Trabalhador já ganhou o processo em tribunal por duas vezes
O Mercadona vai ter de reintegrar um trabalhador que despediu depois de este ter pedido uma redução de horário para cuidar do irmão com deficiência, sendo que a cadeia de supermercados descobriu que o funcionário não estava a dedicar totalmente esse tempo a fazer o que tinha dito.
Agora, o Tribunal Superior de Justiça das Astúrias julgou a decisão como nula, nomeadamente porque o Mercadona utilizou um detetive para confirmar se o trabalhador estava ou não a mentir.
Na ótica da justiça espanhola a decisão foi “injustificada” e “desproporcional”, tendo mesmo ocorrido em dias em que o trabalhador estava de baixa médica.
No Mercadona desde abril de 2015, o trabalhador já gozava de uma redução de horário para cuidar do filho, mas conseguiu uma outra para tomar contra do irmão, que tem uma incapacidade de 6% e precisa de supervisão para se medicar.
A medicação acontece pelas 20:00 e, atendendo a isso, a cadeia de supermercados fixou um horário de saída às 19:30, mas suspeitou de imediato que nem tudo estava a correr como era suposto.
Foi por isso que o Mercadona contratou um detetive privado, que seguiu o trabalhador durante vários dias de junho e julho de 2024. Com base nesses relatórios, decidiram despedir o funcionário a 30 de julho desse ano, alegando transgressão da boa-fé contratual e abuso de confiança.
O trabalhador colocou a empresa em tribunal e ganhou na primeira instância, condenando o Mercadona a readmiti-lo nas mesmas condições e a pagar-lhe os salários dos meses entre o despedimento e a readmissão.
A empresa ainda recorreu para uma instância superior, argumentando que estava em causa uma fraude, mas o tribunal das Astúrias viu a questão de forma diferente.
Agora, este trabalhador pode mesmo voltar a recuperar o seu posto de trabalho.
