Conclusão consta de um relatório de 120 páginas
O organismo europeu de luta antifraude (OLAF) concluiu que responsáveis da Frontex, agência fronteiriça da União Europeia, estiveram envolvidos no encobrimento de expulsões ilegais de migrantes da Grécia para a Turquia, violando “direitos fundamentais”.
A conclusão faz parte de um relatório de 120 páginas produzido pelo OLAF e divulgado na quinta-feira à noite pelo portal de informação FragDenStaat, sediado na Alemanha, em conjunto com os meios de comunicação Der Spiegel e Lighthouse Reports, citados pela agência Associated Press.
De acordo com o documento, os gestores da Frontex são responsáveis por “má conduta grave e outras irregularidades” ao encobrir expulsões e “retornos” à força, sem investigar os casos e sem lhes dar o devido seguimento.
“Ao tomarem esta atitude, [os membros da agência europeia] prejudicaram a capacidade da Frontex cumprir plenamente as suas responsabilidades, nomeadamente garantir a proteção e promoção dos direitos fundamentais” dos migrantes, lê-se no relatório.
A Frontex coordena as operações de busca e salvamento e de interceção nas fronteiras em nome dos 27 países da UE.
As expulsões forçadas de regresso ao país de origem ou intermediário de onde os migrantes partiram, sem uma avaliação dos seus direitos de solicitar asilo ou outra proteção, constituem violações tanto do direito internacional como do direito comunitário.
Os investigadores do OLAF analisaram informações de fontes abertas e reportagens dos meios de comunicação social, solicitaram documentos à Frontex e à Comissão Europeia e entrevistaram 20 testemunhas para investigar acusações de possível envolvimento ou encobrimento das expulsões ilegais e de má conduta ou irregularidades.
“O OLAF concluiu, com base nas provas recolhidas durante a investigação, que as alegações estão provadas”, lê-se no relatório.
Não houve comentários imediatos da Frontex ou das autoridades gregas sobre o relatório, mas ambos têm negado qualquer irregularidade.
O relatório concluiu existirem provas das acusações de expulsões – que incluem relatos de migrantes colocados em botes salva-vidas e deixados à deriva no mar –, mas também de expulsões com violência ou não investigadas de acordo com as próprias regras da Frontex.
Os representantes da Frontex também terão deixado de relatar incidentes devido a receio de repercussões por parte da Grécia, alega o relatório, apontando um caso em que um avião de vigilância da agência fronteiriça da UE voou para longe de um local de crise “para evitar testemunhar incidentes no Mar Egeu”.
Segundo o documento, um membro da Frontex relatou, num e-mail enviado de 05 de agosto de 2020, ter visto um avião da Frontex a voar para longe de um local onde autoridades gregas forçavam um frágil barco migrante a regressar a águas turcas.
“Rebocar um frágil barco superlotado durante a noite em direção ao mar aberto é uma situação que pode colocar seriamente em risco a vida dos passageiros”, dizia o e-mail.
“O nosso avião foi imediatamente instruído para voar para longe do local pelo responsável da guarda costeira grega”, apontava a mensagem.
Os investigadores da UE também disseram que a Frontex partilhou informações incorretas ou tendenciosas com instituições europeias, incluindo membros da Comissão Europeia e do Parlamento, e até com investigadores do OLAF.
