Pagamentos aos beneficiários do PRR ascendem a 1.007 milhões de euros, 6% do total

Agência Lusa , AM
9 nov, 10:15
Metro de Lisboa (Horacio Villalobos/ Getty)

Metropolitano de Lisboa e Infraestruturas de Portugal são os maiores beneficiários

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) representam agora 6% da dotação total, ou seja, 1.007 milhões de euros, contando com 85.459 candidaturas aprovadas, foi anunciado.

De acordo com o último ponto de situação operacional do PRR, dos 16.644 milhões de euros de dotação, 1.007 milhões de euros já foram pagos, o equivalente a 6% do total.

Com os maiores montantes recebidos destacam-se as entidades públicas, com 302 milhões de euros, as empresas públicas, com 230 milhões de euros, e as escolas, com 212 milhões de euros.

Seguem-se as famílias (110 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (49 milhões de euros), empresas (44 milhões de euros), as instituições do ensino superior (29 milhões de euros) e as instituições de economia e solidariedade social (25 milhões de euros).

No último lugar aparecem as instituições do sistema científico e tecnológico, com sete milhões de euros.

As aprovações estão agora em 9.616 milhões de euros, o correspondente a 58%.

Deste valor, 2.753 milhões de euros dizem respeito às entidades públicas, 2.560 milhões de euros a empresas e 1.994 milhões de euros às empresas públicas.

As autarquias e as áreas metropolitanas têm 977 milhões de euros aprovados, seguidas pelas instituições de ensino superior (608 milhões de euros), instituições da economia solidária e social (259 milhões de euros), escolas (234 milhões de euros), famílias (125 milhões de euros) e instituições do sistema científico e tecnológico (105 milhões de euros).

O PRR conta com 136.578 candidaturas submetidas até ao início de novembro, sendo que 85.459 já foram aprovadas.

O montante total do PRR, gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

As três dimensões apresentam uma taxa de contratação de 100%.

No que se refere às aprovações, destaca-se, em percentagem, a transição digital, com 65%, o que corresponde a 1.593 milhões de euros.

A dimensão da resiliência apresenta uma taxa de execução de 57% (6.391 milhões de euros), enquanto a transição climática está nos 53% (1.633 milhões de euros).

Em termos dos pagamentos, em primeiro lugar, está a transição digital com 15% (374 milhões de euros), surgindo depois a transição climática com 8% (256 milhões de euros) e a resiliência com 3% (377 milhões de euros).

Metro de Lisboa e IP são os maiores beneficiários do PRR

O Metropolitano de Lisboa e a Infraestruturas de Portugal (IP) são os maiores beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com financiamentos de, respetivamente, 554 e 395 milhões de euros, segundo dados do Portal Mais Transparência.

No caso do Metropolitano de Lisboa, a verba será aplicada em dois projetos, a expansão da linha vermelha até Alcântara, com 304 milhões de euros de financiamento e conclusão prevista para o final de 2025, e ao metro ligeiro de superfície Odivelas-Loures, com 250 milhões de euros atribuídos e conclusão em 31 de dezembro de 2025.

Já a IP tem financiamento atribuído para quatro projetos – ‘Missing links’ e aumento da capacidade da rede – EN14, EN4, IC35, IP2, EN125, EN211, EN344, IC2, IP8 (A26), Baião/Pone Ermida, IP8 (EN121) e IP8 (EN259), com 273 milhões de euros, Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias, com 90,8 milhões de euros, ligações transfronteiriças EN103 Vinhais/Bragança, com 31 milhões de euros, e Agendas/alianças mobilizadoras para a inovação empresarial, com 33.900 milhões de euros.

A IP também aparece entre os maiores beneficiários do Portugal 2020, com 599 milhões de euros.

No que se refere ao PRR, segue-se o Metro do Porto, com 365 milhões de euros para dois projetos, e o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), com 324 milhões de euros também para dois projetos.

Quem são os beneficiários abaixo dos 300 milhões?

Entre os maiores beneficiários do PRR encontram-se igualmente os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (300 milhões de euros), a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (228 milhões de euros), o Instituto de Informática (182 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira da Educação (172 milhões de euros) e a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (161 milhões de euros).

Com um financiamento inferior a 150 milhões de euros e superior a 110 milhões de euros surgem a Águas do Algarve (143 milhões de euros), o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (142 milhões de euros), o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (142 milhões de euros), a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (120 milhões de euros), o Município de Lisboa (113 milhões de euros) e o Ministério da Defesa Nacional – Marinha (111 milhões de euros).

Já abaixo dos 100 milhões de euros de financiamento estão, por exemplo, o Centro de Engenharia e Desenvolvimento (98,7 milhões de euros), a Direção-Geral da Edução (82 milhões de euros), a EDA Renováveis (74,5 milhões de euros), a Força Aérea Portuguesa (70,8 milhões de euros), a Direção Regional de Habitação (60 milhões de euros), a Draycott (50 milhões de euros), o Instituto dos Registos e do Notariado (42,7 milhões de euros), Caima – Indústria de Celulose (31,8 milhões de euros), o Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas (21,4 milhões de euros) ou a Medway (14,6 milhões de euros).

No final da tabela estão projetos de identidades protegidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

Ainda assim, o valor mais baixo atribuído corresponde a 26,7 euros para um projeto de eficiência energética em edifícios residenciais.

No total, contabilizam-se 66.970 beneficiários e 81.368 projetos.

A 4 de novembro, a ministra da Presidência avançou que Portugal ultrapassou a barreira dos mil milhões de euros em pagamentos do Plano de Recuperação e Resiliência e que começa em janeiro a renegociação deste programa com a Comissão Europeia.

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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