Medidas na Madeira vão permitir quadra festiva com "alguma normalidade", garante Albuquerque

Agência Lusa , DCT
10 dez 2021, 14:30
Miguel Albuquerque
Miguel Albuquerque

Governante insular sublinhou ainda a necessidade de “adotar um conjunto de comportamentos que do ponto de vista cívico e profilático são fundamentais”

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As medidas preventivas de combate à covid-19 em vigor na Madeira vão permitir que as pessoas passem esta quadra festiva “com alguma normalidade” e permitem não “fechar a sociedade”, disse esta sexta-feira o presidente do Governo Regional.

“As coisas têm corrido muito bem, porque as pessoas perceberam. Inicialmente tiveram um choque aqui na Madeira quando eu fiz aquele anúncio que à primeira vista parecia prematuro, mas à medida que esta 5.ª vaga foi evoluindo na Europa e no país, perceberam que a única maneira que tínhamos era adotar este tipo de procedimentos no sentido de conter a proliferação da infeção”, afirmou.

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Miguel Albuquerque falava no âmbito da abertura de um restaurante numa unidade de alojamento local, na freguesia da Camacha, no concelho de Santa Cruz.

O uso obrigatório de máscara em espaços abertos e fechados, a testagem semanal dos residentes, a imposição de apresentação, em alguns casos, cumulativa, nomeadamente na entrada de restaurantes, cabeleiros e espaços desportivos, de comprovativos de vacina e teste antigénio negativo foram algumas das medidas determinadas pelo executivo madeirense, de coligação PSD/CDS, que estão em vigor na região.

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O governante insular sublinhou a necessidade de “adotar um conjunto de comportamentos que do ponto de vista cívico e profilático são fundamentais”, o que, defendeu, vão “permitir passar o Natal e fim de ano em relativa normalidade”.

Albuquerque reafirmou que as autoridades regionais pretendem que não seja “excedido o número de internados nos cuidados intensivos” e que “seja mantida intacta a capacidade de resposta” da região à pandemia.

De acordo com os últimos dados divulgados pela Direção Regional de Saúde (DRS), na quinta-feira, a Madeira sinalizou 90 novos casos de covid-19 e 86 recuperações, reportando um total de 798 infeções ativas no arquipélago, com 25 doentes hospitalizados.

Albuquerque mantém apoio fiscal

O chefe do executivo argumentou que o seu Governo continua a apostar nas medidas de apoio ao tecido empresarial e na redução da carga fiscal, medidas que estão consubstanciadas no Orçamento Regional para 2022, proposta que será discutida e votada na próxima semana, na Assembleia Legislativa da Madeira, no Funchal.

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“O meu Governo continua a fazer redução fiscal e a facilitar todo o apoio que os empresários precisam para continuar a investir e prosseguirmos este caminho de recuperação económica”, argumentou.

Miguel Albuquerque realçou que, apesar da 5.ª vaga da pandemia, "a ideia é não parar os investimentos, não fechar a sociedade, continuar a assegurar postos de trabalho para empregar as novas gerações”.

E tudo isso obriga a uma grande concentração de recursos na saúde, no apoio às empresas e na área social”, sublinhou.

O chefe do executivo recordou que o Orçamento Regional do próximo ano prevê uma redução do IRC (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) para 14,7%, o que representa uma “devolução às empresas de 14 milhões de euros/ano”, sendo o segundo ano consecutivo com a “redução para a taxa máxima de diferencial” neste arquipélago.

O objetivo, acrescentou, é “devolver capital às empresas para que possam voltar a aplicá-lo e o mesmo acontece para famílias, com o IRS (Imposto Sobre o Rendimento de Pessoas Singulares)”, estando prevista uma redução no 3.º escalão para 20% e no 4.º escalação para 15%.

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Evidentemente implica também que, do ponto de vista da coerência política, o dinheiro dos impostos seja devolvido às famílias e empresas, porque é esse o sentido de orientação que estamos a perfilhar”, concluiu.

 

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