Esta semana, um naufrágio no Mediterrâneo provocou mais de 60 vítimas mortais. Miguel Duarte, o ativista português que participa regularmente em missões de resgate, não poupa as políticas europeias: "A Europa sabe que precisa destas pessoas. Simplesmente prefere-as sem direitos"
"As medidas tomadas pelos países europeus" para proteger as suas fronteiras "custam vidas todos os dias e quem as tomou sabe muito bem disso", acusa Miguel Duarte, referindo-se ao naufrágio, esta semana, ao largo da costa italiana, no qual morreram pelo menos 64 pessoas, de uma embarcação que transportava entre 180 a 200 migrantes. Entre os sobreviventes, há afegãos, paquistaneses, iranianos, naturais da Somália e da Palestina. De acordo com os dado do ACNUR, em 2022 chegaram, pelo Mediterrâneo, mais de 100 mil pessoas à Europa. Desde 2014, estão registados mais de 20 mil mortos e desaparecidos no Mediterrâneo.
Esta é uma realidade que Miguel Duarte conhece bem. Em 2018, o voluntário português foi constituído arguido, juntamente com outras pessoas, por participar em operações de resgate e salvamento no Mediterrâneo a bordo do navio Iuventa, da organização não governamental alemã Jugend Rettet (Juventude Que Salva, em português). Em 2021, foi ilibado. "A única coisa que tentámos fazer foi salvar pessoas da morte certa. A culpa é dos estados europeus que continuam a fechar os olhos a esta situação", comentou, na altura. Agora, com 30 anos, está a fazer um mestrado em economia política e um pós-doutoramento em física. Mas continua a acompanhar de perto a situação dos migrantes no Mediterrâneo. "De vez em quando consigo voltar ao mar para fazer missões de resgate", conta à CNN Portugal.
Sente que houve alguma mudança - no poder político e na sociedade - nos últimos anos ou, pelo contrário, continuamos a ignorar o problema da migração no Mediterrâneo?
Houve muitas mudanças muito significativas. Umas para melhor e outras para pior, embora tema que as maiores, aquelas que decorrem de decisões de Estados e da União Europeia, tenham sido quase todas para pior. O que acho importante reter é que não estamos a ignorar o problema. A União Europeia paga a países terceiros e a milícias criminosas todos os anos para que estes mantenham os migrantes longe das suas costas. Na Líbia isto é particularmente claro, já que a guarda costeira líbia é paga por todos nós para intercetar barcos que fogem de lá e devolvê-los àqueles campos infames onde as pessoas são torturadas e vendidas como escravas. Depois temos as autoridades gregas e a Frontex a raptar pessoas que chegam às suas costas, mesmo que as apanhem já nalguma cidade, e a pô-las à deriva num barco sem motor fora das águas gregas, sem direito a qualquer processo legal. Por cima disso, quase todas as organizações de resgate que operam na Europa já se viram ou ainda se veem com problemas legais infindáveis que decorrem de acusações absurdas como aquela de que eu fui alvo. Não estamos a ignorar o problema. Estamos a criá-lo. As medidas tomadas pelos países europeus custam vidas todos os dias e quem as tomou sabe muito bem disso.
As associações de auxílio aos imigrantes continuam ativas no Mediterrâneo. Têm tido a vida mais dificultada nos últimos tempos?
Em 2017 e 2018, todas as organizações de resgate que operavam no Mediterrâneo Central foram acusadas de crimes como auxílio à imigração ilegal ou tráfico humano. Até agora ninguém foi condenado e a maioria dos casos já foi arquivada. Mas tudo isto custou muito dinheiro e esforço aos voluntários e às ONGs e houve muitos grupos que simplesmente tiveram de parar de operar, como é o caso da tripulação do Iuventa, da qual eu fiz parte.
Mais recentemente, o nosso trabalho tem sido particularmente dificultado pela quase total falta de cooperação das autoridades dos países europeus no resgate marítimo e, ainda mais recentemente, pelas novas medidas do governo italiano, que são quase uma birra por parte das autoridades. Obrigam as ONGs a vir a terra assim que resgatam um barco, não podendo prestar assistência a mais nenhum e depois dizem-nos para nos dirigirmos a portos no Norte de Itália quando estamos ao lado de portos no Sul. São medidas absolutamente assassinas, que nos impedem de resgatar e que só servem precisamente para isso.
A presidente da Comissão Europeia apelou aos estados Estados-membros para que "redobrem os esforços" para alcançar um acordo sobre a política migratória. Mas que política é essa? A Europa quer mesmo construir muros e fechar a porta aos migrantes?
Eu diria que é mais complexo do que simplesmente fechar as portas. A economia europeia precisa destes migrantes e até os partidos anti-imigração sabem disso. Toda esta conversa racista de muros e de proteção do estilo de vida europeu não resulta no fim da migração irregular. As pessoas vão continuar a vir porque precisam de vir, e se já atravessaste 10 países para encontrar uma vida digna, não vai ser um murete que te vai fazer voltar para trás. Toda esta conversa resulta sim na erosão dos direitos de imigrantes. Quando criamos muros e outras restrições, estamos essencialmente a dizer que estas pessoas não têm o direito a estar aqui e isso legitima todo o tipo de abusos. No final de contas, aquilo com que ficamos é uma força de trabalho gigantesca que está irregular, e por isso não conta para estatísticas de desemprego e outras, e que está disposta a trabalhar por quase nada porque os direitos laborais não se lhes aplicam.
A Europa sabe que precisa destas pessoas. Simplesmente prefere-as sem direitos.
“Precisamos de rotas seguras e legais para migrantes e refugiados”, disse esta semana António Guterres - esta seria uma das soluções?
De facto precisamos de rotas legais e seguras. Uma pessoa que queira pedir asilo na Europa não o pode fazer sem primeiro atravessar a fronteira irregularmente, que é um contrassenso. As pessoas vão continuar a vir. Se não lhes dermos rotas seguras, elas vêm pelas inseguras e o que vamos ter é mais gente a morrer à nossa porta.
A política europeia tem-se fixado em tornar as rotas cada vez mais perigosas e o que temos visto é um aumento da taxa de mortalidade na rota do Mediterrâneo Central, por exemplo, ano após ano.
Ainda há dias, a propósito do aniversário da invasão da Ucrânia, falámos do modo como a Europa de uma maneira geral e Portugal em particular receberam os refugiados ucranianos. Como justificar esta dualidade de critérios em relação aos refugiados?
Houve um consenso muito grande da sociedade europeia relativamente ao acolhimento de refugiados ucranianos. Nem os partidos de extrema-direita tiveram coragem de se opor a isso. Então moveram-se mundos e fundos para que o acolhimento fosse o mais rápido possível. Só Portugal, em poucos dias, montou um site onde uma família ucraniana se podia inscrever e obter proteção internacional no espaço de 24 horas.
Penso que nem é preciso dizer o quão injusta é esta dualidade de critérios, quando vemos como são tratados os refugiados do resto do mundo. Acho que a razão para isso se divide em duas. Uma é o consenso que foi criado pelos media à volta da inocência e heroísmo do povo ucraniano durante os primeiros tempos de guerra. De facto as pessoas sofreram muito e merecem ser bem recebidas. A questão é que isso é verdade em todas as guerras e não só nesta. A segunda razão prende-se infelizmente com o nosso racismo enquanto sociedade. É mais fácil reunir a população europeia em torno de acolher pessoas brancas e cristãs do que de acolher pessoas negras e muçulmanas.
É preciso dizer, no entanto, que a sociedade civil portuguesa se mobilizou igualmente para acolher uns e outros. De facto quem ajuda uns, ajuda outros, e os obstáculos à chegada de outros refugiados são muito mais de origem estatal do que da sociedade civil.
