Junta de Freguesia de Santa Maria Maior está no epicentro da investigação
O socialista Miguel Coelho suspendeu esta quinta-feira o mandato de deputado à Assembleia Municipal de Lisboa, na sequência de investigações sobre adjudicações, inclusive na Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, avançadas pela CNN Portugal, dizendo que se defenderá “com a consciência tranquila”.
“Perante as notícias que associam o meu nome às diligências hoje realizadas no âmbito da operação Imergente, decidi suspender, com efeitos imediatos, o meu mandato de deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa”, afirmou, em comunicado, o também ex-presidente da junta de freguesia do centro de Lisboa.
A decisão de Miguel Coelho é tomada para que “esta situação não condicione o trabalho do grupo municipal do Partido Socialista, o normal funcionamento da Assembleia Municipal, nem fragilize a muito necessária fiscalização ao executivo municipal”.
“Colaborarei, como sempre, com as autoridades competentes, no integral respeito pelo esclarecimento dos factos. Defender-me-ei com a consciência tranquila quanto à minha conduta e com a mesma honradez que sempre procurei colocar no meu percurso cívico e político”, concluiu.
Também o PS na Assembleia Municipal de Lisboa, em comunicado, disse que Miguel Coelho decidiu “suspender, com efeitos imediatos, o seu mandato de deputado municipal e, consequentemente, as funções de presidente do grupo municipal”.
A decisão, acrescenta-se, “traduz o seu sentido de responsabilidade institucional e a vontade de garantir que nenhuma circunstância pessoal condiciona o trabalho do grupo municipal, o normal funcionamento da Assembleia Municipal ou a fiscalização política ao executivo da Câmara Municipal de Lisboa”.
“O grupo municipal respeita plenamente o seu direito à defesa, a presunção de inocência e o trabalho das autoridades competentes no apuramento dos factos”, salienta-se na nota, assegurando-se que os socialistas continuarão a “defesa dos melhores interesses dos lisboetas e da cidade”.
A Polícia Judiciária realizou esta quinta-feira uma das maiores operações do ano, com cerca de 400 inspetores na rua numa investigação da unidade de combate à corrupção que visa um alegado polvo montado em torno do poder autárquico do PS - por crimes como prevaricação, tráfico de influência ou recebimento indevido de vantagem, relacionados com a contratação de militantes e a adjudicação de serviços a empresas de socialistas, por ajuste direto, que ascenderam a mais de 800 mil euros só entre os anos de 2016 e 2022.
A CNN Portugal sabe que foram já levadas a cabo cinco detenções, entre elas a de Duarte Moral. Quatro detenções foram realizadas fora de flagrante delito e uma detenção em flagrante delito, por posse ilegal de arma. Todos os detidos são empresários. Foram também constituídos 37 arguidos.
No epicentro está a junta de freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, que era liderada pelo socialista Miguel Coelho - um dos visados na operação de buscas. Contratou, em Mafra, uma rede de nove elementos ex-candidatos do PS àquela autarquia, com Sérgio Santos à cabeça, enquanto diretor do departamento de compras da junta lisboeta. E este, com Miguel Coelho, passaram a contratar para serviços 19 empresas também da zona de Mafra e ligadas a militantes socialistas por valores que chegaram a 800 mil euros.
Uma das beneficiárias de contratos por ajustes diretos é a mulher de Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa e também próximo do atual líder do PS José Luís Carneiro na gestão da comunicação do partido. A mulher de Duarte Moral celebrou contratos com a junta de Santa Maria Maior, por ajuste direto, na ordem dos 70 mil euros entre 2020 e 2022. E também o próprio Duarte Moral teve ligações empresariais ao mesmo PS de Mafra nas autárquicas de 2021, com a venda de panfletos publicitários e consultadoria de comunicação, por mais de 10 mil euros, negócio que replicou por outras campanhas do PS no país.
Além das centenas de inspetores e peritos da Polícia Judiciária, estão no terreno sete magistrados do Ministério Público, para dar cumprimento a 60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária, nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra.
