Fluxos migratórios no Mediterrâneo Central continuam a fazer vítimas. Naufrágio mais recente, no domingo, junto a uma praia italiana na região da Calábria, matou mais de 60 pessoas, mas autoridades estimam que possa haver cerca de 100 migrantes mortos
"Ouvimos um barulho altíssimo. Depois, o barco partiu-se ao meio, talvez passando por cima de uma rocha. Eu estava abraçada ao meu marido quando fomos encontrados no mar. Nunca mais o vi", contou ao jornal italiano Corriere della Sera uma jovem paquistanesa de 21 anos. É uma das sobreviventes do naufrágio que matou, até agora, 64 pessoas, a 150 metros da praia turística de Steccato di Cutro, na região italiana de Crotone, no leste da Calábria.
Os testemunhos dos que conseguiram chegar à costa são desoladores e contam uma história que se repete nos últimos anos, daqueles que fogem em desespero dos países de origem à procura de melhores condições de vida na Europa, embarcando em viagens caras oferecidas por contrabandistas sem escrúpulos. E o Mar Mediterrâneo é um cemitério cada vez maior.
"É algo que nunca queremos ver. O mar continua a devolver corpos. Entre as vítimas estão mulheres e crianças", disse à imprensa Antonio Ceraso, o autarca de Cruto.
O barco de madeira que se partiu em dois na madrugada de domingo saíra da Turquia na passada quinta-feira; tinha sido sinalizado no sábado pelas autoridades italianas, que não conseguiram segui-lo devido às condições adversas do mar. Na madrugada de domingo, foram pescadores que primeiro deram o alerta para o naufrágio.
Segundo o Corriere della Sera, os quatro contrabandistas - três já foram detidos - ter-se-ão assustado já muito perto da costa italiana ao verem luzes, que julgaram serem embarcações das autoridades, e mudaram de rota. Mas era preciso navegar mais rápido e, para isso, aliviar o peso. Fizeram-no obrigando pelo menos 20 pessoas a saltarem para o mar, antes do embate fatal com um escolho. Na embarcação seguiam, de acordo com as declarações dos sobreviventes, entre 180 a 200 pessoas. Até agora, menos de 80 foram salvas e estima-se que o número de vítimas mortais possa chegar à centena.
Entre os sobreviventes, há afegãos, paquistaneses, iranianos, naturais da Somália e da Palestina. Duas dezenas de pessoas precisaram de assistência hospitalar e os restantes foram alojados num centro de acolhimento e estão a ser acompanhados por uma equipa de psicólogos. Cada um pagou 2.500 euros, segundo a imprensa italiana, por um lugar no barco.
"Temos casos de crianças que ficaram órfãs, como um rapaz de 12 anos afegão que perdeu a família inteira, uma família de nove pessoas, incluindo quatro irmãos, pais e outros familiares", disse à Reuters Sergio di Dato, dos Médicos Sem Fronteiras. Dos resgatados, a maioria foi capaz de nadar até à costa, mas as ondas chegavam naquela altura aos quatro metros, dificultando a sobrevivência dos restantes à deriva nas águas frias de inverno. O Ministério Público italiano já abriu um inquérito por homicídio e favorecimento de imigração clandestina. O primeiro detido, um homem de nacionalidade turca, foi preso já em terra, bem como outros dois cúmplices que terão tentado pôr-se em fuga logo após o naufrágio. Um deles está no hospital.
Médicos Sem Fronteiras culpam "decreto Piantedosi"
O naufrágio motivou reações rápidas de várias entidades italianas e da comunidade internacional. A primeira-ministra de Itália, Georgia Meloni, em comunicado, lamentou profundamente as vidas que se perderam por ação dos traficantes de seres humanos, repetindo o compromisso do seu governo para "impedir partidas e, com isso, as tragédias que se desenrolam".
"É criminoso lançar um barco de apenas 20 metros de comprimento com 200 pessoas a bordo com previsão de meteorologia adversa", sublinhou Meloni.
Na mesma tecla veio bater precisamente o ministro do Interior, Matteo Piantedosi: "Não podem partir. Não pode haver alternativas", defendeu, acrescentando que, para prevenir situações como esta, os migrantes não têm "o direito ou o dever" de sair dos seus países desta forma, pedindo-lhes responsabilidade.
Em conferência de imprensa, os Médicos Sem Fronteiras atribuíram culpas pela demora no resgate precisamente ao decreto Piantedosi, que foi recentemente aprovado pelo governo italiano de extrema-direita - e leva o nome do ministro do Interior de Meloni. O decreto veio introduzir sanções duras e limites à ação de salvamento e resgate das Organizações Não Governamentais que navegam no Mediterrâneo: as ONG podem mesmo ser multadas até 50 mil euros se os seus barcos de salvamento não navegarem imediatamente para um porto após um resgate, em vez de permanecerem no mar e salvarem pessoas de outros barcos em dificuldades.
A mesma legislação determina os portos a que os barcos das ONG devem dirigir-se - a distâncias consideráveis do Mediterrâneo Central, onde têm sido registados mais naufrágios de embarcações com migrantes - e, na prática, impede que estes barcos especializados façam cerca de cinco salvamentos por semana e permite-lhes fazer apenas dois, colocando em causa a vida de centenas de pessoas que procuram chegar à costa europeia através do mar.
Quase 300 mortes só nos primeiros dois meses de 2023
O projeto Migrantes Desaparecidos, da Organização Internacional para as Migrações (OIM), indica que 25.983 pessoas morreram ou estão desaparecidas no Mediterrâneo desde 2014 - 225 só em 2023. Os números no mar que banha a Europa, Ásia e África são os mais elevados por comparação às outras zonas definidas pela OIM: nas Américas, por exemplo, morreram ou desapareceram 7.490 migrantes, na Ásia são 5.507 e em África são 12.362.
Também o Portal de Dados Operacionais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados mostra números aterradores: no ano passado, chegaram a Itália por mar 105.131 pessoas, das quais 1.368 morreram ou estão desaparecidas. À Grécia, chegaram também por mar 12.758 pessoas, outras 6.022 por terra, das quais 326 perderam a vida ou estão por localizar. Em Espanha, no ano passado, chegaram por mar e terra 2.663 migrantes, dos quais 259 estão mortos ou em paradeiro desconhecido.
Só em 2023, de acordo com os números do portal do ACNUR, chegaram por mar a Itália, Grécia e Espanha 329 pessoas por dia, somando o total de migrantes cujas chegadas foram registadas pela agência da ONU. Ainda de acordo com este portal, até ao dia 26 de fevereiro de 2023 morreram ou desapareceram no Mediterrâneo 295 pessoas, número estimado, ou seja, cinco mortes por dia nos primeiros 57 dias do ano.
Em 2022, o número de mortos e desaparecidos no Mediterrâneo chegou aos 1.953, ainda assim inferior aos 3.231 de 2021. O número mais alto de que há registo foi em 2016, ano em que chegaram pelo Mediterrâneo 373.652 migrantes e morreram 5.096. Segundo o ACNUR, entre os países de origem mais comuns destes migrantes que procuram vir para a Europa estão a Tunísia, Egito, Bangladesh, Síria, Afeganistão ou Costa do Marfim.
Em reação ao mais recente naufrágio na praia italiana, a presidente da Comissão Europeia apelou aos estados Estados-membros para que "redobrem os esforços" para alcançar um acordo sobre a política migratória. "Estou profundamente triste com o terrível naufrágio na costa da Calábria. A perda de vidas de migrantes inocentes é uma tragédia", escreveu Ursula von der Leyen no Twitter. “Devemos todos redobrar esforços conjuntos no Pacto sobre Migração e Asilo e no Plano de Ação para o Mediterrâneo Central”, acrescentou.
I am deeply saddened by the terrible shipwreck off the coast of Calabria.
— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) February 26, 2023
The resulting loss of life of innocent migrants is a tragedy.
All together, we must redouble our efforts on the Pact on Migration & Asylum and on the Action Plan on the Central Mediterranean.
A União Europeia tem há mais de dois anos em cima da mesa a reforma da política comunitária de migração e asilo, sem grandes progressos: na cimeira de 10 de fevereiro, os chefes de Estado da UE concordaram em tomar medidas para acelerar o regresso dos migrantes irregulares e aumentar os fundos para a proteção das fronteiras externas, depois de pelo menos oito países, entre os quais a Áustria, terem pedido financiamento para construção de muros que impeçam a entrada de migrantes.
A travessia mais perigosa do mundo
António Guterres, secretário-geral da ONU, pediu "rotas seguras e legais para migrantes e refugiados" na sequência do naufrágio de Crotone. "Digo novamente: qualquer pessoa em busca de uma vida melhor merece segurança e dignidade", sublinhou.
A rota do Mediterrâneo Central é considerada a travessia mais perigosa do mundo para migrantes e a localização geográfica de Itália torna-a destino privilegiado para os requerentes de asilo que fogem dos conflitos no Norte de África, saindo da Líbia, Argélia ou Tunísia. Segundo o Ministério do Interior italiano, cerca de 14 mil migrantes já desembarcaram em Itália desde o início deste ano.
Portugal tem procurado, bem como outros países europeus, acolher os migrantes e requerentes de asilo que recorrem a esta rota para entrar irregularmente na UE. Desde 2020 que, ao abrigo do programa de recolocação noutros países europeus dos refugiados que chegam aos principais países recetores - nomeadamente Itália e Grécia - Portugal recebeu 286 crianças e jovens não acompanhados provenientes dos campos de refugiados gregos, números que foram atualizados em outubro do ano passado. De acordo com um comunicado do Governo, Portugal é mesmo o segundo país da UE que acolhe mais crianças e jovens refugiados da Grécia.
Em novembro de 2022, devido ao aumento da pressão migratória sobre a rota do Mediterrâneo Central, a Comissão Europeia apresentou o Plano de Ação da UE para o Mediterrâneo Central com 20 medidas para reduzir a migração "irregular e insegura". Porém, a incapacidade de chegar a um entendimento entre os 27 no que às migrações diz respeito tem levado a situações como a do Ocean Viking, navio humanitário que viu ser-lhe recusada autorização para aportar em Itália pelo governo de Georgia Meloni. Acabou por desembarcar em França após decisão tomada a "título excecional" pelo governo de Paris, com 234 migrantes resgatados do Mediterrâneo e ao largo da costa da Líbia.
Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho garantiu que Lisboa faria a sua parte "recebendo alguns dos migrantes do Ocean Viking, "em coerência com os nossos valores nacionais e europeus".
