Negociações entre o Ministério da Saúde e os sindicatos do médicos vão continuar. Marta Temido quer implementar reformas estruturais para resolver o problema da falta de médicos no SNS e dos gastos com trabalhadores externos
À saída de mais uma reunião com as estruturas representativas dos médicas, a ministra da Saúde Marta Temido, anunciou que não houve acordo entre o Governo e os sindicatos médicos, no âmbito da resolução dos "constrangimentos ao normal funcionamento dos serviços" de saúde.
O Governo propôs um valor de 50 euros por hora após o limite legal das 150 horas que muitos destes profissionais cumprem - um valor muito superior aos atuais 19 euros por hora. “O Governo pôs em cima da mesa a proposta à semelhança do que aconteceu na região autónoma da Madeira”, disse Marta Temido, acrescentando que esta medida já tinha sido “indicado” pelas estruturais sindicais “como o caminho adotar”.
No entanto, os sindicatos dos médicos consideraram esta proposta insuficiente e reforçaram a necessidade de fazer reformas estruturais.
Marta Temido recordou que na quinta-feira passada o Governo tinha apresentado uma proposta às estruturas sindicais para tentar resolver as questões relacionadas com o trabalho suplementar em serviço de urgência externa, do elevado consumo de trabalho extraordinário que o serviço de urgências exige, e da necessidade de garantir uma maior equidade entre os prestadores do serviços externos e os médicos do mapa de pessoal - situação que tem causado constrangimentos no funcionamento destes serviços.
Assim, "aquilo que hoje o Governo reforçou às estruturas sindicais médicas foi a necessidade reforçar um processo negocial tendo em vista as modificações estruturais que garantem a resposta a três problemas que os portugueses sentem", disse a ministra: a necessidade de fixar mais pessoas ao Serviço Nacional de Saúde, a necessidade de melhorar o acesso aos cuidados de saúde e por fim a necessidade de resolver os constrangimentos nos serviços de urgência.
Desta forma, o Governo apresentou três respostas "estruturais":
- negociar o regime de dedicação plena, que já estava no programa do Governo
- negociar com os sindicatos o trabalho médico realizado em contexto de urgência
- remodelar as normas de organização do trabalho médico
"Qualquer uma destas propostas tem um enquadramento remuneratório", garantiu a ministra da Saúde.
A par destas reformas estruturais, Marta Temido procura uma resposta "mais imediata" resolver o problema de, "muitas vezes, haver dois regimes de trabalho em contexto de urgência, competitivos entre eles e que geram um ambiente de insegurança e intranquilidade". O Governo propõe assim um regime transitório que não ultrapasse um ano de vigência, de forma a melhorar o pagamento do trabalho suplementar no SNS tendo em conta a falta de médicos especialistas, durante o qual irão prosseguir as negociações com os sindicatos. A primeira reunião irá realizar-se a 13 de julho.
