Autarquia diz assim: "lamentavelmente, continuamos sem resposta da AIMA e do Governo"
O alerta foi dado por um popular pelas 20h05 de sexta-feira. 38 pessoas oriundas de Marrocos chegavam a Portugal através de um barco de madeira. Quando as autoridades chegaram ao local do desembarque, constataram que os migrantes apresentavam sinais de desidratação, hipotermia e fragilidade física, indícios de que terão passado vários dias expostos a condições meteorológicas adversas.
No local, Polícia Marítima, INEM, GNR, Proteção Civil e bombeiros voluntários prestaram de imediato assistência aos migrantes. As autoridades garantiram água, alimentação e cuidados médicos.
Uma ação que mereceu um elogio por parte do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que destacou a atuação rápida das autoridades portuguesas, "desde as policiais que fizeram a interceção, às de saúde e de integração que fizeram o acompanhamento, a hidratação, a assistência médica necessária, tratando as pessoas com dignidade até aos tribunais que decidiram rapidamente e concluírem pela ordem de afastamento do território nacional”.
Após essa primeira abordagem, as autoridades municipais disponibilizaram temporariamente o pavilhão desportivo de Sagres para albergar os migrantes.
Posteriormente o Tribunal de Silves validou 31 detenções por imigração ilegal e determinou a instalação dos migrantes em centros de instalação temporária (CIT) “até à conclusão do processo de retorno” a Marrocos, que pode ser voluntário ou coercivo.
Famílias com crianças pequenas tiveram prioridade na transferência para estes centros, que têm um limite de permanência de 60 dias.
Autarquia preocupada com a falta de respostas da AIMA e do Governo
Foi pela voz da presidente da Câmara de Vila do Bispo, Rute Silva, que a autarquia onde o desembarque dos migrantes ocorreu demonstrou frustração com a ausência de respostas da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e do Governo sobre o destino final do grupo.
“Lamentavelmente, continuamos sem respostas, tanto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) como do Governo, apesar dos vários esforços e contactos feitos pelo município”, referiu na segunda-feira Rute Silva, à agência Lusa.
“Uma questão é uma situação provisória e de urgência para uma ou duas noites, outra coisa é termos 40 pessoas dentro de uma sala durante vários dias, de onde não podem sair”, acrescentou a autarca, sublinhando ainda que “as condições não são as melhores para que as pessoas ali permaneçam”, referindo-se ao Pavilhão de Sagres para onde os migrantes foram transportados.
Reforço de vigilância no Algarve
Após o desembarque, a Marinha Portuguesa e a Autoridade Marítima Nacional decidiram aumentar “a vigilância e o controlo dos espaços marítimos, através de ações de patrulhamento no mar e em terra”, junto à orla costeira, na região do Algarve.
O “planeamento conjunto e coordenado de meios” pretende “assegurar uma capacidade acrescida na deteção e interceção de embarcações que possam tentar aceder irregularmente ao território nacional por via marítima”, frisam as autoridades.
Segundo dados da Lusa, pelo menos 140 migrantes desembarcaram na costa do Algarve nos últimos seis anos. A primeira situação remonta a dezembro de 2007, quando 19 pessoas, oriundas também de Marrocos, chegaram à ria Formosa, em Olhão.
Os anos de 2019 e 2020 foram os mais marcados por este tipo de ocorrências, tendência que as autoridades continuam a acompanhar com atenção.
