Teletrabalho obrigatório não acaba quando estava previsto

Agência Lusa , JGR
6 jan, 13:51

Devia ser até 9 de janeiro, segundo o que o Governo determinou inicialmente

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O teletrabalho vai continuar obrigatório até 14 de janeiro, sendo recomendado a partir dessa data, no âmbito das medidas de combate à pandemia de covid-19, segundo decidiu esta quinta-feira o Conselho de Ministros.

“No teletrabalho, a obrigatoriedade é prolongada até dia 14 [de janeiro] e a partir do dia 14 há uma recomendação da manutenção do teletrabalho”, precisou o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros, que decorreu hoje no Palácio da Ajuda, em Lisboa.

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Este Conselho de Ministros acontece um dia depois da reunião de peritos, onde os especialistas fizeram um ponto de situação da evolução da pandemia, tendo o Governo avaliado as medidas de contenção em vigor até ao dia 10 de janeiro e decidido o que fazer após essa data.

Recorde-se que num Conselho de Ministros extraordinário realizado a 21 de dezembro o Governo anunciou ter decidido antecipar para 25 de dezembro o período durante o qual o teletrabalho passou a obrigatório, determinando que este regime vigoraria a partir das 00:00 do dia 25 de dezembro até 09 de janeiro.

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“[Decidimos] antecipar já para o início da próxima semana, para as 00:00 do dia 25 de dezembro um conjunto de medidas que tínhamos apenas para a semana de contenção e, por isso, a partir das 00:00 do próximo dia 25 o teletrabalho passa a ser obrigatório”, referiu então o primeiro-ministro, António Costa.

Com a entrada do país em situação de calamidade, a 01 de dezembro, foi decidido que, excetuando o período de contenção (de 25 de dezembro a 09 de janeiro), o teletrabalho voltava a ser recomendado.

O teletrabalho tinha deixado de ser recomendado a 1 de outubro.

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