Empresário a quem o ex-adjunto de António Costa atribuiu €300 mil diz que usa "metodologia comum" para não pagar impostos

CNN Portugal , BCE
11 nov, 19:19
Miguel Alves (D.R.)

Miguel Alves (na foto), que foi até esta quinta-feira braço direito de António Costa, demitiu-se do Governo. A 31 de outubro, António Costa disse que Miguel Alves não saía - a 10 de novembro, António Costa deixou-o cair

Ricardo Moutinho, empresário que recebeu 300 mil euros da Câmara de Caminha para construir o inexistente Centro de Exposições Transfronteiriço (CET), diz em entrevista ao Expresso que criou uma empresa no Dubai para não ter de pagar impostos. Segundo o próprio, esta é uma "metodologia comum". Ricardo Moutinho recebeu os 300 mil euros quando Miguel Alves, que se demitiu quinta-feira de secretário de Estado adjunto de António Costa, liderava a Câmara de Caminha.

Questionado sobre o facto de ser apresentado, num direito de resposta num jornal local, como CEO de uma Greenfield FZCO, uma companhia do Dubai, o empresário confirma que se trata de “uma empresa no Dubai”, uma das “mais de 500 empresas criadas pelo mundo”. “É uma entidade criada apenas por motivos de eficiência fiscal”, disse. Questionado sobre se esta “eficiência fiscal” significa não pagar impostos, o empresário respondeu assim: “Certo. Digo isso abertamente porque é uma metodologia comum”.

Ricardo Moutinho refere que criou esta empresa em junho de 2022 para “acabar" com a "desagregação das empresas-veículo”. “Queremos centralizar todas as empresas numa única holding. Estamos a mudar gradualmente as participadas para a Greenfield FZCO.

Na mesma entrevista ao semanário Expresso, o empresário considera que Miguel Alves está a passar por "um momento profundamente injusto".  “O dr. Miguel Alves está a passar por um momento difícil, um momento profundamente injusto, e eu sinto-me na obrigação, de alguma forma, de o ­apoiar nesta situação. Não tenho nenhum problema em dizer que falo e falarei com o dr. Miguel Alves — aconteça o que lhe acontecer — para sempre. E que o considero um amigo e lamento imenso aquilo por que está a passar. Considero que está a sofrer uma injustiça que não tem palavras."

Questionado sobre a razão pela qual precisava de um adiantamento de 300 mil euros, o empresário esclareceu que “não há nenhum contrato de arrendamento em que seja o senhorio, ou neste caso o promitente senhorio, a entregar garantias ao inquilino”. Por isso, acrescenta, este “adiantamento de rendas” mais não é do que “um sinal de que a Câmara se vai juntar a esse projeto e que o projeto irá mesmo acontecer”.

Passados dois anos, contudo, o projeto parece ainda não ter saído do papel. Questionado sobre qual o prazo estabelecido para a entrega do centro, Ricardo Moutinho salienta que estes projetos são planeados por "fases". 

Em setembro de 2020, Ricardo Moutinho esteve presente numa reunião na Câmara de Caminha para falar do projeto a Miguel Alves. “Nunca tinha estado numa reu­nião de Câmara. Apresentei-me como um empresário com várias empresas. De facto, verifica-se uma imprecisão nessa [ata de reunião]. Vou assumir ser minha, para não culpar ninguém.  Digo que o financiador do projeto é a Green Endogenous, o que é errado.”

É errado porque, segundo o empresário, o financiador do projeto é a Greenfield, uma empresa constituída no Luxemburgo e que tem vários investimentos fora de Portugal - entre os quais mais de 20 aeroportos, num montante global de 1,2 mil milhões de euros. Apesar de garantir ser acionista desta empresa, a verdade é que, segundo o Expresso, no registo de beneficiários efetivos no Luxemburgo "não há nenhuma Greenfield que tenha o Ricardo como dono”. Confrontado com esta questão, o empresário respondeu: "Olhe, não sei, mas posso facultar-lhe essa informação”.

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