O prazo limite para os migrantes ficarem retidos nos centros de instalação temporária é de 60 dias
Os 38 migrantes marroquinos que desembarcaram a 8 de agosto em Vila do Bispo, no Algarve, já foram todos transferidos para centros de instalação temporária em Faro e no Porto, anunciou hoje a PSP.
Em comunicado, a força de segurança adianta que 14 pessoas foram colocadas no Centro de Instalação Temporária do Porto (Unidade Habitacional de Santo António), 15 no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT) de Faro, e nove no EECIT do Porto.
A instalação dos migrantes, com ordem judicial de afastamento coercivo de Portugal, ficou concluída pelas 21:30 de quarta-feira.
"A PSP, em estreita articulação com as diferentes entidades envolvidas nesta ocorrência, tem desenvolvido várias diligências da sua competência previstas no Plano Nacional de Contingência de Fronteiras e Retorno, no sentido de garantir a decisão da autoridade judiciária, bem como todas as condições de instalação e alojamento, com dignidade e humanismo, aos migrantes resgatados", sublinha, na nota, a força de segurança.
O prazo limite para os migrantes ficarem retidos nos centros de instalação temporária é de 60 dias e todo o processo de afastamento tem de ser acompanhado pela PSP.
Se, findos os 60 dias, o processo não estiver concluído, incluindo decisões sobre eventuais contestações às ordens de afastamento decretadas pelo tribunal, os cidadãos marroquinos terão de ser libertados.
O grupo de 38 pessoas - composto por 25 homens, seis mulheres e sete menores - chegou à praia da Boca do Rio, na freguesia de Burgau, no concelho de Vila do Bispo, numa embarcação de madeira, pelas 20:05 de 08 de agosto.
Até serem transferidos para os centros de instalação temporária e equiparados, os migrantes, dos quais alguns chegaram a ser hospitalizados, ficaram instalados num pavilhão desportivo em Sagres disponibilizado pelo Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo.
