Já há quem o designe como "o ministro motosserra", em alusão ao argentino Javier Milei. Com motosserra ou não, o que é certo é o novo ministro tem "um caderno de encargos enormíssimo" entre mãos, tendo sido lançado por Luís Montenegro para a linha da frente de uma nova guerra: a "guerra à burocracia"
Gonçalo Saraiva Matias tem um “trabalho de encargos enormíssimo” entre mãos: vai ter de ter “coragem para acabar com o que está mal” no Estado, resume o advogado Paulo Veiga Moura, especialista em Direito Administrativo, em declarações à CNN Portugal.
Afinal, é ele quem tutela o novo Ministério da Reforma do Estado, que mereceu destaque no discurso da tomada de posse do primeiro-ministro, Luís Montenegro, esta quinta-feira. “Quero declarar hoje, aqui, solenemente, guerra à burocracia”, sublinhou, sob o olhar atento do Presidente da República.
Pouco se sabe sobre este novo ministério - a avaliar pelo nome, pode-se dizer que Gonçalo Saraiva Matias “quase poderá ser o ministro motosserra”, descreveu Rui Calafate, comentador da CNN Portugal, antevendo que o gestor será visto pela esquerda como “o homem que vai cortar os serviços”, numa alusão à política de cortes na despesa pública do presidente argentino, Javier Milei. A deputada do PCP Paula Santos augurou isso mesmo na reação ao novo Governo, assumindo que o novo ministério tem "uma clara intenção de atacar os serviços públicos e funções sociais do Estado para favorecer os interesses do capital".
Luís Montenegro desvendou alguns dos objetivos deste novo ministério - responder à “falta de capacidade de articulação entre organismos públicos, à demora nas respostas às solicitações das pessoas, das instituições e das empresas, ao excesso de regulamentação e à cultura de quintal de muitas entidades, funcionários e dirigentes". “A reforma do Estado é mesmo para fazer - mais confiança, menos regras, menos burocracia, mais celeridade”, reforçou.
Gonçalo Saraiva Matias é descrito como “um gestor”, alguém que não só “conhece bem o mundo das empresas”, como também “conhece muito bem a sociedade portuguesa”. Afinal, foi presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos, depois de vários anos na administrador da fundação. Nos discursos públicos, sempre defendeu a simplificação da máquina do Estado com menos burocracia, menos licenciamentos e mais flexibilidade e rapidez. Bruno Batista, especialista em comunicação, acredita que o novo ministro “pode efetivamente mudar a máquina, modernizá-la, torná-la mais ágil, mais leve”.
O "caderno de encargos enormíssimo" do novo ministro
Mas há quem não esteja convencido disso, como é exemplo o advogado Paulo Veiga Moura, que, apesar de admitir que não conhece o nome, não esconde o desagrado com o “perfil empresarial” apontado a Gonçalo Saraiva Matias. “Pode ser um excelente gestor de empresas, mas o Estado não é uma empresa, não deve ser uma empresa, nem pode funcionar como uma empresa”, argumenta.
Apesar de ser conhecedor da Administração Pública, desenvolvendo vários estudos sobre o tema nos últimos anos, a verdade é que Gonçalo Saraiva Matias “é um homem com pouca experiência política”, lembra a comentadora da CNN Portugal Mafalda Anjos. O gestor teve uma breve experiência política em 2015, enquanto secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, no segundo governo de Passos Coelho, que durou 27 dias.
“E esta vai ser uma daquelas pastas que vai ser muito difícil, vai ser altamente complexo de mexer, lida com muitos lóbis, com muitos interesses, e portanto ele vai ter uma tarefa bastante grande entre mãos”, antevê Mafalda Anjos.
A reforma do Estado “é um caderno de encargos enormíssimo”, concorda o advogado Paulo Veiga Moura. “E eu desconfio que nos vamos ficar pelo nome”, confessa, salientando que, de “cada vez que entra um novo governo, fala-se que se vai reformar o Estado” e “tudo fica pior”.
Para Paulo Veiga Moura, uma reforma do Estado implica “tornar a função pública atrativa” de modo a garantir que “os melhores possam querer trabalhar para o Estado”. “E não pode ser só com dinheiro, que, eventualmente, não há”, diz o advogado, defendendo o que diz ser “o regresso do prestígio de ser funcionário público”, nomeadamente com a garantia da progressão de carreira e “um conjunto de benefícios além do dinheiro”, como “benefícios fiscais, prioridades em determinados concursos, benefícios para que os filhos estudem em colégios”, entre outros, diz.
Além da gestão dos recursos humanos, continua Paulo Veiga Moura, “é preciso ter coragem para acabar com o que está mal”, nomeadamente corrigindo a intervenção do Estado onde não é necessária. “Temos de ver onde é que o Estado é absolutamente essencial e, aí, temos de ser fortíssimos. Onde o Estado não é tão essencial, podemos começar a pensar se não será melhor deixar essas áreas para os privados e o Estado ficar com a supervisão”, defende.
O "problema" que não é a imigração e o "convite" aos jovens para saírem de Portugal: o que pensa o novo ministro?
Nos últimos anos, Gonçalo Saraiva Matias tem-se dedicado sobretudo ao tema da imigração, com estudos e inquéritos desenvolvidos pela Fundação Francisco Manuel dos Santos.
O novo ministro esteve recentemente na CNN Portugal, onde defendeu que “Portugal não tem um problema de imigração”, mas tem sim “um problema com a política de imigração”.
“O que aconteceu foi um colapso das instituições, um colapso da nossa política migratória, que foi incapaz de lidar com este aumento [da imigração] num curto espaço de tempo”, argumentou, apontando para a “transição atribulada” entre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Gonçalo Saraiva Matias foi sempre defensor da criação de uma agência focada na imigração, desde logo pela “necessidade de separação das funções de polícia das funções administrativas”, que dá “vantagem do ponto de vista do tratamento administrativo dos processos”, mas também porque “uma agência tem uma potencialidade enorme de implementação de uma política migratória de atração de migrantes qualificados, de que Portugal muito necessita”.
“Não tenho dúvida nenhuma que Portugal precisa muito de imigrantes e vai precisar muito de imigrantes nos próximos anos”, afirmou, dando como exemplo os setores do turismo e da agricultura. “Para não falar nos imigrantes qualificados, que também são necessários para puxar pela nossa economia”.
A economia, um outro tema sobre o qual Gonçalo Saraiva Matias tem sido vocal. Por ocasião de um estudo sobre a evolução da sociedade portuguesa, o gestor esteve também na CNN Portugal onde alertou para o facto de o envelhecimento do país colocar em risco a sustentabilidade, as contas públicas e a segurança social.
A par do envelhecimento da população, o gestor chamava a atenção para os baixos salários dos jovens portugueses, que “estão muito abaixo da média da União Europeia”. “E isso é evidentemente um convite a que saiam”, avisou na altura.
