acontecimentos que quase levaram a que o Governo tivesse de escolher um terceiro ministro das Infraestruturas nesta legislatura precipitaram-se na noite de 26 de abril, pouco depois de João Galamba e a chefe de gabinete terem aterrado em Lisboa vindos de uma viagem de trabalho a Singapura.
20:40
O ministro das Infraestruturas vem no carro com Eugénia Correia e liga para Frederico Pinheiro para dizer que estava exonerado a partir daquele momento e proibido de entrar no ministério. O ex-adjunto relata uma chamada de pouco mais de um minuto em que “senhor ministro das infraestruturas” o ameaçou “fisicamente”, dizendo que lhe daria dois murros.
“Rejeito categoricamente que tenha ameaçado Frederico Pinheiro. Senti-me sereno durante todo o telefonema. Se houve ameaça não foi minha”, disse Galamba aos deputados. Que ameaças foram essas? “Essas ficam comigo. Mas foram ameaças físicas violentas”. “Teria todo o interesse em que toda essa conversa fosse pública. Toda, senhor deputado”.
Por volta das 21:00
Frederico Pinheiro dirige-se de imediato para o edifício do Ministério das Infraestruturas, perto do Campo Pequeno, em Lisboa. Não há indicação da hora exata. Eugénia Correia, que seguia no carro com João Galamba quando este ligou a exonerar o adjunto, diz que se dirigiu diretamente para o ministério, porque tinha vários assuntos a tratar, enquanto o ministro foi para casa. A chefe de gabinete afirmou na sua audição que Frederico Pinheiro chegou “cinco a dez minutos” depois dela.
O ex-adjunto dirige-se ao quarto piso para ir buscar o seu computador. É aí que se dão os confrontos. Frederico Pinheiro diz que foi “agredido” e “manietado” por quatro pessoas quando tentava levar o aparelho e que o fez em “legítima” defesa. A chefe de gabinete afirmou que apenas tentou tirar-lhe a mochila é que foi ela e mais dois elementos do gabinete a serem agredidas, com murros, necessitando de cuidados hospitalares. Além de Eugénia Correia estavam presentes Paula Lagarto e Rita Penela, assessoras de imprensa, e Cátia Rosas.
Frederico Pinheiro consegue libertar-se e desce pelas escadas. As quatro refugiam-se na casa de banho e contactam o 112, a PSP e João Galamba.
21:10
Eugénia Correia liga para o ministro a informar o que estava a acontecer. Às 21:10, João Galamba liga ao ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, a dar conta do que se passava no ministério. Um contacto que não referira na conferência de imprensa que deu a 29 de abril. Contacta também o diretor da PSP. Há uma segunda chamada às 21:12 para José Luís Carneiro e no minuto seguinte para Eugénia Correia. Às 21:25 envia uma mensagem a Eugénia Correia a avisar que o diretor nacional da PSP iria enviar agentes. As horas exatas foram ditas aos deputados por João Galamba.
Um dos elementos do gabinete, que nem Eugénia Correia nem o ministro revelaram quem foi, alegando desconhecimento, pediu ao segurança para trancar as portas do ministério, impedindo a saída do ex-adjunto. Frederico Pinheiro também liga para a PSP a dizer que está sequestrado no ministério. A chefe de gabinete diz que sabe que o ex-adjunto se atirou contra os vidros e à sua bicicleta. O antigo jornalista da Antena 1 diz que é falso.
21:30
Frederico Pinheiro disse na CPI que saiu do ministério por volta das 21:30, com o computador, acompanhado por dois agentes da PSP. A essa hora João Galamba volta a contactar a chefe de gabinete, que entretanto falara com o diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) para que fosse bloqueado o acesso ao computador e as comunicações no telemóvel do ex-adjunto.
“Não roubei, furtei ou fugi com o computador que me foi adstrito pelo Ministério das Infraestruturas”, afirmou Frederico Pinheiro aos advogados. Já Eugénia Correia não teve dúvidas em chamar-lhe um “roubo”, nem tão pouco o ministro: “Eu não sou jurista, mas sempre ouvi dizer que furto com violência é roubo”.
21:52
O ministro afirmou inicialmente que chegara ao ministério pelas 21:30. Mais tarde relatou que quando ligou ao secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, pelas 21:52, ainda estava em casa. Foi António Mendonça Mendes que recomendou a João Galamba que ligasse ao SIS, por causa do computador, que tinha documentos classificados pelo Gabinete de Segurança Nacional. Frederico Pinheiro disse que eram nove, todos sobre a TAP.
21:54
A intervenção do SIS é um dos temas que mais discórdia tem gerado, pela sua eventual ilegalidade e desproporcionalidade. Eugénia Correia garantiu na sua audição que a iniciativa de contactar o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) partiu dela própria, e foi feita “sem prévio conhecimento do ministro das Infraestruturas”. Justificou a iniciativa coma formação prévia que teve do SIRP pelo facto de “trabalhar numa área em que estão infraestruturas críticas pata o país”, como já acontecia quando era chefe de gabinete de João Galamba na secretaria de Estado da Energia. E por estarem em causa documentos classificados de uma “empresa estratégica para o país”.
Depois de pedir à sua assistente que conseguisse o contacto junto da secretaria-geral da Presidência do Conselho de Ministros, ligou para o SIRP às 21:54. Os Serviços de Informações de Segurança (SIS) contactam de seguida a chefe de gabinete, que relata o alegado roubo do computador.
22:53
Antes do dia acabar, João Galamba ligaria ainda a outra colega do governo. Às 22;53 contactou a ministra da Justiça, de forma a chegar à fala com o diretor da Polícia Judiciária (PJ). Catarina Sarmento e Castro também foi ouvida no Parlamento na quarta-feira. Confirmou a conversa e que na mesma não foi abordada a intervenção do SIS, que não está na alçada da sua pasta. “O senhor ministro estava preocupado e pretendia alertar a PJ. E como quem tem a competência é a ministra da Justiça, contactou-me para que fizesse esse contacto. Foi a única pessoa com quem eu falei”, disse Catarina Sarmento e Castro.
23:02
Frederico Pinheiro contou na sua audição, na quarta-feira, que após fazer cópias do conteúdo do computador, enviou um email a partir da sua conta pessoal ao diretor do CEGER e a Eugénia Correia, com o conhecimento do ministro das Infraestruturas, dando conta da sua disponibilidade para entregar quer o computador quer o seu telemóvel de serviço, que como sublinhou é um “minicomputador” que também poderia conter material classificado, embora não o tivesse.
Poucos minutos depois recebe o contacto de um número desconhecido, com o interlocutor a identificar-se como sendo um agente do SIS, que lhe estava a ligar para a devolução do computador. “A minha primeira reação foi de choque e incredulidade. Nunca imaginei ser contactado pelo SIS”, afirmou aos deputados. Para confirmar que se tratava de um agente do SIS, ligou para aquele serviço a dar uma palavra código, pedindo que o agente lhe ligasse depois indicando a mesma senha, o que aconteceu. Eram já 23:39 minutos.
O ex-adjunto afirmou aos deputados que foi coagido, contando que o agente lhe disse que “estava a ser muito pressionado por cima”. “O melhor é resolvermos isto a bem, senão tudo se pode complicar”, relatou. O SIRP nega que tenha existido coação.
Cerca das 24:00
Frederico Pinheiro entregou o computador ao agente do SIS, que nunca foi identificado por o caso estar em segredo de justiça, pela meia-noite, na sua rua. O antigo jornalista diz que agente do SIS não o deixou dizer o número da porta e o andar onde vivia. O telemóvel não lhe foi pedido e o ex-adjunto acabaria por entregá-lo à CPI, que o enviará à PJ para tentar recuperar mensagens apagadas.
Entre a 1:00 e as 2:00
João Galamba tinha dito numa conferência a 29 de abril que tentou informar o primeiro-ministro do que se passara no ministério, mas que António Costa “estava a conduzir e não atendeu”. Esta quinta-feira, revelou que acabou por conseguir falar com o primeiro-ministro “ao final da noite, talvez pela uma ou duas da manhã”.
O governante disse que relatou ao primeiro-ministro os acontecimentos daquela noite no ministério. Já a terminar a audição, revelou que informou António Costa do reporte feito ao SIRP sobre o alegado roubo do computador por Frederico Pinheiro.
