É oficial: a semana de contenção prevista para 2 de janeiro foi antecipada para 25 de dezembro. O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira ao país as novas restrições - que incluem proibições de consumo de álcool na via pública e limites de ajuntamento de pessoas. Estas medidas vão estar em vigor até ao início de janeiro, altura em que o Governo decide se as aligeira ou endurece
Testar, evitar e confiar. Estes foram três verbos que marcaram a conferência de imprensa do primeiro-ministro, António Costa, após a reunião extraordinária do Conselho de Ministros em que foram decididas as novas medidas de contenção da pandemia. Pode vê-las todas AQUI.
O chefe do Executivo deixou alertas sobre a falta de conhecimento relativamente à variante Ómicron e diz que o que acontecer de bem ou mal após este período natalício também depende do comportamento individual. “Janeiro do próximo ano depende do que cada um de nós fizer”, disse António Costa, frisando que “Portugal não é um país onde o Governo possa impor o número de pessoas” que pode estar em cada casa. “Somos um país onde todos somos responsáveis e todos iremos agir de forma responsável.”
Embora reconheça que “vamos entrar num período particularmente difícil”, Costa mostrou-se confiante quanto ao possível rescaldo das festividades. “Acredito que janeiro do próximo ano seja francamente melhor do que janeiro deste ano”.
Recomendações e limitações para o Natal e passagem de ano
De acordo com as medidas apresentadas esta terça-feira por António Costa, nos dias 24, 25, 30 e 31 de dezembro e 1 de janeiro passa a ser obrigatório a apresentação de um teste negativo para aceder a restaurantes e casinos.
Relativamente ao Natal, “além destas medidas de carácter obrigatório” há um conjunto de recomendações. "Não podemos ter a ideia de que à mesa da consoada só há afetos e não há vírus”, afirmou o primeiro-ministro, que recomendou que as famílias evitem juntar muitas pessoas na Consoada e que façam por arejar a casa e usar a máscara de proteção sempre que possível. Além disso, apelou à testagem antes do convívio.
Quanto à passagem de ano, é igualmente exigido um teste negativo para festas e está proibido o ajuntamento de mais de 10 pessoas na via pública. O consumo de bebidas alcoólicas na via pública estará também proibido.
Relativamente às festas de Revéillon, e apesar de dizer que o encerramento dos bares e das discotecas não invalida que as pessoas se juntem para festejar a entrada num novo ano, António Costa deixou um alerta: “A recomendação é que não se participe [em festas]. Mas, se participar, que seja com um teste negativo”.
Medidas de contenção começam já no domingo e duram duas semanas
Perante um “dado novo, que é a existência de uma nova variante que ainda é pouco conhecida”, António Costa defendeu a importância de “reforçar as medidas de prevenção e controlo” da transmissão do Sars-CoV-2. “Devemos prevenir para não ter mais tarde de remediar.”
Estas são as medidas apresentadas e que entram em vigor já no dia 25 de dezembro:
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Mais testes gratuitos por mês: face à necessidade de aumentar a testagem para despistar a variante Ómicron, que se tem mostrado de mais fácil transmissão entre pessoas, o Governo anunciou que cada pessoa passa a poder fazer seis testes gratuitos por mês, mais dois do que os quatro atualmente em vigor. "Quero voltar a insistir na necessidade de todos se testarem", sobretudo antes dos convívios.
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O regime de teletrabalho passa a ser obrigatório.
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Encerramento de discotecas e bares: face ao aumento do número de casos e à maior transmissibilidade da variante Ómicron, o Governo decidiu encerrar os bares e discotecas já a partir do dia 26 de dezembro. Para António Costa, “o encerramento das discotecas é uma medida necessária” e, por isso, estão previstos apoios às empresas do sector. O primeiro-ministro defendeu que vai haver apoio de lay-off para estes estabelecimentos, assim como os apoios previstos no programa Apoiar para as despesas fixas destes estabelecimentos.
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Encerramento de creches e ATL: de 26 de dezembro a 10 de janeiro, as creches e os espaços de atividades de tempos livres (ATL) vão ficar encerrados, estando previstos apoios para as famílias durante o período em que as crianças fiquem em casa.
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Obrigatoriedade de teste negativo em estabelecimentos e eventos: a entrada em estabelecimentos turísticos, alojamento local, eventos empresariais, casamentos, batizados, espetáculos culturais e recintos desportivos passa apenas a ser permitida após a apresentação de um teste negativo. Sobre os eventos desportivos, António Costa salvaguardou que a medida apenas muda salvo decisão em contrário da Direção-Geral da Saúde.
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Centros comerciais com lotação máxima: face ao período de maior afluência aos centros comerciais após o Natal, o Governo decidiu voltar a impor um limite de pessoas nestes estabelecimentos. A partir do dia 26 de dezembro passa a poder estar apenas uma pessoa por cada cinco metros quadrados.
Terceira dose vai ser alargada a mais faixas etárias
Segundo o primeiro-ministro, a Direção-Geral da Saúde vai anunciar esta esta terça ou quarta-feiras, e tal como a CNN Portugal avançou, o calendário de alargamento de vacinação para outras faixas etárias. “Seguramente temos de assumir que o conjunto da população vai toda necessitar de uma terceira dose de reforço”, disse o primeiro-ministro, que no início da conferência de imprensa destacou a elevada taxa de vacinação em Portugal e a segurança e eficácia das vacinas contra a covid-19.
António Costa rejeitou a ideia de que vai haver um desaceleramento da inoculação contra a covid-19, embora tenha confirmado o encerramento dos centros de vacinação durante os dias de festividades, à boleia da necessidade de dar algum descanso aos profissionais de saúde. “Todos os profissionais também têm direito ao Natal e Passagem de Ano”, disse, embora tenha reforçado que vai ser acelerado “o processo de vacinação”.
Nos dias de Natal e passagem de ano não vai haver vacinação. No dia 23 de dezembro a vacinação será dedicada em exclusivo à casa aberta para pessoas com 65 ou mais anos, tal como a DGS já tinha anunciado. “Tenho a certeza de que no dia 27 de dezembro [os profissionais de saúde] regressarão com força redobrada e no dia 1 de janeiro com ânimo acrescido.”
Medidas são novamente avaliadas a 5 de janeiro
“Acho que já todos aprendemos ao longo desta pandemia que não é uma questão de fé ou de se ser otimista ou pessimista, é uma questão de se ser realista”, frisou o primeiro-ministro, explicando que estas medidas vão vigorar ao longo de 15 dias, mas que entretanto vão ser avaliadas pelos peritos. “É isso que temos feito ao longo desta pandemia e temos de ter todos a humildade de ir vendo os resultados em concreto e ajustá-los em função da evolução”, explicou. "Vamos ver qual é a situação em que estamos e se podemos relaxar as medidas ou se, pelo contrário, temos de ter medidas mais intensas.”
