Partidos de direita, Chega incluído, abstiveram-se na votação de relatório da Assembleia Municipal
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) recomenda ao executivo camarário, presidido por Carlos Moedas, a construção de uma nova mesquita em Lisboa, precisamente na zona da cidade onde a presença predominante de imigrantes muçulmanos tem dominado o debate político.
“Que sejam estabelecidos contactos institucionais, com as entidades religiosas representativas das comunidades que professam o Islão e se encontram maioritariamente concentradas no eixo Martim Moniz–Alameda, com vista à concretização da pretendida mesquita naquela área da cidade”, defende um relatório da AML, votado favoravelmente por todos os deputados de esquerda das comissões permanentes de Urbanismo e de Direitos Humanos. Os deputados de direita, sem exceção, abstiveram-se.
Outra recomendação aprovada pede a implementação de “programas e iniciativas que promovam a integração das comunidades muçulmanas e o respeito pela diversidade cultural e religiosa, contribuindo ativamente para o reforço da coesão social na cidade de Lisboa”. A AML defende ainda “a construção da Praça da Mouraria como solução urbanística para as Ruas da Palma e do Benformoso”.
Locais de culto de risco
Para além da preocupação dos relatores com a integração da comunidade muçulmana, a construção de uma nova mesquita é apresentada como solução para substituir diversos equipamentos religiosos, no eixo Martim Moniz–Alameda, que representam um risco para os fiéis e para terceiros. Muitos estão instalados em prédios de habitação e de comércio, que não foram concebidos, nem licenciados, como locais de culto.
Ora, grandes concentrações de pessoas implicam óbvias medidas de segurança, como saídas de emergência.
Uma delegação de deputados de todos os partidos visitou múltiplos desses locais, desde 2023, tendo daí resultado diversas sugestões de vistoria por parte da Proteção Civil, assim como o encerramento de um salão de culto ilegal na rua Maria Andrade, por razões de segurança.
Nova votação ameaça consenso
O relatório constata que a comunidade muçulmana, especialmente nas freguesias de Arroios e Santa Maria Maior, realiza o seu culto em espaços improvisados que funcionam como mesquitas, mas que são "exíguos" e não possuem "condições de conforto e segurança adequadas".
Para além dos problemas de sobrelotação, foi identificada a falta de espaços de oração para mulheres.
De acordo com informações recolhidas pela CNN Portugal, o relatório, aprovado em reunião conjunta das duas comissões permanentes, deverá ser avocado para votação no plenário da Assembleia Municipal.
Essa nova votação poderá vir a desfazer o consenso quanto à construção de uma mesquita na zona mais pressionada pela imigração. Diversos deputados, durante as audições, expressaram o risco dessa decisão contribuir para a “guetização” desse local.
